Laura Martins Arruda Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10043316420218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004331-64.2021.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Fioravante - - Ana Paula Gallardo Fioravanti - Marinês Terezinha Ramos Motta - - Marcio Rogerio de Oliveira Motta - - Edoardo Szucs Frascolla - - Adriana Celi Motta Frascola - - Milton Motta - - Jair de Oliveira Prado - - Doraci da Silva Prado e outro - JOÃO DO ESPIRITO SANTO e outros - Vistos Diante da apresentação do laudo pericial, expeça-se MLE dos depósitos indicados na fl. 341, em favor do perito. Sem prejuízo, solicite-se a manifestação do oficial do CRI sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, se necessário. Intime-se. - ADV: GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), JOSÉ MOREIRA DE SOUZA (OAB 161073/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP)
3. Processo 10013558420218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-84.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Luiz Diego Chocano Garcia - - Yves Gabriel Chocano Garcia - - Juan Felipe Chocano Garcia - Raquel Ramos Leal - Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP)
4. Processo 10015742920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001574-29.2023.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manuel Arnaldo Rodrigues de Freitas - - Maria Leopoldina Aguiar de Freitas - Para a publicação do edital, recolha a parte interessada o valor de R$ 297,60, referente a 992 caracteres, (R$0,30 por caractere), na guia Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no prazo de 15 dias. - ADV: LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP)
5. Processo 10015742920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001574-29.2023.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manuel Arnaldo Rodrigues de Freitas - - Maria Leopoldina Aguiar de Freitas - Recolha a parte autora as custas para citação/notificação via portal eletrônico, em 15 dias. - ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP)
6. Processo 00009489520238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-95.2023.8.26.0337 (processo principal 1002719-28.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo Pedroso Souza Bianchi - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento nos artigos 51, inciso VI, e 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 54, caput, c/c 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente (fls. 40/41), observando-se o formulário de fls. 62/63, se em termos. Transitada em julgado, e, inexistindo custas em aberto (taxa judiciária e despesas processuais), certifique-se e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe, devendo a z. serventia dar a pertinente movimentação no sistema. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispõe o artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e, eventualmente, da condenação, bem como compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Sentença Registrada Eletronicamente,nos termos do art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP)
7. Processo 00007197220228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000719-72.2022.8.26.0337 (processo principal 1001427-42.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Alves do Nascimento - - Marinalva Coutinho de Sousa - Paulo Terrasan e outro - Dessa forma, defiro parcialmente os pedidos de fls. 109/112 e 123/127, por entender que o percentual de 30% (trinta por cento) se mostra elevado no caso concreto, considerando os vencimentos até então comprovados pelo executado. Nessa linha, defiro a penhora do valor de R$ 341,55 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 15% (quinze por cento) do benefício previdenciário percebido pelo executado, a considerar que tal percentual não compromete sua subsistência digna e, em contrapartida, prestigia a garantia da efetividade da execução, devendo ser liberado o valor correspondente ao percentual remanescente relativo tão somente ao valor ora impugnado. Desta feita, decorrido o prazo de eventual recurso, certifique-se. Após, proceda-se a transferência do valor penhorado para a conta judicial, desbloqueando-se o remanescente, nos termos da presente decisão, providenciando a z. serventia o necessário para o integral cumprimento desta. Cumprida a ordem, intime-se o exequente para apresentar o respectivo formulário MLE, nos termos do COMUNICADOCG Nº12/2024. Sem prejuízo, aguarde-se o integral cumprimento da ordem de bloqueio de valores, intimando-se as partes acerca do resultado. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora do percentual sobre o benefício previdenciário do executado, formulado às fls. 123/127. Intime-se. - ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP)
8. Processo 10043316420218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004331-64.2021.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Fioravante - - Ana Paula Gallardo Fioravanti - Marinês Terezinha Ramos Motta - - Marcio Rogerio de Oliveira Motta - - Edoardo Szucs Frascolla - - Adriana Celi Motta Frascola - - Milton Motta - - Jair de Oliveira Prado - - Doraci da Silva Prado e outro - JOÃO DO ESPIRITO SANTO e outros - Vistos Diante da apresentação do laudo pericial, expeça-se MLE dos depósitos indicados na fl. 341, em favor do perito. Sem prejuízo, solicite-se a manifestação do oficial do CRI sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, se necessário. Intime-se. - ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), JOSÉ MOREIRA DE SOUZA (OAB 161073/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB 460167/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP)