Leonardo Sonsino Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10089959220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008995-92.2024.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.A. - D.M.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Valmir Antônio, para o fim de: a) declarar a interdição total de Damiana Maria Antônio, em razão de incapacidade decorrente de Doença de Alzheimer e outras comorbidades, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil; b) confirmar a curatela provisória anteriormente concedida, tornando-a definitiva, com a nomeação do requerente Valmir Antônio como curador da interditanda, o qual deverá ser devidamente compromissado em cartório; c) determinar o registro da presente sentença no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Penápolis-SP, nos termos do artigo 9º, inciso III, do Código Civil e artigo 92 da Lei nº 6.015/73. Sem custas ou honorários, ante a gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente termo de compromisso de curador definitivo e, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO SONSINO SOARES (OAB 460376/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
2. Processo 10083864620238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008386-46.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.F.G. - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de acordo e, considerando que a autocomposição, de uma forma geral, é muito eficaz e traz benefício substancial as partes envolvidas, oportunizando solução mais célere, sem gerar desgaste físico, econômico e emocional, além de oportunizar a preservação do relacionamento dos envolvidos, determino realização de audiência de conciliação/mediação, ainda que virtual, se o caso, a ser realizada pelo CEJUSC, situado na Av. Olsen, n. 300, centro, nesta cidade de Penápolis, onde as partes deverão comparecer. Após, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada (ações de família - art. 695, §2º), INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, por meio do DJe, e CITE-SE a parte ré, pessoalmente, por mandado, para que compareçam à audiência de mediação/conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, podendo a parte constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. De acordo com o artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º 2.554/2020 (com a redação que lhe foi dada pelo Provimento n.º 2.557/2020), poderão ser realizadas audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, observadas as disposições do Comunicado CG n.º 284/2020. Por seu turno, estabelecem os artigos 3º, §2º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, e 2º, § 1º, do Provimento CSM n.º 2554/2020, que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual. Finalmente, em conformidade com o Provimento CSM n.º 2.557/2020, a regra do artigo 6º, §3º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, não está condicionada ao prévio consentimento das partes. Nos termos do Provimento n.º 2.348/2016, remetam-se os autos ao CEJUSC, via fluxo de trabalho eSAJ, para agendamento de audiência com antecedência mínima de 30 dias, de acordo com o formato e o procedimento previsto no Comunicado CG n.º 284/2020 e Provimento CSM n.º 2564/2020. As pessoas (partes e seus patronos) que participarão do ato processual de forma virtual (videoconferência) o farão por intermédio da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). No caso de participação via smartphone, é necessária a instalação do programa. Se a parte tiver manifestado interesse em participar da audiência de forma virtual, informando o endereço eletrônico para o envio do link de acesso, deverá a Serventia Judicial providenciar a organização da audiência virtual nos termos do item 4 do Comunicado CG n.º 284/2020, enviando-se aos participantes o link de acesso à reunião virtual, bem como o manual de participação em audiências virtuais, disponível em: htp:/www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Se a parte ainda não tiver se manifestado sobre a maneira pela qual deseja que seja realizada a audiência e tiver interesse na participação por meio virtual, deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar endereço eletrônico para encaminhamento do link de acesso à reunião virtual (videoconferência com a ferramenta Microsoft Teams que não precisa estar instalada no computador das partes e de seus patronos exceto no caso de smartphone, hipótese em que a parte deverá instalar o programa), bem como número de telefone para eventual contato, caso necessário, pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar básico da Tabela de Remuneração, com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes 50% (cinquenta por cento) pelo(a) autor e 50% (cinquenta por cento) pelo(a) requerido , nos termos do artigo 10º da Resolução n.º 809/2019, mediante depósito bancário na conta do conciliador, cujos dados serão fornecidos no ato da audiência, na qual fornecerá recibo posteriormente através do endereço eletrônico fornecido pelas partes. Será devida a remuneração do(a) conciliador(a) desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Judiciária Gratuita. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes à audiência por videoconferência. Advirto as partes de que o comparecimento na audiência de conciliação é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. As audiências realizam-se no CEJUSC no seguinte endereço: Av. OLSEN, 300, Centro, nesta. Realizado o acordo, vistas ao MP e tornem os autos conclusos para eventual homologação. Intimem-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LEONARDO SONSINO SOARES (OAB 460376/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
3. Processo 40002261020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000226-10.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 30/06/2025.
4. Processo 40002279220258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000227-92.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 30/06/2025.
5. Processo 40002287720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000228-77.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 30/06/2025.
6. Processo 40002296220258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000229-62.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 30/06/2025.
7. Processo 40002304720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000230-47.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 30/06/2025.
8. Processo 40002313220258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000231-32.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 30/06/2025.
9. Processo 00036068020238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003606-80.2023.8.26.0438 (processo principal 1000597-93.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Após liberada nos autos, providencie a parte exequente a distribuição da carta precatória, bem como a sua comprovação no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LEONARDO SONSINO SOARES (OAB 460376/SP)
10. Processo 00029262720258260438
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002926-27.2025.8.26.0438 (processo principal 1002537-25.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Joao Paulo e Ana Claudia Loja Infantil Ltda Me - Ante mudança de endereço da parte executada sem comunicação ao juízo, faço vista à parte exequente para atualização do débito e prosseguimento do feito. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LEONARDO SONSINO SOARES (OAB 460376/SP)