Tainá Lopes Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 08106659220248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0810665-92.2024.8.12.0001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Paulo Cezar Silveira Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP) Apelado: Banco Hyundai Capital Brasil S.A. Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
2. Processo 08103950820248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0810395-08.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Orlando Martinelli Nogueira Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Ante o exposto, quanto a alegada violação ao art. 5º, LV, da CF, ante a incidência do Tema 660, do STF, com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial interposto por Orlando Martinelli Nogueira. Noutro ponto, quanto a alegada violação aos arts. 238, § 1º, 348 e 252, do CPC, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Orlando Martinelli Nogueira. I.C.
3. Processo 21940441420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194044-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Marcos André Oliveira Benevides - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Interessado: Juliano Aparecido de Souza - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, interposto por Marcos André Oliveira Benevides, em razão da r. decisão de fls. 87, proferida na ação de busca e apreensão nº. 1018216-38.2023.8.26.0405, pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco, que deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo. É o relatório. Decido: Em princípio, a notificação foi enviada ao endereço do contrato (Rua Guarulhos, 172, casa 2, Vila Menck, Osasco/SP CEP 06268-100) e o aviso de recebimento retornou negativo, com a informação mudou-se (fls. 63/77 da origem). O agravante nega a mudança e afirma residir no mesmo endereço, apresentando conta de luz em seu nome (fls. 233/234 da origem). Contudo, na procuração outorgada à patrona que o representa, o agravante informou residir na Rua Estrada Santo Antônio, 216, Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP (fls. 231). Neste contexto, a efetiva residência do agravado no endereço do contrato deve ser constatada por Oficial de Justiça, o que fica determinado. A diligência será conduzida na origem e, oportunamente, informada pelo Juízo a quo. Destarte, ausentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, indefiro efeito suspensivo ao recurso, com determinação. Dispenso as informações judiciais. Intime-se o agravado para apresentação de resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Raphael Neves Costa (O
4. Processo 10026765520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002676-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Ramos Munhoz - Vistos. Fls. 66: Defiro. Expeça-se carta postal "AR" de citação para o endereço retro. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: TAINÁ LOPES GONÇALVES (OAB 460445/SP)
5. Processo 10004135020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000413-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sidnei Rodrigues - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte requerida, pessoalmente, nos moldes determinados pela E. Superior Instância às fls. 467. Intime-se. - ADV: TAINÁ LOPES GONÇALVES (OAB 460445/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 10063516020248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006351-60.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Sidnei Rodrigues - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PURGA DA MORA. EXTINÇÃO DO FEITO COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA EM RELAÇÃO ÀS ASTREINTES. INADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE IMPLICA A INCIDÊNCIA DE MULTA. FUNÇÃO FUNDAMENTALMENTE COIBITÓRIA E COERCITIVA, VISANDO À EFICÁCIA DO MANDAMENTO JUDICIAL. VALOR FIXADO EM R$ 500,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADO AO VALOR DO BEM QUE SE MOSTRA ADEQUADO E PROPORCIONAL, PORQUANTO A RECORRENTE É INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE GRANDE PORTE, O QUE, POR SI SÓ, JÁ AFASTA SEU ARBITRAMENTO EM QUANTIA INFERIOR, O QUE A TORNARIA INEFICAZ PARA O FIM ALMEJADO. DECISÃO PRESERVADA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP) - 5º andar
7. Processo 10010518320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001051-83.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001051-83.2025.8.26.0024; Alienação Fiduciária; Apelante: Silvia Regina Galves Pereira; Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21940441420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194044-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1018216-38.2023.8.26.0405; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Marcos André Oliveira Benevides; Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP); Interessado: Juliano Aparecido de Souza; Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP)
9. Processo 21940441420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194044-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1018216-38.2023.8.26.0405; Alienação Fiduciária; Agravante: Marcos André Oliveira Benevides; Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP); Interessado: Juliano Aparecido de Souza; Advogada: Tainá Lopes Gonçalves (OAB: 460445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10053740520238260024
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005374-05.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Nairine Ferreira da Silva e outro - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(Fls.191), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentemente de nova intimação (fase de cumprimento de sentença ou execução), e com a obrigação de recolhimento de taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) tanto para processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, quanto para processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TAINÁ LOPES GONÇALVES (OAB 460445/SP)