Rafael Damasceno Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10029206820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002920-68.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Rocha e Chiaretto Representacao Comercial Ltda - Vistos. Fls. 173: Ante os termos da certidão de fls. 169, reputo citado o executado. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento, o qual passará a contar a partir da publicação do presente despacho junto ao DJEN. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RAFAEL DAMASCENO CAETANO (OAB 460426/SP)
3. Processo 10116529120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011652-91.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. C. P. de L. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE SOBREPARTILHA APÓS O DIVÓRCIO NA QUAL ALEGADA A OCULTAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA ADVINDO DE AÇÃO JUDICIAL REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DEMANDA TRABALHISTA AJUIZADA DURANTE O MATRIMÔNIO E QUE ABRANGE DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO CASAL INDENIZAÇÃO ACUMULADA QUE PERDE A NATUREZA PERSONALÍSSIMA MODIFICADA TÃO SOMENTE A DATA DA INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS PARA A PARTIR DA CITAÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Jose de Lemos (OAB: 371083/SP) - Rafael Damasceno Caetano (OAB: 460426/SP) - Giulia Mariana Nardone (OAB: 482323/SP) - Renata Firpo Sandes Santana (OAB: 482820/SP) - 4º andar
4. Processo 10009021920225020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000902-19.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: JADSON LIMA RECLAMADO: TRADE WEB CALL CENTER NEGOCIOS A DISTANCIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 706a64c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO,  23 de maio de 2025. MARISOL RAMOS SILVA   DESPACHO   Vistos, etc. Em que pese o silêncio da Executada em relação aos valores apresentados pelo Exequente na petição de #id:a165b1e, não há como homologar os cálculos, uma vez que o exequente não apresentou a planilha de cálculos com os critérios do cálculo, fundamentação legal e apuração verba a verba, conforme a coisa julgada. Desta forma, intime-se a Exequente para apresentar nova planilha de cálculos, no prazo de 08 (oito) dias. Os cálculos de liquidação deverão ser elaborados e apresentados por meio da plataforma judicial PJE-Calc, disponível no link: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Decorrido o prazo voltem os autos conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JADSON LIMA
5. Processo 15011867220228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Floverson Fabiano Varella Pinto (OAB 396559/SP), Marco Aurélio Mendes Aleixo (OAB 401957/SP), Maurino Jose Freire Junior (OAB 416452/SP), Leandro Porto Machado (OAB 442025/SP), Rafael Damasceno Caetano (OAB 460426/SP) Processo 1501186-72.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. D. S. L. - Ciência às partes - laudo fls. 224/230.
6. Processo 15011867220228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Floverson Fabiano Varella Pinto (OAB 396559/SP), Marco Aurélio Mendes Aleixo (OAB 401957/SP), Maurino Jose Freire Junior (OAB 416452/SP), Leandro Porto Machado (OAB 442025/SP), Rafael Damasceno Caetano (OAB 460426/SP) Processo 1501186-72.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. D. S. L. - Vistos. Intime-se o advogado, pela imprensa, oficial, para que fique ciente do laudo juntado aos autos ( fls. 224/230). Int.
7. Processo 10384643320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1038464-33.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a - Apelado: Marcilio Felipe Ottoni da Costa - Apelado: Rosana Nardone Zope Ottoni - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Mariana Dias da Silva (OAB: 25742/CE) - Rafael Damasceno Caetano (OAB: 460426/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512