Suelen Nicastro

Processos do Advogado

1. Processo 00035457920198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003545-79.2019.8.26.0045 (processo principal 1001152-38.2017.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Elaine Aparecida Ferreira dos Santos - Prefeitura Municipal de Arujá - Vista à municipalidade executada acerca da manifestação da exequente, fls. Retro. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), MORAGI JOSE BATISTA NETO (OAB 373064/SP), RODRIGO RENATO DA SILVA PEREIRA BATISTA (OAB 390034/SP), SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP)
2. Processo 15024646420238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502464-64.2023.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ORLANDO SANTOS ALMEIDA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de não Persecução Penal - Homologação do Acordo - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP)
3. Processo 15035169820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503516-98.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - J.P. - S.M.M. - - F.Z.F. - - C.D.M.F. - - L.V.R.R. - - L.D. e outros - Em obediência ao artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da prisão preventiva.Examinadas as circunstâncias do caso concreto, MANTENHO a prisão preventiva decretada nos autos, eis que inalterados os requisitos outrora verificados, consoante dispõe os artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal.Com efeito, permanecem íntegros, nos autos, indícios de materialidade e de autoria do fato típico, mostrando-se a prisão preventiva necessária para garantia da ordem pública, obstando a reiteração delitiva. Soma-se a isso as ven. decisões em sede de HC mantendo a prisão dos acusados. Determino outrossim, seja solicitado informes ao Oficial de Justiça sobre o cumprimento do mandado de intimação, notando-se que atualmente as intimações em estabelecimentos prisionais seguem cronograma de agendamento, não se atribuindo a data da realização do ato ao Oficial de Justiça designado para a diligência. Providencie a atualização da fila de acompanhamento da prisão preventiva. Intime-se e dê-se ciência às partes. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES (OAB 287822/SP), RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP), AMARILDO ALBERTO DA SILVA (OAB 395853/SP), JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 435066/SP), SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP), PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP)
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