Caroline Cintra Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00086682020098260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008668-20.2009.8.26.0268 (268.01.2009.008668) - Usucapião - Francisca Florinda dos Santos - Benedita Francisca de Oliveira - Rute do Carmo Menezes da Silveira e outro - Cientifica-se a parte autora de que o Mandado de Registro foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), CAROLINE CINTRA DIAS ROIDER (OAB 459801/SP), BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), DANIELA LACERDA SANTIAGO (OAB 206925/SP)
3. Processo 00086682020098260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008668-20.2009.8.26.0268 (268.01.2009.008668) - Usucapião - Francisca Florinda dos Santos - Benedita Francisca de Oliveira - Rute do Carmo Menezes da Silveira e outro - Fls. 427/428: defiro. Adite-se o Mandado de Registro, na forma requerida, constando-se o deferimento da gratuidade. - ADV: CAROLINE CINTRA DIAS ROIDER (OAB 459801/SP), BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), DANIELA LACERDA SANTIAGO (OAB 206925/SP)
4. Processo 10024133820238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Cintra Dias Roider (OAB 459801/SP) Processo 1002413-38.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Retorta Rodrigues de Souza - Fls. 297/298: Providencie a parte ré conforme solicitado pelo perito.
5. Processo 00071431720204036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007143-17.2020.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: SUELI APARECIDA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE CINTRA DIAS - SP459801 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição de ID 361455700: indefiro, por ora, o cancelamento do precatório. A renúncia manifestada em audiência (ID 330063955) refere-se ao montante do valor da causa que eventualmente excedesse o teto de alçada dos Juizados Especiais Federais, não se confundindo com a opção por recebimento via RPV ou precatórios. No item 6 do despacho de ID 339039623 foi previsto que, caso os valores de atrasados superassem sessenta salários mínimos atuais, para recebimento via RPV, a parte exequente deveria "renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos", o que não ocorreu nas petições de ID 340724333 e 349105570. Caso o ato de renúncia seja realizado por advogado, deverá estar regularizada na procuração a exigência de poderes específicos para renúncia - o que não consta da procuração de ID 141542633, que é a base do substabelecimento de ID 330063989. Destaco que, conforme artigo 4º da Resolução 822/2023 do CJF, é possível, havendo renúncia expressa da parte exequente, o cancelamento de requisição de precatório já transmitida e posterior expedição de RPV. Não havendo manifestação adicional em 10 (dez) dias, os autos devem ser sobrestados até o pagamento da proposta 2026. Intime-se.