Anderson Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000047720258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-77.2025.8.26.0605 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - F.S. - Por todo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para determinar o acolhimento institucional do menor J.V.R.S. em instituição adequada. Prossiga-se nos autos da execução. Sem condenação em custas ou honorários, em razão da natureza da demanda. Oportunamente, se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a OAB/DPE-SP, expeça-se certidão de honorários. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP), ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP)
3. Processo 00045601520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004560-15.2025.8.26.0032 (processo principal 1023052-72.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.F.B. - C.H.C. - Vistos. Fls. 174/181: Manifeste-se o executado, no prazo legal. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP)
4. Processo 10162669220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016266-92.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano Borioli Belchior - Vistos. Considerando a ausência de comprovação da ciência automática pelo Portal Eletrônico e visando a prevenir eventual nulidade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência da decisão/despacho supra, podendo manifestar-se no prazo de 5 dias. Intimem-se - ADV: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP)
5. Processo 15008731420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500873-14.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.H.V.Q. - Vistos. Defiro o requerido na Cota Ministerial de fls. 231. Expeça-se mandado de constatação no endereço da genitora (fls. 228) do réu BRUNO HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ, para obter informações acerca da sua localização. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP)
6. Processo 15009921320258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500992-13.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANA DE PAULA CARVALHO SILVA - JOSE RAFAEL DOS SANTOS SAILVANO DE SOUZA - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação dos advogados GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, OABMS 18800, ADRIAN ALAN FRANCISQUINI, OABMS 20800-A e GUILHERME BUENO OLIVEIRA, OABSP 379945 como advogados dos sucessores da vítima RAFAEL SILVANO DE SOUZA e LETÍCIA FIGUEIRA DOS SANTOSANA DE PAULA CARVALHO SILVA, cadastrando-se-o nos autos para que tenha acesso ao processo e ciência de todo o feito até o presente momento. Após o cumprimento da presente, expeça-se ato ordinatório ou republicação da presente, para ciência de seus termos pelo advogado(a) habilitado(a). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME BUENO PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 379945/SP), ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460260/SP)
7. Processo 10011959120248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001195-91.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: B. C. B. M. - Apelado: M. R. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia Aparecida Maximo Dias (OAB: 421479/SP) - Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP) - 4º andar
8. Processo 21334079720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2133407-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impetrante: Anderson Alves de Oliveira - Paciente: Kaike Ander da Silva Kaneko - remetam-se os autos, prontamente, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP) - Liberdade