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Isabela Lopes Duarte

Isabela Lopes Duarte

Número da OAB: OAB/SP 459901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: ISABELA LOPES DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501028-88.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO DA PAIXAO DE MELO - - DIOGO DA CRUZ SOUZA - - IRIS MARIA DE LIMA - Azul Seguros - Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para CONDENAR: a) FERNANDO DA PAIXÃO DE MELO (RG nº 56102065 - SP), por infração ao disposto no artigo 171, §2º, inciso V, c.c. Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, além do pagamento de 07 (sete) dias-multa, de valor unitário mínimo, com correção monetária do momento da execução do fato criminoso, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária (art. 43, inc. I, CP), equivalente ao pagamento de 01 (um) salário-mínimo, à entidade pública ou privada com destinação social, na forma prevista no artigo 45, § 1°, do Código Penal, conforme determinado pelo Juízo das Execuções Criminais, sem prejuízo da pena de multa. b) DIOGO DA CRUZ SOUZA, vulgo "DG" (RG nº 48755141 - SP), por infração ao disposto no artigo 171, §2º, inciso V, c.c. Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, além do pagamento de 08 (oito) dias-multa, de valor unitário mínimo, com correção monetária do momento da execução do fato criminoso, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária (art. 43, inc. I, CP), equivalente ao pagamento de 01 (um) salário-mínimo, à entidade pública ou privada com destinação social, na forma prevista no artigo 45, § 1°, do Código Penal, conforme determinado pelo Juízo das Execuções Criminais, sem prejuízo da pena de multa. Concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, eis que assim respondeu durante todo o feito, salvo se preso por outro juízo. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea a, do §9º, do art. 4º (100 UFESPs), observado art. 12, Lei 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). P.I.C. - ADV: GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES (OAB 435860/SP), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP), FLAVIO MUNHOZ ASSIS (OAB 339670/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500851-67.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELSON HENRIQUE SARTORI - Ciclo Logistica Ltda. - Vistos. Diante da manifestação ministerial retro, devolvam-se os autos ao Ministério Público para que se aguarde a realização da audiência de ANPP, nos moldes da lei, e como requerido, sendo os autos remetidos a este juízo ou para homologação de eventual acordo ou quando do efetivo início da ação penal. - ADV: GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP), ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500297-59.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.A.C. - THAÍS DE OLIVEIRA AZEVEDO - Durcilene Matos de Oliveira - - M.A.O. - Vistos. Páginas 1284: Defiro o requerimento do Ministério Público. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, havendo necessidade de expedição de mandado; seja para citação, notificação ou intimações de qualquer natureza, e, possuindo a pessoa a ser intimada mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (distantes entre si mais de 200 metros em linha reta), fica desde já autorizado nestes autos, a qualquer tempo, a expedição concomitante de um mandado para cada destino, nos termos do art. 1012, § 3º, I, das NSCGJ. Mandados expedidos nos termos do parágrafo anterior deverão ser acompanhados de cópia da presente deliberação. Testemunha Cíntia Menezes do Vale: Rua Irai, 637 - Bairro Indianópolis - CEP 4082002 - São Paulo-SP - Telefone: 11 98470-9680. Testemunha Patrícia Ribeiro: Rua Grumixamas, 356 - Edifício Spazio Paradiso - Apartamento 82 - Jabaquara - São Paulo - Capital ; Av. Leonardo da Vinci, 317 - Vila Guarani - Zona Sul - CEP 04313000 - São Paulo-SP. Telefone: 11-98181-7111, 11 9 8926-0494, 11 5011-6302 Intime-se o defensor constituído, bem como assistente de acusação para tomarem ciência dos documentos juntados às páginas 1289/1304. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), ROGERIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 85719/MG), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500297-59.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.A.C. - THAÍS DE OLIVEIRA AZEVEDO - Durcilene Matos de Oliveira - - M.A.O. - Vistos. Páginas 1284: Defiro o requerimento do Ministério Público. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, havendo necessidade de expedição de mandado; seja para citação, notificação ou intimações de qualquer natureza, e, possuindo a pessoa a ser intimada mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (distantes entre si mais de 200 metros em linha reta), fica desde já autorizado nestes autos, a qualquer tempo, a expedição concomitante de um mandado para cada destino, nos termos do art. 1012, § 3º, I, das NSCGJ. Mandados expedidos nos termos do parágrafo anterior deverão ser acompanhados de cópia da presente deliberação. Testemunha Cíntia Menezes do Vale: Rua Irai, 637 - Bairro Indianópolis - CEP 4082002 - São Paulo-SP - Telefone: 11 98470-9680. Testemunha Patrícia Ribeiro: Rua Grumixamas, 356 - Edifício Spazio Paradiso - Apartamento 82 - Jabaquara - São Paulo - Capital ; Av. Leonardo da Vinci, 317 - Vila Guarani - Zona Sul - CEP 04313000 - São Paulo-SP. Telefone: 11-98181-7111, 11 9 8926-0494, 11 5011-6302 Intime-se o defensor constituído, bem como assistente de acusação para tomarem ciência dos documentos juntados às páginas 1289/1304. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), ROGERIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 85719/MG), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501605-20.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Jose Santos Silva - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. P. 280: Defiro. Encaminhe-se o link de acesso da audiência à testemunha Juliano Vaz Pedroso. Aguarde-se a audiência de p. 267/268. Int. - ADV: ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), ALCINO TELES DA ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP), SERGIO EDUARDO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 309566/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502925-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.B.S. - - M.Z. e outros - A.S.C.S.G. - - M.S.G.S. - Vistos. Fls. 691: Aguarde-se a devolução da carta precatória (fls. 657/658). - ADV: KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), FILIPE SENA FERREIRA (OAB 489501/SP), JACQUELINE PAULETTE TOPASSO (OAB 406830/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500514-04.2022.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - NADIA NEIDE DE LIMA - PAULO CESAR ALTHEMAN - CNPJ nº 334481500001-11, registrado civilmente como AZUL COMPANHIA DE SEGFUROS GERAIS e outro - Diante do exposto, tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995, declaro extinta a punibilidade de PAULO CESAR ALTHEMAN, qualificado nos autos, relativamente à imputação que lhe foi feita pela denúncia. P.R.I.C. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Oportunamente arquivem-se os autos. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício ao IIRGD, comunicando o arquivamento dos autos. - ADV: ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP), ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES (OAB 189730/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501605-20.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Jose Santos Silva - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. P. 293/302: Ciência às partes. Certidão supra: Regularize a serventia. Aguarde-se a audiência de p. 267/268. Int. - ADV: ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), ALCINO TELES DA ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP), SERGIO EDUARDO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 309566/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501605-20.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Jose Santos Silva - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. P. 293/302: Ciência às partes. Certidão supra: Regularize a serventia. Aguarde-se a audiência de p. 267/268. Int. - ADV: ISABELA LOPES DUARTE (OAB 459901/SP), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB 456371/SP), ALCINO TELES DA ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP), SERGIO EDUARDO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 309566/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP)
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