Vitor Pastori Pulini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10167122620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016712-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro de Paula Henrique - Relação: 0632/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a manifestação e documentos como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2. Proceda-se a inclusão de MARIA CAROLINE PAULUCI HENRIQUE, qualificada às fls. 88, no polo ativo da demanda Anote-se, comunicando-se ao Distribuidor. 3. Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), o pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. 4. Excepcionalmente, em conformidade com a Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2020, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. 5. Cite-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob penade confissão quanto à matéria de fato. Após, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos para sentença. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Cite-se e Intime-se. Advogados(s): Vitor Pastori Pulini (OAB 460464/SP) - ADV: VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP)
3. Processo 10119430720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011943-07.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisandra Evangelista da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
4. Processo 10093544220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009354-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Pastori Pulini - Dell Computadores do Brasil Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Vitor Pastori Pulini em face de Dell Computadores do Brasil Ltda, decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em promover a substituição do carregador do notebook do autor. Prazo: 48 horas, sob pena de multa no valor de R$200,00, limitado ao período de trinta dias. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP)
5. Processo 15049675020168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504967-50.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Alba Pereira Nunes Videira - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta, para o fim de EXTINGUIR a execução fiscal, por ausência de fato gerador das Taxas de Licença e Fiscalização, representadas pela CDA de fls.02/03, o que faço com fulcro no art.487, I do CPC. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais frente à renúncia expressa do crédito pelo advogado da parte vencedora. Custas e despesas pela parte exequente, ressalvada a isenção da taxa judiciária, conforme Lei Estadual nº11.608/2003. P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP)
6. Processo 10094222620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009422-26.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Rodobens Incorporadora Imobiliária 393 -Spe Ltda. e outro - Embargado: Vitor Pastori Pulini - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO. CARÁTERES INFRINGENTE E PROTELATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO, COM ADVERTÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309/SP) - Vitor Pastori Pulini (OAB: 460464/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10119430720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011943-07.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisandra Evangelista da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, a interposição do agravo de instrumento noticiado. 2. Ciência à parte contrária do cumprimento da faculdade prevista no art. 1018, NCPC. 3. Por não restar convencido do desacerto da decisão vulnerada, deixo de exercer o juízo de retratação. 4. Aguarde-se, por trinta dias, notícias do E. Colégio Recursal sobre o recebimento ou eventual concessão de efeito suspensivo ao supra mencionado recurso. Dilig. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP)
8. Processo 10019408120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001940-81.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ygor de Oliveira Teixeira - Vistos. Diante da manifestação da Fazenda Pública às fls. 404, acolho o parecer do Ministério Público. Notifique-se o Diretor-Presidente da Fundação Vunesp para que preste as informações solicitadas, no prazo legal. À serventia, para as devidas atualizações cadastrais. Servirá a presente como mandado. Com a juntada das informações, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP)