Vinícius Eduardo Garcia Catellan
Vinícius Eduardo Garcia Catellan
Número da OAB:
OAB/SP 460462
📋 Resumo Completo
Dr(a). Vinícius Eduardo Garcia Catellan possui 91 comunicações processuais, em 50 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
50
Total de Intimações:
91
Tribunais:
TJSP
Nome:
VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN
📅 Atividade Recente
9
Últimos 7 dias
52
Últimos 30 dias
91
Últimos 90 dias
91
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (33)
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (11)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (10)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7)
INQUéRITO POLICIAL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502684-47.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN PABLO BARBOSA MARTINS - Vistos. Observa-se que houve o cadastramento automático do defensor constituído com o peticionamento intermediário através do Portal E-SAJ.. No mais, aguarde-se apresentação do relatório final ou pedido de prorrogação da investigação, conforme determinado às fls. 68. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502684-47.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN PABLO BARBOSA MARTINS - Pendente decisão sobre instrumento de mandato no intuito de habilitar advogado, o qual se depreende em ordem (fl. 92), mas havendo relevante dúvida sobre a possibilidade de frustração de medidas investigativas em andamento, INTIME-SE a autoridade policial para manifestação, no prazo de dois dias, acerca de eventual óbice à habilitação de patrono por conta do citado risco (frustração de novas diligências ou prejuízos àquelas pendentes de cumprimento), advertindo-se de que, no caso de silêncio, será habilitado o advogado nos autos. Intimem-se, o advogado no endereço de e-mail respectivo. Sem prejuízo, cobre-se a manifestação da autoridade policial nos termos da decisão de fl. 68, devendo a z. Serventia primar por cumprir prontamente e integralmente as determinações do juízo.. Aguarde-se no prazo e, após manifestação do delegado e nova vista ao MP, tornem conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003203-41.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas dos Santos Bispo - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por Lucas dos Santos Bispo, MTR: 908135-7, RJI: 170493607-87, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, na data de 29/11/2024, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003203-41.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas dos Santos Bispo - Posto isso, desclassifico a natureza das faltas praticadas por Lucas dos Santos Bispo, MTR: 908135-7, RJI: 170493607-87, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, na data de 28/03/2025 e 07/04/2025, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP), VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003736-08.2023.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Fixação - E.F.M. - C.R.L.M. - Ficam as partes intimadas de que o perito agendou data para a perícia: Data: 04/08/2025 Horário: 17h 00min Local: residência da parte requerida. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO GUZELOTTO (OAB 348776/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500760-35.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALLAN CESAR DOS SANTOS DA COSTA - Vistos. Fl. 146: defiro. Anote-se o defensor constituído pelo réu Allan César dos Santos da Costa, habilitando-se aos autos. Aguarde-se, no mais, a citação do réu (mandado expedido à fl. 143), bem como a apresentação de defesa prévia no prazo legal. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 7013981-02.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX TEIXEIRA ALVES DA SILVA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 121 DIAS, em relação ao sentenciado ALEX TEIXEIRA ALVES DA SILVA, CPF: 409.304.308-67, MTR: 868935, RG: 36.514.837, RGC: 71285077, RJI: 170454191-08, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
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