Hellder Wilkerson Almeida Santos

Hellder Wilkerson Almeida Santos

Número da OAB: OAB/SP 459892

📋 Resumo Completo

Dr(a). Hellder Wilkerson Almeida Santos possui 49 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TRF2, TJMG, TJSP e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF2, TJMG, TJSP, TRT3, TJRJ, TRF3, TRT15
Nome: HELLDER WILKERSON ALMEIDA SANTOS

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
43
Últimos 90 dias
49
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) RECURSO INOMINADO CíVEL (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068685-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: H. P. T. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: F. T. F. - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PRETENSÃO À MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO MENSAL ESTABELECIDA, UMA VEZ QUE O GENITOR JÁ ARCA ESPONTANEAMENTE COM QUANTIA DE R$ 600,00, ACRESCIDAS DAS MENSALIDADES DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA FILHA MAIS VELHA - NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO VALOR DO ENCARGO PARA O VALOR PRIMITIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO COTIDIANO DOS AGRAVANTES - PATAMAR RAZOÁVEL E NÃO IMPEDIENTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO ALIMENTANTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hellder Wilkerson Almeida Santos (OAB: 459892/SP) - Bruno Braga Amaro (OAB: 239924/RJ) - Marcelo Augusto Batista Ultramari (OAB: 394998/SP) - Weverton José Gusmão Miguel (OAB: 403810/SP) - Fabio Cesar Fernandes Longuinho (OAB: 317822/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0010765-87.2023.5.15.0064 AUTOR: LIDIANE FERNANDA MARTINS FERREIRA RÉU: CL PROTESE DENTARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970f24c proferido nos autos. DESPACHO Intime-se quanto ao bloqueio #id:3d5fa83, para fins legais. Decorrido o prazo, liberem-se a quem de direito os valores bloqueados. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial, conforme mandado já emitido #id:5829e0c.   ITANHAEM/SP, 19 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE FERNANDA MARTINS FERREIRA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0010765-87.2023.5.15.0064 AUTOR: LIDIANE FERNANDA MARTINS FERREIRA RÉU: CL PROTESE DENTARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970f24c proferido nos autos. DESPACHO Intime-se quanto ao bloqueio #id:3d5fa83, para fins legais. Decorrido o prazo, liberem-se a quem de direito os valores bloqueados. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial, conforme mandado já emitido #id:5829e0c.   ITANHAEM/SP, 19 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CL PROTESE DENTARIA LTDA - LAIS DE CARVALHO TURINA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522871-42.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILA ROSA SORIANO - - ROMILDO SOUZA DA SILVA - - GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA - - CARLOS ROBERTO DA SILVA NETO - 1) Considerando o teor da certidão retro desconsidere-se a determinação de desmembramento do feito. 2) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença aos réus PRISCILA ROSA SORIANO, CARLOS ROBERTO DA SILVA NETO e ROMILDO SOUZA DA SILVA abrindo-se vista ao MP. 3) Encaminhe-se o presente feito ao E. Tribunal de Justiça para processamento do recurso interposto pelo réu GABRIEL ALVES DE OLIVERIA. - ADV: HELLDER WILKERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 459892/SP), DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP), DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP), DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP), JEFFERSON ROCHA REIS (OAB 410794/SP)
  6. Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATSum 0010778-60.2025.5.03.0061 AUTOR: BRENDA LOURENCO TEODORO RÉU: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALMEIDA E ROQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22bcd2e proferida nos autos. DECISÃO   I) A reclamante requereu liminarmente o reconhecimento judicial da extinção do contrato de trabalho e a expedição de alvará judicial ou guias substitutivas para habilitação ao seguro-desemprego, em razão da alegada falta de entrega das guias pela reclamada. A reclamante alega que foi dispensada em 25/03/2025, com aviso prévio até 24/04/2025, e a ausência de pagamento das verbas rescisórias e dos depósitos do FGTS. Juntou o TRCT (fls. 63/64). O artigo 300 do CPC (Código de Processo Civil) exige, para o deferimento da tutela de urgência, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito da reclamante se mostra plausível. O TRCT apresentado comprova a rescisão contratual. A alegação da falta de entrega das guias para o seguro-desemprego configura, em princípio, descumprimento das obrigações do empregador previstas nos artigos 477 e seguintes da CLT. Quanto ao perigo de dano, a situação de desemprego da reclamante, comprovada nos autos, e a necessidade imediata de acesso ao seguro-desemprego para sua subsistência, demonstram a urgência do pedido. A demora no recebimento do benefício pode acarretar danos irreparáveis à sua situação financeira. A jurisprudência do TST e dos TRTs reconhece a possibilidade de deferimento de tutela antecipada nesse contexto, principalmente diante da inércia patronal em fornecer as guias. Destarte, defiro a tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, para determinar à reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias, a