Rodolfo Henrique Do Nascimento Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002725720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000272-57.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - D.D.N. - L.C. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Com efeito, os estudos técnicos realizados há cerca de 3 (três) anos em ação anterior na qual as partes discutiram acerca da guarda dos filhos não se mostra apta à formação de um juízo de verossimilhança das alegações da parte autora, ou seja, a probabilidade de existência do direito alegado não é sinalizada de maneira tão clara quanto à propalada, sendo de rigor aguardar-se a produção das provas dilação probatória, para decisão correta e oportuna. Cobre-se o agendamento dos estudos técnicos deferidos à pág. 147. Int. - ADV: LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP)
3. Processo 10062466420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006246-64.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S.F. - D.F.S.S. - Vista à requerente acerca da contestação de fls. 78/85. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP)
4. Processo 10163125020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016312-50.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucio Oliveira dos Santos - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho, (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal e (iii) dos extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias, incluindo o extrato de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Banco Central (obtido gratuitamente e pela internet pelo Serviços Registrato). Diante de sua qualificação e dos contornos da demanda, deverá a parte qualificar e apresentar os documentos também em relação ao cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar. Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int. - ADV: RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP)
5. Processo 00047324320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004732-43.2025.8.26.0068 (processo principal 1010073-67.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - T.G.S.A. - A.C.A. - Vistos. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Destarte, comprove o exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas judiciais, vinculando a DARE nestes autos, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020. Caso decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos os autos para o decreto de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP)
6. Processo 10050081020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005008-10.2025.8.26.0019 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.V.S.F. - - R.S. - Vista às partes acerca da cota ministerial de fls. 68. - ADV: RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP)
7. Processo 10077267420148260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007726-74.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ALYSSON CARNEIRO DE SOUZA - FELIPE VIEIRA DA SILVA - - VIDA DE MOTION ESCOLA ONLINE LTDA - - FULL HOUSE STUDIOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - republicação - "Ciência do ofício de fls. 547/551 e guia de depósito de fls. 550." - "Certidão de honorários expedida e à disposição para impressão junto ao site do TJSP." - ADV: ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB 42029/BA)
8. Processo 10077267420148260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007726-74.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ALYSSON CARNEIRO DE SOUZA - FELIPE VIEIRA DA SILVA - - VIDA DE MOTION ESCOLA ONLINE LTDA - - FULL HOUSE STUDIOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - Certidão de honorários expedida e à disposição para impressão junto ao site do TJSP. - ADV: JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB 42029/BA), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP), RODOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 460045/SP)