Douglas Dos Santos Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00209903220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020990-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1037363-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Água - Amanda Schoenherr Gatti - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ao réu. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB 211331/RJ), DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB 460094/SP), DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB 460094/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 00040008220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004000-82.2024.8.26.0008 (processo principal 1014498-60.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vanessa de Oliveira Lima - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Nesta instância, não há custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo depósito de mídia nos autos, deverá ser recolhida a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 1,672 UFESP (Guia FEDTJ, código 110-4); observando-se que após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia e documentos arquivados em cartório serão inutilizados, caso não sejam retirados pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB 460094/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
4. Processo 20040852420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2004085-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Elisabete Cavalcante do Nascimento - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Douglas dos Santos Marques (OAB: 460094/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10049382620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004938-26.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - André Vinícius Buccini Rodrigues - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Ciente do improvimento e trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento, processo nº 2115600-64.2025.8.26.0000, interposto pela parte ré contra a decisão de fls. 104/106 que deferiu o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar que a ré autorize, forneça e custeie, no prazo de 05 (cinco) dias, os procedimentos cirúrgicos recomendados ao autor. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de preclusão. 3. Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. 4. Sem prejuízo, em igual prazo, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB 460094/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
6. Processo 08023615320248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Karina Cristina da Silva Lima (OAB 408342/SP), Douglas dos Santos Marques (OAB 460094/SP), Débora Menezes Franco (OAB 484229/SP), Rafaela Izadora dos Santos Ferreira (OAB 399876/SP) Processo 0802361-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Magazine Luiza S/A - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
7. Processo 08023615320248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Karina Cristina da Silva Lima (OAB 408342/SP), Douglas dos Santos Marques (OAB 460094/SP), Débora Menezes Franco (OAB 484229/SP), Rafaela Izadora dos Santos Ferreira (OAB 399876/SP), Daiane de Oliveira Elias (OAB 30371/MS) Processo 0802361-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos José da Silva - Réu: Magazine Luiza S/A - Vistos etc. Ante o teor da petição de f. 139, entendo que os embargos declaração opostos às fl. 131/132 perdeu seu objeto. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 00371478520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP), Douglas dos Santos Marques (OAB 460094/SP) Processo 0037147-85.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Exectda: Aline Paganelli Brandão de Castro - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) - ALINE PAGANELLI BRANDÃO DE CASTRO, CPF 07144413686, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. 2. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se.