entrega das guias necessárias para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego ou a emissão de guias substitutivas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida em favor da obreira. Este deferimento liminar não se estende aos demais pedidos formulados na inicial, os quais serão analisados em momento oportuno na instrução processual. A reclamada poderá apresentar defesa contra a presente decisão. II) A presente reclamação tramita no âmbito do “JUÍZO 100% DIGITAL”. Portanto, os atos processuais, inclusive as audiências e produção de meios de prova, serão praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, nos limites estabelecidos na Resolução CNJ n. 345, de 9/10/2020, e na Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 204, de 23/9/2021. A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa, podendo a parte demandada opor-se a essa opção do(a) autor(a) em até 5 dias úteis contados do recebimento desta notificação, em petição apartada, permitida a retratação dessa escolha uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. III) Designo audiência UNA para o dia 31/07/2025 09:20, devendo as partes se fazerem presentes na sala virtual da plataforma de videoconferência ZOOM, o autor sob pena de arquivamento e o(a) réu(ré) sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. No dia e horário da videoaudiência, o participante deverá acessar a sala virtual da Vara do Trabalho de Itajubá utilizando o link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.itajuba ou o código de acesso 328 094 2055 (três, dois, oito, zero, nove, quatro, dois, zero, cinco, cinco). Fica a cargo da parte convidar a sua testemunha, informando-a do dia, horário e forma de acesso à videoconferência. Somente será intimada pelo Juízo a testemunha que tiver sido comprovadamente convidada pela parte a depor e não comparecer no dia e hora designados. Não comprovado pela parte que convidou a testemunha ausente para depor em Juízo, restará preclusa a oportunidade para a prática do ato processual. As testemunhas residentes na jurisdição da Vara do Trabalho de Itajubá PODERÃO ser ouvidas através da plataforma  de videoconferência ZOOM OU comparecerem ao Fórum Trabalhista de Itajubá, localizado na rua Olavo Bilac, 266, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG, onde prestarão depoimento utilizando equipamento disponibilizado para tal fim, com a observância das regras de distanciamento. Nesse último caso, as testemunhas deverão observar as seguintes orientações: 1. portarem documentos de identificação com foto; 3. comparecerem ao local acima identificado com 15 minutos de antecedência ao horário da audiência. As testemunhas não residentes na jurisdição da Vara do Trabalho de Itajubá serão ouvidas através da plataforma  de videoconferência ZOOM. As testemunhas deverão acessar a sala virtual de audiência em ambientes e equipamentos diversos da parte e do procurador, para se preservar o devido isolamento, a incomunicabilidade e a higidez da prova. Informo aos advogados que as reuniões podem ser realizadas por meio de NOTEBOOK, DESKTOP, SMARTPHONE ou TABLET. Aconselho a utilização de desktop ou notebook com webcam e microfone, sendo possível também a participação por meio de celular. No caso de acesso por meio de SMARTPHONE e TABLET, o aplicativo pode ser baixado diretamente no dispositivo Android (5.0 e posteriores), pelo Google Play ou pela Amazon App Store, ou no iPad e iPhone (iOS 8.0 e iPadOS 13 e posteriores) pela Apple Store. Os manuais de utilização do sistema de videoaudiência, para auxílio às partes, podem ser acessados no endereço eletrônico: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom Registro que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo antes do início da audiência. ASSIM SENDO, DETERMINO: NOTIFIQUE(M)-SE O(A)(S) RECLAMADO(A)(S) dos termos da inicial, bem como do presente despacho, POR MANDADO, pelos meios alternativos e-mail JOAOMAUROGUEDES@YAHOO.COM.BR, telefone (35) 9116-2213, observando-se o disposto na Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, no artigo 246, inciso V, do CPC e nos artigos 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006.Intime-se o(a) RECLAMANTE.     ITAJUBA/MG, 15 de julho de 2025. MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA LOURENCO TEODORO
  7. Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATSum 0010779-45.2025.5.03.0061 AUTOR: FABIO AUGUSTO SCHIMIDT MESSIAS RÉU: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ALMEIDA E ROQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cac690c proferida nos autos.   DECISÃO I) O reclamante requereu liminarmente o reconhecimento judicial da extinção do contrato de trabalho por iniciativa da reclamada e a expedição de alvará judicial ou guias substitutivas para habilitação ao seguro-desemprego, em razão da alegada falta de entrega das guias pela reclamada. O reclamante alegou que foi dispensado sem justa causa em 24/04/2025, com aviso prévio até 24/04/2025, e a ausência de pagamento integral das verbas rescisórias e dos depósitos do FGTS. Juntou o TRCT (fls. 66/67). O artigo 300 do CPC (Código de Processo Civil) exige, para o deferimento da tutela de urgência, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito do reclamante se mostra plausível. O TRCT apresentado comprova a rescisão contratual. A alegação da falta de entrega das guias para o seguro-desemprego configura, em