Josefa Ozeana Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 10012544720238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001254-47.2023.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Adail Maria de Moraes Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivanilde Pires de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Epitácio Figueiredo - Apelado: Maria Amélia Figueiredo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ygor Henrique Marques Dias (OAB: 470179/SP) - Josefa Ozeana Guedes (OAB: 460359/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10016935820238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001693-58.2023.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.M.R.S. - J.F.S. - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Ciência à parte requerida dos documentos apresentados com a réplica. - ADV: FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP)
4. Processo 10017949520238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001794-95.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Iracema Romão Silva Torres - Diante do noticiado falecimento da autora (fls.263), julgo EXTINTA a presente ação deProcedimento Comum Cível que Iracema Romão Silva Torres move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e o faço com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Oportunamente, extraia-se-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC. - ADV: JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP)
5. Processo 10036214420238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003621-44.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Adega e Distribuidora Lopes Atacado e Varejo Ltda - VISTOS. O feito não está apto para julgamento. Apresente a parte requerente a planilha de cálculos, documento indispensável à propositura da ação. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP)
6. Processo 10019418720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-87.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.M.S. - J.C.M. e outro - Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
7. Processo 50010298720254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001029-87.2025.4.03.6342 AUTOR: VALDEMAR ALBUQUERQUE ZANQUETA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSEFA OZEANA GUEDES - SP460359 ADVOGADO do(a) AUTOR: MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA TACCOLA - SP327194 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a realização de perícia médica, a ser realizada neste Fórum, situado na Avenida Piracema, 1362, Bairro Tamboré, Barueri-SP, no dia 08/07/2025 às 13h40min - STEPHANIA MORREALE - Medicina. A parte autora deverá: 1) comparecer à perícia trazendo consigo documento original de identificação com foto (RG, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), acompanhado da CTPS original e, caso possua, a Carteira Nacional de Habilitação; 2) juntar nos autos toda a documentação médica de que disponha, até cinco (05) dias antes da realização da perícia, em especial os atestados, relatórios e prontuários médicos, com exceção dos exames de imagem que devem ser apresentados no dia da perícia, caso possua, sob pena de preclusão; 3) obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos. Advirto que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica, a menos que a parte autora comprove, documentalmente, no caso de ausência, que a falta decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de cinco (05) dias, contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou secretaria, independentemente de nova intimação. Isso não sendo feito, o processo poderá ser extinto sem análise do mérito ou, eventualmente, ter seu mérito julgado no estado em que se encontrar. Ainda, advirto às partes que deverão: 1 - consultar os autos na véspera da perícia designada para verificar se eventualmente houve alteração da data da perícia; 2 - atentar-se para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal), sendo obrigação do (a) advogado (a), acaso constituído (a), orientar seu cliente para que compareça no local correto para o ato. No prazo de dez (10) dias, as partes poderão apresentar quesitos a serem respondidos pelo (a) perito (a) e indicar assistente técnico, nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001. Uma vez realizado o ato, o perito judicial deverá juntar o laudo, no prazo de trinta (30) dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de quinze (15) dias. Nos termos do artigo 28, § 1º, da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014 (Assistência Judiciária Gratuita - AJG), considerando que a imposição de perícia única por processo (Lei nº 14.331/2022) tornou as perícias médicas muito mais complexas dos que as antes feitas, já que o perito não mais analisa as alegações do autor somente sob o enfoque de sua especialidade, mas sob o enfoque de todas as queixas apresentadas e levadas à via administrativa, o que exige um grau de qualificação e especialização ainda maior dos profissionais, além de se tratar de perícia muito mais trabalhosa, que se materializa em um laudo de elaboração muito mais dificultosa, fixo os honorários profissionais do perito em trezentos e sessenta e dois reais (R$ 362,00). Friso que, conforme artigo 2º, § 5º, da Lei nº 14.331/2022, "nas ações a que se refere o caput deste artigo, fica invertido o ônus da antecipação da perícia, cabendo ao réu, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, antecipar o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia". Os peritos deverão observar, na elaboração do laudo, os quesitos do Juízo estabelecidos Portarias BARU-JEF-SEJF nº 146/2023 e 161/2024. Por derradeiro, ficam desde já indeferidos eventuais quesitos formulados pelas partes que sejam repetitivos, impertinentes, estranhos ao objeto do feito ou à modalidade de perícia realizada, bem como que já se encontrem, ainda que indiretamente, contemplados pelos quesitos do Juízo previstos pelas Portarias BARU-JEF-SEJF nº 146/2023 e 161/2024. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, expressamente requeridos na inicial. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10000400220158260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-02.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jucimar Vilanova - - Carla Carolina Guilherme Miguel - Byung Yun Oh - - Hyun Soon Oh - - Chu Sun - - Sung Yun Kim - Jucineide Trindade de Oliveira e outros - Eduardo Galani Candido e outros - Chamo o feito a ordem. Observo que ate a presente data os trabalhos técnicos apresentados não atenderam os requisitos do CRI, o que obsta o prosseguimento do feito. Assim, nos termos do já deliberado as fls. 100, intime-se o Sr. Perito já nomeado para a realização dos trabalhos periciais para fins de usucapião, observando-se as exigências do CRI, bem como a manifestação da Fazenda Publica do Estado no que concerne a faixa de domínio (fls. 497). Para tanto fixo seus honorários desde já em 88 UFESPs nos termos do Comunicado 555. Oficie-se à Defensoria Publica solicitando a reserva dos honorários periciais nos termos do Comunica supra indicado. Com a reserva dos honorários intime-se o Sr. Perito da nomeação bem como para dar inicio aos trabalhos periciais. Intime-se e cumpra-se - ADV: JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP)