Fernanda Dourado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15119242420168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511924-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Imaev Ind de Maqs e Equip Vibrat Ltda - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
3. Processo 15119242420168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511924-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Imaev Ind de Maqs e Equip Vibrat Ltda - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
4. Processo 15119242420168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511924-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Imaev Ind de Maqs e Equip Vibrat Ltda - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
5. Processo 15119242420168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511924-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Imaev Ind de Maqs e Equip Vibrat Ltda - Intimo as partes para o termo de penhora e depósito a p.258. - ADV: FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
6. Processo 00014999220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001499-92.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1004115-28.2020.8.26.0590) (processo principal 1004115-28.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luiz Gustavo Meira Barros - - Maria Elisa Ferreira Barros - - Ana Paula Meira Barros - - Antonio Carlos Meira Barros - - Maria de Lourdes de Meira Barros Padua - Lucia Maria Barros Netto - - Pedro Aurélio Barros e outros - Jose Roberto Gatti de Almeida e outro - São Joaquim Administração e Participação Ltda. e outros - Vistos. Tendo havido a satisfação da obrigação, mediante extinção do condomínio e quitação dos débitos, nos termos da decisão de fl. 152, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fica o(s) executado(s), desde já, intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita. Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C. - ADV: JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
7. Processo 10081502120158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008150-21.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Terra Sinalização Viária e outro - Silmatec Comércio e Usinagem Ltda. - - Silvani Aparecida Cruz - Fernando Cardoso Pereira - Denilson Jose de Oliveira - - Brunna Taynara Rodrigues Nogueira Almeida - Vistos, Fls.446: O auto de arrematação de fls.439/441 já foi assinado, conforme margem direita. Fls.448/450: Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não houve omissão ou contradição. Os embargos têm caráter infringente e, por isso, não podem ser acolhidos. Nesse sentido já se decidiu: Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra (STJ, 1a Turma, REsp 15.774-0-SP). Assim, querendo, deverá a interessada valer-se da via processual adequada. Intime-se. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA (OAB 3890/AP), FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
8. Processo 15153709820178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515370-98.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Imaev Ind de Maqs e Equip Vibrat Ltda - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido. Após, dê-se nova vista dos autos à FESP. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ANDRESSA ABREU DA SILVA ALMEIDA (OAB 90843/RS)