Gustavo Henrique Franco Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10000028520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000002-85.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA BRITO RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. da intimado da apresentação dos cálculos, id.62c4bd9, para, querendo, impugnarem-na de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados pelo sistema PJECalc (arquivos .pdf e .pjc). MOGI DAS CRUZES/SP, 28 de julho de 2025. ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
3. Processo 10000028520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000002-85.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA BRITO RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: LETICIA DA SILVA BRITO   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. da intimado da apresentação dos cálculos pela reclamada BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A,  Id  d0d2a63, para, querendo,  apresentar impugnação,  de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados pelo sistema PJECalc (arquivos .pdf e .pjc). MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA DA SILVA BRITO
4. Processo 10000028520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000002-85.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA BRITO RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. da intimado da apresentação dos cálculos pela reclamada BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A,  Id  d0d2a63, para, querendo,  apresentar impugnação,  de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados pelo sistema PJECalc (arquivos .pdf e .pjc). MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
5. Processo 10000028520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000002-85.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA BRITO RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: CLARO S.A.   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. da intimado da apresentação dos cálculos pela reclamada BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A,  Id  d0d2a63, para, querendo,  apresentar impugnação,  de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados pelo sistema PJECalc (arquivos .pdf e .pjc). MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
6. Processo 10000028520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000002-85.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA BRITO RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. da intimado da apresentação dos cálculos pela reclamada BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A,  Id  d0d2a63, para, querendo,  apresentar impugnação,  de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados pelo sistema PJECalc (arquivos .pdf e .pjc). MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
7. Processo 10015174820245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001517-48.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUZA RECLAMADO: METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2172084 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, eis que adequados à sentença exequenda, pois demonstram corretamente o valor da multa por não entrega do PPP no montante determinado judicialmente, com aplicação adequada dos critérios de correção monetária e cálculo dos encargos devidos, estando em perfeita consonância com o título executivo judicial. REJEITO os eventuais cálculos apresentados pela reclamada, uma vez que não computam adequadamente a multa que seria aplicada a partir de 30 dias contados do trânsito em julgado, conforme determina a legislação aplicável. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO no importe de R$ 5.355,00, data base 30/06/2025, em face da reclamada METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, atualizáveis até a data do efetivo pagamento (Súmula nº 200 do C. TST), sendo: Principal R$ 5.000,00 (IPCA-E na fase pré judicial e SELIC a partir da distribuição); Juros - R$ 0,00 (distribuição da ação 08/10/2024 até a data base 30/06/2025 - data do cálculo homologado) INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 0,00; Imposto de Renda - a deduzir (-) R$ 0,00; INSS reclamada R$ 0,00; Honorários Advocatícios devidos ao advogado da parte autora R$ 250,00 (OJ 348, SDI-I do C.TST); Custas R$ 105,00, em 30/06/2025 INTIME-SE A RECLAMADA METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para pagar o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região. A parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional através do link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/. Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo acima estipulado, o exequente deverá (independentemente de nova intimação), no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos à integral satisfação da execução. Decorrido o prazo acima sem manifestação ou indicação de meio hábil, remetam-se os autos ao sobrestamento (cód. 0276) onde o feito aguardará o necessário impulso processual, bem assim o decurso do prazo bienal previsto no art. 11-A da CLT. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a Executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos. Alerto a Executada que o depósito judicial não voltado à quitação da execução ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, nos termos da Súmula de nº 07 deste Egrégio Regional. Ainda, caso a executada pretenda discutir qualquer um dos itens da presente decisão deverá fazê-lo após a garantia do juízo, cabendo igual direito ao exequente, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 10015174820245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001517-48.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUZA RECLAMADO: METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2172084 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, eis que adequados à sentença exequenda, pois demonstram corretamente o valor da multa por não entrega do PPP no montante determinado judicialmente, com aplicação adequada dos critérios de correção monetária e cálculo dos encargos devidos, estando em perfeita consonância com o título executivo judicial. REJEITO os eventuais cálculos apresentados pela reclamada, uma vez que não computam adequadamente a multa que seria aplicada a partir de 30 dias contados do trânsito em julgado, conforme determina a legislação aplicável. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO no importe de R$ 5.355,00, data base 30/06/2025, em face da reclamada METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, atualizáveis até a data do efetivo pagamento (Súmula nº 200 do C. TST), sendo: Principal R$ 5.000,00 (IPCA-E na fase pré judicial e SELIC a partir da distribuição); Juros - R$ 0,00 (distribuição da ação 08/10/2024 até a data base 30/06/2025 - data do cálculo homologado) INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 0,00; Imposto de Renda - a deduzir (-) R$ 0,00; INSS reclamada R$ 0,00; Honorários Advocatícios devidos ao advogado da parte autora R$ 250,00 (OJ 348, SDI-I do C.TST); Custas R$ 105,00, em 30/06/2025 INTIME-SE A RECLAMADA METALQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para pagar o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região. A parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional através do link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/. Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo acima estipulado, o exequente deverá (independentemente de nova intimação), no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos à integral satisfação da execução. Decorrido o prazo acima sem manifestação ou indicação de meio hábil, remetam-se os autos ao sobrestamento (cód. 0276) onde o feito aguardará o necessário impulso processual, bem assim o decurso do prazo bienal previsto no art. 11-A da CLT. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a Executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos. Alerto a Executada que o depósito judicial não voltado à quitação da execução ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, nos termos da Súmula de nº 07 deste Egrégio Regional. Ainda, caso a executada pretenda discutir qualquer um dos itens da presente decisão deverá fazê-lo após a garantia do juízo, cabendo igual direito ao exequente, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DE SOUZA