Rômulo Fernandes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00118046520165150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0011804-65.2016.5.15.0129 AUTOR: ROSA HELENA GARCIA RÉU: S M - PANETERIA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6acf58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HELENA GARCIA
3. Processo 10152685520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015268-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Ramos dos Santos - Otavio Pagliusi Junior - I- Recebo as emendas à inicial de fls. 89/93 e os esclarecimentos de fls. 141/144. Anote-se o novo valor atribuído à causa, de R$19.815,31 (dezenove mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos). II- No que tange ao pedido de tutela provisória de urgência, reiterado em fls. 91/92 e 143/144, observo que, apesar da alegação de fatos novos e do agravamento dos prejuízos financeiros do autor, os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil permanecem não preenchidos. A questão referente à responsabilidade pela demora no conserto da motocicleta e a extensão dos danos materiais demandam maior dilação probatória, a ser realizada sob o crivo do contraditório, não havendo, por ora, a probabilidade do direito em grau de cognição sumária que autorize a concessão da medida. Ademais, o perigo de dano, embora existente sob a ótica financeira, pode ser resolvido em eventual condenação ao final do processo, não se vislumbrando risco ao resultado útil da demanda que justifique a medida excepcional. Desta forma, indefiro o pedido de tutela de urgência. III- Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em réplica em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo, defiro o pedido de denunciação da lide formulado pelo réu. Inclua-se no polo passivo a seguradora EZZE SEGUROS S.A., CNPJ nº 31.534.848/0001-24, com endereço na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 10º Andar, São Paulo/SP, CEP 04543-000. Providencie o denunciante o necessário para citação da denunciada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Intime-se. - ADV: MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), RÔMULO FERNANDES SILVA (OAB 460051/SP)
4. Processo 00118021120255150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011802-11.2025.5.15.0152 distribuído para Vara do Trabalho de Hortolândia na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072000300156400000265361769?instancia=1
5. Processo 50105042420244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010504-24.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: HARLEY LIMA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO FERNANDES SILVA - SP460051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 375234788: Diante da possibilidade de locomoção da parte autora, designo realização de perícia médica para o dia 12/08/2025, às 11h00, com a perita médica Dra. Josmeiry Reis Pimenta Carreri, psiquiatra, na sede deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Aquidaban, 465 – Centro – Campinas/SP. Para a realização do ato pericial, a parte autora deverá: a) comparecer portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, e toda a documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial; b) obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 10 (dez) minutos ao horário agendado. Em caso de não comparecimento, a parte autora deverá justificar a ausência com prova documental, no prazo de 05 (cinco) dias, e independente de nova intimação, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito. Intimem-se. CAMPINAS, 18 de julho de 2025.
6. Processo 10255262720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025526-27.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julia Brioto Gobo - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à autora das informações prestadas às fls. 63/101. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RÔMULO FERNANDES SILVA (OAB 460051/SP)
7. Processo 00173160420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017316-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1025526-27.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Julia Brioto Gobo - BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A - Vistos. Indefiro a aplicação de multa, uma vez que a autora sequer comprovou a distribuição da decisão/ofício ao executado. No mais, ciência da manifestação de fls. 63/101 dos autos principais. Prossiga-se naqueles autos. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: RÔMULO FERNANDES SILVA (OAB 460051/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
8. Processo 10459260420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045926-04.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a. - GIOVANA DA COSTA LAURINDO - Vistos. Fls. 496/499 - DEFIRO perícia de engenharia cartográfica para avaliação das questões levantadas pela requerida. Para tanto, nomeio o Sr. *, devidamente cadastrado no portal de peritos, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, se o caso. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito (artigo 465, § 2º, do CPC) para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários, que deverão ser adiantados pela requerida. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que aquela a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int. Campinas,18/07/2025 - ADV: RÔMULO FERNANDES SILVA (OAB 460051/SP), VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17866/SP), GABRIEL NORMANTON PENTEADO (OAB 385385/SP)