Giovanny Teixeira Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 00004085220258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000408-52.2025.8.26.0539 (processo principal 1001561-50.2018.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.F.S. - - M.F.S. - D.M.C.S. - Executado : ciência da petição do exequente apresentando novo cálculo para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP), ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP)
3. Processo 50020880720244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002088-07.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAZZER ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE - SP460327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 14 de julho de 2025.
4. Processo 50038993620234036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Ourinhos (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003899-36.2023.4.03.6323 EXEQUENTE: ALECIO APARECIDO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995). A parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação acerca do adimplemento do débito representado pelo título judicial. A despeito disso, juntou-se aos autos informação/certidão comprovando o levantamento dos valores depositados (requisição de pequeno valor ou precatório). Pelo exposto, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta etapa do procedimento (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. ANDREIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal
5. Processo 10019255420248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001925-54.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Aparecida Dias Fogaça - Via S.a. - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença embargada tal como proferida. Intimem-se. - ADV: GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
6. Processo 10382312320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038231-23.2022.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S.R. - M.S.S. - Ciência quanto ao retorno da consulta Sisbajud. - ADV: MÁRCIA CRISTINA TOSELLI (OAB 155570/SP), GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP), ELAINE CRISTINA MARSON (OAB 105217/SP)
7. Processo 10002259820248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-98.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Giovanny Teixeira Silvestre - Ebanx Instituição de Pagamentos Ltda. (Banco Juno) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP)
8. Processo 00004085220258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000408-52.2025.8.26.0539 (processo principal 1001561-50.2018.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.F.S. - - M.F.S. - D.M.C.S. - Fls.71/72- Manifeste-se a exequente acerca do peticionamento/considerações do requerido. - ADV: ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP), GIOVANNY TEIXEIRA SILVESTRE (OAB 460327/SP)