Gabriel Henrique Averoldi Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 10020163720238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002016-37.2023.8.26.0572 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - J.V.C.R. - M.L.M.C. - Vistos. Fls. 322/329: ciente. Aguarde-se novo relatório. - ADV: MATHEUS LOURENCO MIGLIORI CAMPOS (OAB 521625/SP), GABRIEL HENRIQUE AVEROLDI MAGALHÃES (OAB 460318/SP), JOÃO VITO CARONE RAMALHO (OAB 472102/SP), GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP)
3. Processo 50021062920234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002106-29.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARIVALDO MATHIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE AVEROLDI MAGALHAES - SP460318, GUSTAVO CARONI AVEROLDI - SP254907, JOAO VITO CARONE RAMALHO - SP472102 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro ao autor o prazo adicional de 10 (dez) dias para se manifestar sobre a satisfação da condenação. Decorrido o prazo acima sem manifestação, venham conclusos para a extinção da execução. Intime-se. Assis, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal
4. Processo 10095009320228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009500-93.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009500-93.2022.8.26.0037; Gestão de Negócios; Apelante: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda; Advogada: Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP); Apelante: Bossa Nova Investimentos e Administração S/a,; Advogado: Vinicius Barros Rezende (OAB: 322680/SP); Apelante: Davi Peixoto Braga; Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP); Apelante: Andre Luiz Gomes Antunes; Advogado: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP); Apelado: Arthur Henrique de Oliveira Zardini; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Gabriel Henrique Averoldi Magalhães (OAB: 460318/SP); Advogado: João Vito Carone Ramalho (OAB: 472102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15006251420228260252
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500625-14.2022.8.26.0252 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO OLIVEIRA SILVA - DANILO LINCON APPOLINARIO QUEBRA e outros - Vistos. Considerando Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Judiciais com competência CRIMINAL o rigoroso cumprimento do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal), passo a reanálise da prisão preventiva. Mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor do réu THIAGO OLIVEIRA SILVA, uma vez que permanece inalterado o quadro fático-probatório que a motivou, sendo a segregação cautelar do acusado imperativa para a garantia da ordem pública, nos termos da r. sentença de fls. 616/632. Providencie-se a serventia a atualização da data de nova análise da prisão preventiva na FILA ACOMPANHAMENTO DA PREVENTIVA DECRETADA. Deverá a serventia atentar ao Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Judiciais com competência CRIMINAL o rigoroso cumprimento do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal). Para tanto, no 85º dia da decretação da prisão, caberão aos Diretores dos respectivos Ofícios Judiciais, incontinenti, encaminhar os autos à conclusão do Meritíssimo Juiz de Direito). No mais, aguarde-se julgamento de fls. 743/746. Int. - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), GABRIEL HENRIQUE AVEROLDI MAGALHÃES (OAB 460318/SP), JOÃO VITO CARONE RAMALHO (OAB 472102/SP)
6. Processo 50021062920234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002106-29.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARIVALDO MATHIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE AVEROLDI MAGALHAES - SP460318, GUSTAVO CARONI AVEROLDI - SP254907, JOAO VITO CARONE RAMALHO - SP472102 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b”, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: 1.Vista à parte autora sobre o INTEIRO TEOR do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta do cumprimento da implantação/revisão/restabelecimento do benefício em apreço nos autos/início de reabilitação profissional. 2. Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a satisfação de sua pretensão, no prazo de 05 dias. EM CASO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO ACIMA,O FEITO SERÁ ARQUIVADO SEM NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE. Assis, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10549736520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054973-65.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - André Luis Menegazzo Padilha - Davi Peixoto Braga - - André Luiz Gomes Antunes - - Bossa Nova Investimentos e Administracao S.a - - Soaexpert It Consulting Ltda - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, TODOS os embargos. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), GABRIEL HENRIQUE AVEROLDI MAGALHÃES (OAB 460318/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP), VINICIUS BARROS REZENDE (OAB 322680/SP), GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP)
8. Processo 10586830420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1058683-04.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fernando Freitas Macieira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda - Apdo/Apte: Bossa Nova Investimentos e Administração S/a, - Apdo/Apte: Davi Peixoto Braga - Apdo/Apte: Andre Luiz Gomes Antunes - Vistos. Dado o conteúdo da certidão de fls. 1171, complementem as apelantes SCIENSA Inovação e Estratégia Digital LTDA, Bossa Nova Investimentos e Administração S.A., Davi Peixoto Braga e André Luiz Gomes Antunes o valor correspondente ao preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Advs: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP) - Gabriel Henrique Averoldi Magalhães (OAB: 460318/SP) - Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP) - Vinicius Barros Rezende (OAB: 322680/SP) - Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP) - 5º andar