Carolina Brito Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007408920258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000740-89.2025.8.26.0219 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S.A. - - W.A.S. - Vistos. Revejo a decisão lançada à fl.95, pois lançada por equivoco nos autos. No mais, defiro a expedição de carta de sentença, que deverá constar a senha dos autos, devendo os requerentes comprovarem o recolhimento da taxa pertinente em guia FEDT, código 130-9, no valor de R$71,26. Após o trânsito em julgado e em não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)
3. Processo 00042486920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004248-69.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1002278-51.2023.8.26.0292) (processo principal 1002278-51.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Amaral e Lira Sociedade de Advogados - - Rodrigo de Souza Carvalho - Francis Adriano dos Santos - Fica o exequente intimado a se manifestar acerca do prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, considerando a pesquisa juntada nas pp. 142/162. - ADV: DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP)
4. Processo 10104085020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010408-50.2025.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.S. - Vistos. Acolho o parecer retro da Dra. Promotora de Justiça para indeferir, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência, uma vez que os elementos trazidos aos autos até o momento não são suficientes para sua concessão. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida, pelo correio, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com o encaminhamento de senha de acesso ao processo digital. Se necessário, a presente decisão valerá como mandado. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)
5. Processo 10125091920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012509-19.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Special Home Tatuapé - Sergio Augusto Farah Pesenti - Fabio Fernando de Oliveira Belinassi - Fls. 143/144: anote-se. Autos desarquivados, à disposição do exequente por 30 dias. Após, no silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP), CRISTINA MEDRADO GOMES OLIVEIRA (OAB 201199/SP), RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP)
6. Processo 00026948620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002694-86.2024.8.26.0361 (processo principal 1013325-43.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Vistos. Petição retro. Defiro. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente para que proceda ao registro e/ou averbação da penhora deferida à fls. 98. Intime-se. - ADV: DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP)
7. Processo 50008031620258130637
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000803-16.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: BRUNO MENDES BORGES CPF: 060.754.406-66 RÉU: COMPANY CONFERI SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CPF: 25.135.879/0001-00 DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará via DEPOX em favor da parte requerente para levantamento do valor depositado pela empresa requerida. Intime a parte credora para trazer aos autos os dados necessários para expedição da ordem de pagamento mediante o preenchimento do formulário que segue anexo a esta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. Escoado o prazo sem manifestação ou em havendo o fornecimento de dados incompletos, deverá constar a observação de levantamento do montante diretamente no Banco do Brasil. Efetuado o pagamento da condenação, arquive-se. Intime-se; cumpra-se. São Lourenço, data da assinatura eletrônica. RONALDO RIBAS DA CRUZ Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
8. Processo 10007408920258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000740-89.2025.8.26.0219 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S.A. - - W.A.S. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as partes. Tratando-se de execução (de titulo extrajudicial ou judicial), o acordo não implica extinção do processo, mas sua suspensão até o cumprimento integral da avença (art. 922, Código de Processo Civil). Assim, SUSPENDO a execução até o cumprimento do acordo, o que deverá ser informado pelo credor em até 30 dias após o termo final, sob pena de reconhecimento do adimplemento da obrigação, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), CAROLINA BRITO DOS SANTOS (OAB 459797/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)