Vinícius Eduardo Garcia Catellan

Processos do Advogado

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2. Processo 15026844720258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502684-47.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN PABLO BARBOSA MARTINS - Vistos. Observa-se que houve o cadastramento automático do defensor constituído com o peticionamento intermediário através do Portal E-SAJ.. No mais, aguarde-se apresentação do relatório final ou pedido de prorrogação da investigação, conforme determinado às fls. 68. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
3. Processo 15026844720258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502684-47.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN PABLO BARBOSA MARTINS - Pendente decisão sobre instrumento de mandato no intuito de habilitar advogado, o qual se depreende em ordem (fl. 92), mas havendo relevante dúvida sobre a possibilidade de frustração de medidas investigativas em andamento, INTIME-SE a autoridade policial para manifestação, no prazo de dois dias, acerca de eventual óbice à habilitação de patrono por conta do citado risco (frustração de novas diligências ou prejuízos àquelas pendentes de cumprimento), advertindo-se de que, no caso de silêncio, será habilitado o advogado nos autos. Intimem-se, o advogado no endereço de e-mail respectivo. Sem prejuízo, cobre-se a manifestação da autoridade policial nos termos da decisão de fl. 68, devendo a z. Serventia primar por cumprir prontamente e integralmente as determinações do juízo.. Aguarde-se no prazo e, após manifestação do delegado e nova vista ao MP, tornem conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
4. Processo 00032034120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003203-41.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas dos Santos Bispo - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por Lucas dos Santos Bispo, MTR: 908135-7, RJI: 170493607-87, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, na data de 29/11/2024, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
5. Processo 00032034120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003203-41.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas dos Santos Bispo - Posto isso, desclassifico a natureza das faltas praticadas por Lucas dos Santos Bispo, MTR: 908135-7, RJI: 170493607-87, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, na data de 28/03/2025 e 07/04/2025, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP), VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
6. Processo 10037360820238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003736-08.2023.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Fixação - E.F.M. - C.R.L.M. - Ficam as partes intimadas de que o perito agendou data para a perícia: Data: 04/08/2025 Horário: 17h 00min Local: residência da parte requerida. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO GUZELOTTO (OAB 348776/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
7. Processo 15007603520258260603
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500760-35.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALLAN CESAR DOS SANTOS DA COSTA - Vistos. Fl. 146: defiro. Anote-se o defensor constituído pelo réu Allan César dos Santos da Costa, habilitando-se aos autos. Aguarde-se, no mais, a citação do réu (mandado expedido à fl. 143), bem como a apresentação de defesa prévia no prazo legal. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
8. Processo 70139810220158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7013981-02.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX TEIXEIRA ALVES DA SILVA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 121 DIAS, em relação ao sentenciado ALEX TEIXEIRA ALVES DA SILVA, CPF: 409.304.308-67, MTR: 868935, RG: 36.514.837, RGC: 71285077, RJI: 170454191-08, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)