Gabriel Migailides Menezes De Marins

Processos do Advogado

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2. Processo 10004783620228260449
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-36.2022.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Valdecyr Cassiano Pereira - - Regiane Domingues Cortes Cassiano Pereira - Maria Benedicta de Souza Pereira - - João Roberto Pereira - - Elza Dias Pereira - Espólio de José Lourenço de Souza - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar adquirida, por usucapião, pelos autores, a propriedade imóvel descrito e caracterizado na planta e memorial de fls. 48/52, que passam a fazer integrante desta decisão. O terreno usucapido tem origem nas transcrições 8.249 e 7.496, do Livro 3-L, do Registro de Imóveis da Comarca de Lorena SP (fls. 25/28), em nome de JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA. Esta sentença servirá de titulo para matricula, oportunamente no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado para registro, com cópias da petição inicial, dos documentos de identificação dos usucapientes (CPF e RG), dos documentos relativos ao seu estado civil (certidão de nascimento ou casamento atualizada), do documento referente ao cadastro urbano/rural do imóvel, da sentença, de eventual acordão, e da certidão de trânsito em julgado, incumbindo aos autores providenciá-los, se não constarem dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP)
3. Processo 10012108820238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001210-88.2023.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: João Carlos de Almeida e outro - Recorrido: Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperança. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACÓRDÃO ANTERIOR. DIVERSA RELATORIA. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DISTINTA DAQUELA OBJETO DO RECURSO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO DE OFÍCIO. ANULAÇÃO. NOVO JULGAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM CRUZAMENTO. INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL SEM CAUTELA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME VERIFICADO ERRO MATERIAL EM ACÓRDÃO ANTERIOR QUE TRATOU DE DEMANDA CONSUMERISTA, ENQUANTO O RECURSO VERSA SOBRE RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE AS PARTES, IMPÕE-SE A ANULAÇÃO E NOVO JULGAMENTO, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, O ARTIGO 494, I, DO CPC.TRATA-SE DE RECURSO INOMINADO APRESENTADO PELA PARTE RÉ, PRETENDENDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE A CONDENOU AO PAGAMENTO DE R$ 2.400,00 EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM VERIFICAR A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO E A VALIDADE DOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA DEVE SER MANTIDA, POIS A PARTE RÉ NÃO COMPROVOU AS ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE CULPA E EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDA PELO CONDUTOR ADVERSÁRIO.IV. DISPOSITIVO E TESESNOVO JULGAMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELOS RÉUS.TESES DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO, COM APRECIAÇÃO ADEQUADA DA MATÉRIA. 2. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR QUE REALIZA CONVERSÃO PARA ENTRAR EM VIA PREFERENCIAL SEM A NECESSÁRIA CAUTELA. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 373, II; ART. 494, I; LEI 9.099/95, ART. 46, 55; CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 44.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1002188-88.2024.8.26.0201, REL. ALEXANDRE BATISTA ALVES, 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 28/05/2025. TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1050795-63.2024.8.26.0224, REL. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO, 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 27/03/2025.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 0007290-19.2024.8.26.0554, REL. MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA, 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 26/02/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Aparecida Mazella (OAB: 28698/SP) - Pablo Peixoto Di Lorenzi (OAB: 212314/SP) - Gabriel Migailides Menezes de Marins (OAB: 460319/SP) - Jackie Cardoso Sodero Toledo (OAB: 161498/SP) - Sala 2100
4. Processo 10008726720218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-67.2021.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Erika Gerda Grobe - Alex Grobe - - Simone Schnappinger - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), MARIA CAROLINA LEONOR GOMES (OAB 455316/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP)
5. Processo 10004783620228260449
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-36.2022.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Valdecyr Cassiano Pereira - - Regiane Domingues Cortes Cassiano Pereira - Maria Benedicta de Souza Pereira - - João Roberto Pereira - - Elza Dias Pereira - Espólio de José Lourenço de Souza - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar adquirida, por usucapião, pelos autores, a propriedade imóvel descrito e caracterizado na planta e memorial de fls. 48/52, que passam a fazer integrante desta decisão. O terreno usucapido tem origem nas transcrições 8.249 e 7.496, do Livro 3-L, do Registro de Imóveis da Comarca de Lorena SP (fls. 25/28), em nome de JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA. Esta sentença servirá de titulo para matricula, oportunamente no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado para registro, com cópias da petição inicial, dos documentos de identificação dos usucapientes (CPF e RG), dos documentos relativos ao seu estado civil (certidão de nascimento ou casamento atualizada), do documento referente ao cadastro urbano/rural do imóvel, da sentença, de eventual acordão, e da certidão de trânsito em julgado, incumbindo aos autores providenciá-los, se não constarem dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP)
6. Processo 00047958120148260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004795-81.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - WL da Silva Locação de Veículos Ltda Me - ANA CASSIA DA SILVA E SOUZA - Ciência à parte autora quanto aos documentos juntados aos autos, fls. 440/452. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE SOARES LOUZADA (OAB 231018/SP), JÉSSICA MARQUES COSTA (OAB 389641/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP)
7. Processo 10003649520258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-95.2025.8.26.0642 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Ronaldo Augusto dos Santos Torres - - Lilian Ferreira Pinto Torres - Miriade Litoral Construtora Ltda - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova, sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Havendo ainda requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Int. - ADV: GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), TATIANE RIBEIRO VARELLA (OAB 417860/SP), TATIANE RIBEIRO VARELLA (OAB 417860/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP)
8. Processo 10049392320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Migailides Menezes de Marins (OAB 460319/SP) Processo 1004939-23.2023.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Lucimara Cristina Canevari - Vistos. Em cumprimento ao §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda a serventia a consulta da validade e da veracidade da guia DARE-SP, bem como sua vinculação ao presente processo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.