Murilo Lucchiari Murcia De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10066737520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006673-75.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Leonel Bastos - - Tania Pires de Souza - Vistos. Sob pena de indeferimento, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: a) nos termos do artigo 320, do CPC, juntar aos autos cópia do documento de identificação pessoal do autor. Intime-se. - ADV: MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP)
3. Processo 10066737520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006673-75.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Leonel Bastos - - Tania Pires de Souza - . - ADV: MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP)
4. Processo 10010125920238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-59.2023.8.26.0282 - Demarcação / Divisão - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jofferson Lázaro Vendrame - Juvenil Brasilio da Silva - - Eucatex Florestal Ltda - - Suzano S.A. - - Rio Paranapanema Energia S/A e outro - Vistos. Intime-se o perito judicial para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários em quinze dias. Com a estimativa, intime-se as partes para, no mesmo prazo, efetuar o depósito ou apresentar impugnação. Sem prejuízo, proceda-se à designação de audiência conforme determinado às fls. 441/445. Intime-se. - ADV: CLAUDIA RICIOLI GONÇALVES (OAB 114632/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA (OAB 445850/SP), RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP)
5. Processo 10050021720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005002-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednilson da Rocha Paganini - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Assim, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para sanar omissão e retificar a sentença a partir de fl. 138, que passará a contar com o seguinte teor (grifo nosso): "Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar à ré a restituição ao autor do valor de R$ 22.568,39, transferido às fl. 11, de forma simples, e não em dobro, ante a culpa concorrente da vítima para a ocorrência do evento danoso. Atualização monetária pelo IPCA-E, a partir do efetivo prejuízo (súmula 43 STJ), e juros de mora contados da citação, pela SELIC. Contudo, afasto os danos morais. Via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, inciso I do CPC..". - ADV: MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP)
6. Processo 10007088920258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000708-89.2025.8.26.0282 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Zélia Aparecida Machado - Vistos. Trata-se de pedido de reintegração de posse formulado pelo espólio de Zélia Aparecida Machado, representado pelo inventariante Pedro Rodrigues de França, ex-cônjuge da falecida. Observo, todavia, pela escritura de fls. 22-25, que foi finalizado o inventário e a partilha dos bens da de cujus, oportunidade em que o único bem partilhado foi um veículo. Assim, concluído o inventário, é certo que não mais subsiste a figura do inventariante, de forma que, alegando o autor ser possuidor dos imóveis objeto da presente ação, deve postular em seu próprio nome a reintegração de posse. Determino, portanto, a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, para que o autor faça constar no polo ativo o Sr. Pedro Rodrigues de França. Determino ainda que o autor preste as informações necessárias a fim de preencher os requisitos contidos no art. 561, incisos II, III e IV do CPC. Intime-se. Itatinga, 18 de julho de 2025. - ADV: MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP)
7. Processo 00068379120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006837-91.2024.8.26.0079 (processo principal 1007113-76.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Newton Lucchiari - - Pedro Helio Lucchiari Junior - - Silvia Helena Lucchiari - - Carmem Lucchiari Bertoloni - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 60/70: Esclareça o banco executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, vista à autora e conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP), MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP)
8. Processo 10067592720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006759-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Sonia Simões Mendes Rodrigues Alves - Vistos. P. 108/111: manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se ao decidido à p. 99. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MURILO LUCCHIARI MURCIA DE SOUZA (OAB 460414/SP)