princípio, descumprimento das obrigações do empregador previstas nos artigos 477 e seguintes da CLT. Quanto ao perigo de dano, a situação de desemprego do reclamante, comprovada nos autos, e a necessidade imediata de acesso ao seguro-desemprego para sua subsistência, demonstram a urgência do pedido. A demora no recebimento do benefício pode acarretar danos irreparáveis à sua situação financeira. A jurisprudência do TST e dos TRTs reconhece a possibilidade de deferimento de tutela antecipada nesse contexto, principalmente diante da inércia patronal em fornecer as guias. Destarte, defiro a tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, para determinar à reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias, a entrega das guias necessárias para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego ou a emissão de guias substitutivas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida em favor do obreiro. Este deferimento liminar não se estende aos demais pedidos formulados na inicial, os quais serão analisados em momento oportuno na instrução processual. A reclamada poderá apresentar defesa contra a presente decisão.   II) A presente reclamação tramita no âmbito do “JUÍZO 100% DIGITAL”. Portanto, os atos processuais, inclusive as audiências e produção de meios de prova, serão praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, nos limites estabelecidos na Resolução CNJ n. 345, de 9/10/2020, e na Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 204, de 23/9/2021. A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa, podendo a parte demandada opor-se a essa opção do(a) autor(a) em até 5 dias úteis contados do recebimento desta notificação, em petição apartada, permitida a retratação dessa escolha uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. III) Designo audiência UNA para o dia 31/07/2025 09:40, devendo as partes se fazerem presentes na sala virtual da plataforma de videoconferência ZOOM, o autor sob pena de arquivamento e o(a) réu(ré) sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. No dia e horário da videoaudiência, o participante deverá acessar a sala virtual da Vara do Trabalho de Itajubá utilizando o link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.itajuba ou o código de acesso 328 094 2055 (três, dois, oito, zero, nove, quatro, dois, zero, cinco, cinco).  Fica a cargo da parte convidar a sua testemunha, informando-a do dia, horário e forma de acesso à videoconferência. Somente será intimada pelo Juízo a testemunha que tiver sido comprovadamente convidada pela parte a depor e não comparecer no dia e hora designados. Não comprovado pela parte que convidou a testemunha ausente para depor em Juízo, restará preclusa a oportunidade para a prática do ato processual. As testemunhas residentes na jurisdição da Vara do Trabalho de Itajubá PODERÃO ser ouvidas através da plataforma  de videoconferência ZOOM OU comparecerem ao Fórum Trabalhista de Itajubá, localizado na rua Olavo Bilac, 266, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG, onde prestarão depoimento utilizando equipamento disponibilizado para tal fim, com a observância das regras de distanciamento. Nesse último caso, as testemunhas deverão observar as seguintes orientações: 1. portarem documentos de identificação com foto; 3. comparecerem ao local acima identificado com 15 minutos de antecedência ao horário da audiência. As testemunhas não residentes na jurisdição da Vara do Trabalho de Itajubá serão ouvidas através da plataforma  de videoconferência ZOOM. As testemunhas deverão acessar a sala virtual de audiência em ambientes e equipamentos diversos da parte e do procurador, para se preservar o devido isolamento, a incomunicabilidade e a higidez da prova. Informo aos advogados que as reuniões podem ser realizadas por meio de NOTEBOOK, DESKTOP, SMARTPHONE ou TABLET. Aconselho a utilização de desktop ou notebook com webcam e microfone, sendo possível também a participação por meio de celular. No caso de acesso por meio de SMARTPHONE e TABLET, o aplicativo pode ser baixado diretamente no dispositivo Android (5.0 e posteriores), pelo Google Play ou pela Amazon App Store, ou no iPad e iPhone (iOS 8.0 e iPadOS 13 e posteriores) pela Apple Store. Os manuais de utilização do sistema de videoaudiência, para auxílio às partes, podem ser acessados no endereço eletrônico: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom Registro que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo antes do início da audiência. ASSIM SENDO, DETERMINO: NOTIFIQUE(M)-SE O(A)(S) RECLAMADO(A)(S) dos termos da inicial, bem como do presente despacho, POR MANDADO, pelos meios alternativos e-mail JOAOMAUROGUEDES@YAHOO.COM.BR, telefone (35) 9116-2213, observando-se o disposto na Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, no artigo 246, inciso V, do CPC e nos artigos 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006.Intime-se o(a) RECLAMANTE. ITAJUBA/MG, 15 de julho de 2025. MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO AUGUSTO SCHIMIDT MESSIAS
  8. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029296-44.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.r Comercial Hortifruti Ltda - Hort Verde e outro - Fls. 286/288: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), BRUNO BRAGA AMARO (OAB 239924/RJ), HELLDER WILKERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 459892/SP)
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