Jéssica Prieto De Oliveira Deák

Processos do Advogado

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2. Processo 00017062420238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001706-24.2023.8.26.0483 (processo principal 1001741-64.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandro Williams Pinto - Verônica Sá Cesar de Camargo Sanches - FEITO Nº 2023/000652 Vistos. Expeça-se o MLE - mandado de levantamento eletrônico, conforme determinação de fl. 251. Sem prejuízo, aguarde-se demais providências. Int. - ADV: EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
3. Processo 10230663520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023066-35.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.R. - E.A. - - E.A. - - E.A.S. e outros - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por J. A. R. em face de C. A. (falecido), E. A., E. A. DA S., E. A. e E. A.. Sucumbente a parte autora, condeno o(a) requerente às custas e demais despesas processuais, assim como aos honorários sucumbenciais do patrono da parte adversa, o qual arbitro em 10% sobre o valor da causa, ressalvado o fato de ser ele(a) beneficiário(a) da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE (OAB 303971/SP), RODRIGO BRAGA SARAIVA (OAB 345154/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP)
4. Processo 15061300420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506130-04.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADRIANO NASCIMENTO MUCHIUTTI - ANA PAULA PONTALTI ZERBINATTI MUCHIUTTI - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), CLAUDIA PRIMOLAN DE REZENDE DÓRIA (OAB 507448/SP)
5. Processo 10023086420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002308-64.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.A.F. - Ato criado para cumprir a r. Sentença de fls. (Expeça-se mandado para registro desta sentença no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (art. 29, V, da Lei nº 6.015/1.973). - ADV: JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP)
6. Processo 10022423820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002242-38.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcelo Rodriguez - Antonio Cesar Martin - - Eliane Salomão Martin - - Alexandre Dimas Vitachi - - Rita de Cássia Donato Vitachi - Vistos. Fls. 241: manifeste-se o requerente, após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)
7. Processo 10025275820248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-58.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.V.S.D.B. - J.N.T. - Dessa forma, ARBITRO os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação. OFICIE-SE ao empregador do requerido para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios. Para envio do ofício, deverá a parte autora informar o e-mail do empregador. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ 314, autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, observando-se o Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020. Assim, nos termos do art. 695, do CPC, DESIGNE-SE audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC de forma virtual. De acordo com o art. 10, da Resolução 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes. Ademais, será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). Portanto, ARBITRO os honorários do conciliador em 100% do patamar básico nível de remuneração I, da tabela anexa à Resolução supra citada, ou seja, R$ 82,41, cujo pagamento deverá ser efetivado mediante depósito na conta corrente informada no momento da audiência, ficando suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, no caso de eventual deferimento da gratuidade da justiça à parte responsável pelo pagamento. Caso a parte requerida não tenha condições financeiras de arcar com os honorários do conciliador, deverá apresentar no momento da audiência cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar.Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Os documentos poderão ser enviados ao seguinte e-mail: cejusc.pirapozinho@tjsp.jus.br A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado oportunamente ao endereço eletrônico informado pelas partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou qualquer celular com câmera. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado. O link de acesso à reunião virtual será encaminhado ao advogado e à parte, caso tenha informado o email/telefone nos autos. Para participação na referida audiência é necessário que a parte autora e seu(sua,s) advogado(a,s) disponha(m) dos seguintes itens: 1-) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2-) acesso à internet com conexão estável e 3-) instalação do aplicativo Microsoft Teams. Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Anoto que os litigantes deverão acessar o sistema com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no DJE (art. 334, § 3º). INTIME-SE o réu, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência. Caso a parte não possua meios para acessar a audiência e resida nesta comarca, deverá comparecer pessoalmente ao Cejusc local, com cópia dos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte ré, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjem-se os autos. Com a realização ou desistência da audiência de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO (OAB 488434/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)
8. Processo 10000864120238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000086-41.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.A.S. - C.S.B. - Vistos. PROVIDENCIE a serventia, através do sistema PrevJud, o CNIS da parte executada, a fim de se obter informações sobre a existência de vinculo empregatício. Diante do princípio da razoável duração do processo e celeridade, tendo em conta que o autor informou interesse na conciliação, intime-se para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, proposta de acordo. Com a proposta, manifeste-se o réu em 15 dias. Int. - ADV: ANDRESSA RANGEL DINALLO (OAB 432026/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)