Rafael De Morais De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00117567720245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA CumSen 0011756-77.2024.5.15.0145 EXEQUENTE: TATIANE JAQUELINE DA SILVA EXECUTADO: CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f8ce35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc... Considerando a manifestação de ID 37640e3, os extratos atualizados de ID 8069951, bem como a Planilha de Atualização de Cálculo de ID 86446eb, LIBEREM-SE à exequente, TATIANE JAQUELINE DA SILVA, CPF 437.239.298-26, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID 5715d54, quais sejam: Banco: Itaú (341), Agência: 0069, Conta-corrente: 066174-2, tendo como favorecido: Rafael de Morais de Jesus, CPF 474.719.318-92: - a INTEGRALIDADE dos depósitos recursal e judicial de ID 8069951; - o VALOR DE R$ 25.606,77 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 719175c. LIBERE-SE ao i. patrono exequente, Dr. RAFAEL DE MORAIS DE JESUS, CPF: 474.719.318-92, OAB: SP460027, a título de honorários advocatícios de sucumbência, o VALOR DE R$ 5.386,86 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 719175c, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID 5715d54, quais sejam: Banco: Itaú (341), Agência: 0069, Conta-corrente: 066174-2. LIBERE-SE ao i. perito, MIQUEAS CAMARA, CPF 069.891.526-72, a título de honorários periciais contábeis, o VALOR DE R$ 722,68 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 719175c, mediante transferência bancária conforme dados a seguir informados: Banco do Brasil (001), Agência: 0683-1, Conta-corrente: 70746-5. PROVIDENCIE a Secretaria a expedição do competente ALVARÁ. No mais, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Ciência às partes por meio dos i. patronos via DJEN, bem como ao i. perito via Sistema. Decorrido in albis o prazo legal e expedido o alvará, em nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI
3. Processo 00107238820225150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES ROT 0010723-88.2022.5.15.0091 RECORRENTE: CAMILA MARIA TONIATO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAMILA MARIA TONIATO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
4. Processo 00107238820225150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES ROT 0010723-88.2022.5.15.0091 RECORRENTE: CAMILA MARIA TONIATO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAMILA MARIA TONIATO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA MARIA TONIATO ALVES DA SILVA
5. Processo 10009042020255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000904-20.2025.5.02.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
6. Processo 10009050520255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000905-05.2025.5.02.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
7. Processo 00117567720245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA CumSen 0011756-77.2024.5.15.0145 EXEQUENTE: TATIANE JAQUELINE DA SILVA EXECUTADO: CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab52fea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Diante das insistentes manifestações da exequente sob ID's números 5715d54, a6c94bd e 7f51809, esclarece-se que os autos seguem o fluxo normal dos prazos em relação ao grande volume processual desta Vara e, bem assim, que os presentes autos não preferem a nenhum outro quanto à tramitação nas mesmas condições e fase processual. Quanto à solicitação de designação de audiência de conciliação relativamente ao processo 0011672-13.2023.5.15.0145, sendo o requerimento unilateral da parte e achando-se referidos autos pendentes de apreciação na instância superior, a jurisdição deste Juízo está, por ora, exaurida, devendo a exequente apresentar seu requerimento perante a instância própria. No mais, não há espaço para aplicação subsidiária do art. 916, do Código de Processo Civil, uma vez que o art. 880, da CLT, é peremptório quanto ao prazo para pagamento ou garantia da execução. A aplicação do art. 916, do CPC, a este processo especializado, é meramente supletiva, unicamente na hipótese em que o executado esteja comprovadamente destituído de capacidade patrimonial para honrar a obrigação do art. 880, da CLT. Nesse passo, a executada não aparenta lastro patrimonial duvidoso ou insuficiente de modo a beneficiar-se do parcelamento previsto no art. 916 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de Id num 081e854. Destarte, considerando os extratos atualizados de ID 8069951, a Planilha de Atualização de Cálculo de ID 86446eb e sendo desnecessária nova citação para pagamento, inicialmente determino tentativa de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias da executada no importe remanescente de R$ 31.716,31 (trinta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) em 02/07/2025. Positiva a constrição, fica a parte desde já por este ciente da mesma. Em restando negativa, tornem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. Ciência às partes, por meio dos respectivos patronos, via DJEN. Cumpra-se. Nada mais. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI
8. Processo 00117567720245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA CumSen 0011756-77.2024.5.15.0145 EXEQUENTE: TATIANE JAQUELINE DA SILVA EXECUTADO: CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab52fea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Diante das insistentes manifestações da exequente sob ID's números 5715d54, a6c94bd e 7f51809, esclarece-se que os autos seguem o fluxo normal dos prazos em relação ao grande volume processual desta Vara e, bem assim, que os presentes autos não preferem a nenhum outro quanto à tramitação nas mesmas condições e fase processual. Quanto à solicitação de designação de audiência de conciliação relativamente ao processo 0011672-13.2023.5.15.0145, sendo o requerimento unilateral da parte e achando-se referidos autos pendentes de apreciação na instância superior, a jurisdição deste Juízo está, por ora, exaurida, devendo a exequente apresentar seu requerimento perante a instância própria. No mais, não há espaço para aplicação subsidiária do art. 916, do Código de Processo Civil, uma vez que o art. 880, da CLT, é peremptório quanto ao prazo para pagamento ou garantia da execução. A aplicação do art. 916, do CPC, a este processo especializado, é meramente supletiva, unicamente na hipótese em que o executado esteja comprovadamente destituído de capacidade patrimonial para honrar a obrigação do art. 880, da CLT. Nesse passo, a executada não aparenta lastro patrimonial duvidoso ou insuficiente de modo a beneficiar-se do parcelamento previsto no art. 916 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de Id num 081e854. Destarte, considerando os extratos atualizados de ID 8069951, a Planilha de Atualização de Cálculo de ID 86446eb e sendo desnecessária nova citação para pagamento, inicialmente determino tentativa de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias da executada no importe remanescente de R$ 31.716,31 (trinta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) em 02/07/2025. Positiva a constrição, fica a parte desde já por este ciente da mesma. Em restando negativa, tornem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. Ciência às partes, por meio dos respectivos patronos, via DJEN. Cumpra-se. Nada mais. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE JAQUELINE DA SILVA