Danilo Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00028090520208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002809-05.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004820-97.2014.8.26.0020) (processo principal 1004820-97.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.C.H.S.F. - S.M.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANDRE RICARDO MATOS RIZZO (OAB 470212/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 459818/SP), ALCINDO LUIZ DE ALMEIDA MARQUES (OAB 325141/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP)
3. Processo 00031004520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003100-45.2023.8.26.0005 (processo principal 0001505-45.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.R.N. - - P.H.R.N. - M.R.G.N. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 459818/SP)
4. Processo 10038454020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003845-40.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joseilda Costa Almeida - Juvenal Jovino dos Santos - - Condomínio Residencial Flor do Lirio - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 09/09/2025 às 14h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte requerente poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo ainda serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato na modalidade virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem somente de forma presencial. - ADV: OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 459818/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 459818/SP)
5. Processo 10050134220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005013-42.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: N. I. S. S.A - Apelado: M. T. V. (Menor) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE AÇÃO JULGADA PROCEDENTE OBRIGAÇÃO LEGAL DA SEGURADORA EM ASSEGURAR A INSCRIÇÃO DO RECÉM-NASCIDO, FILHO DE DEPENDENTE DO TITULAR DO PLANO, ISENTO DO CUMPRIMENTO DE QUALQUER PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATO FIRMADO EM SENTIDO CONTRÁRIO À DISPOSIÇÃO LEGAL SOBRE O TEMA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO OPONÍVEL AO CONSUMIDOR INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 12, INCISO III, “B”, DA LEI 9.656/98, BEM COMO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANS Nº 465/2021 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Danilo Oliveira da Silva (OAB: 459818/SP) - Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - 4º andar
6. Processo 40003899420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000389-94.2025.8.26.0565/SP AUTOR : ADILSON BORGES FERREIRA ADVOGADO(A) : DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP459818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, deixo de apreciar o pedido da concessão da justiça gratuita, visto que o procedimento neste Juizado, nesta fase, é gratuito. No mais, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, do CPC, anotando-se. Por fim, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos: 1) Comprovar sua residência nesta comarca, através de contas de luz, água, telefone fixo ou gás em seu nome, não sendo suficiente para tanto o documento 05 apresentado. 2) Apresentar os comprovantes de pagamento dos valores desembolsados (extratos e/ou faturas e respectivos comprovantes). Int.
7. Processo 10030251820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-18.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nicholas Silva Faustino Costa - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado a fl. 40 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Diante da inexistência de qualquer ressalva no pedido de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC) e determino que, intimada a autora, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 459818/SP)
8. Processo 10007843820255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000784-38.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: DANIELE ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: LSA MULTI SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7406c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor   DESPACHO Finalizados os trabalhos periciais, fica mantida a Audiência de Instrução, PRESENCIAL, para o dia 28/07/2025 11:50, ocasião em que as partes deverão comparecer, obrigatoriamente, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes, via DEJT, por intermédio de seus(uas) patronos(as), e pessoalmente, pela via postal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE ALMEIDA SANTOS