Yolanda Almeida Dela Hoz

Processos do Advogado

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2. Processo 00049374320228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004937-43.2022.8.26.0047 (processo principal 1005425-49.2020.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone de Oliveira Santos - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos e a concordância da(s) parte(s) exequente(fls.35/36 e 52 do incidente RPV/01), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023(DJE de 19/09/2023), delibero nos autos incidentais sob nº 0004937-43.2022.8.26.0047/01. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos (principais e incidentes de cumprimento de sentença e RPV/Precatório), com as cautelas de praxe. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP)
3. Processo 00102110320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010211-03.2023.8.26.0451 (processo principal 1008062-17.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juan Andrés de Domini - Vistos. Considerando a expedição de oficio requisitório/precatório, suspendam-se os autos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. Piracicaba, 17 de junho de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
4. Processo 00110327220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011032-72.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recte/Recda: Maria Selma Silva Freires - Recte/Recda: Alice Mansour Figueira de Sousa - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS. PREVALECE AQUELA QUE SE FORMOU POR ÚLTIMO, SALVO SE TIVER SIDO INICIADA A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. RECURSOS DAS PARTES COM A MESMA FINALIDADE. EXCEÇÃO VERIFICADA. DECISÃO REFORMADA PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DESTES AUTOS, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. RECURSOS PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Yolanda Almeida Dela Hoz (OAB: 460475/SP) - Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP)
5. Processo 00115491220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011549-12.2023.8.26.0451 (processo principal 1007927-05.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rute Alessandra da Silva Nobre - Vistos. Considerando a expedição de oficio requisitório/precatório, suspendam-se os autos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. Piracicaba, 17 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
6. Processo 00025612020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002561-20.2025.8.26.0099 (processo principal 1012628-61.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonia Edna Takamine - Vistos. Considerando o cálculo apresentado às fls. retro, intime-se a parte executada para as finalidades descritas no art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Ciente a Fazenda de que, se o caso, deverá neste momento, sob pena de perda do direito de abatimento, exercer as faculdades descritas no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. Após, havendo concordância ou silêncio da parte executada quanto ao valor apresentado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, nos termos da Resolução nº 199/2005, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providenciar o necessário para a expedição da requisição de pequeno valor ou precatório, sob pena de arquivamento dos autos. Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP)
7. Processo 00062247020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006224-70.2024.8.26.0047 (processo principal 1005850-13.2019.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Celso Domene Paz - - Luciana do Rozario Pereira Carvalho - - Leila Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias . Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
8. Processo 00037406020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003740-60.2025.8.26.0625 (processo principal 1016946-95.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jucelena de Souza Tavares - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente. O silêncio importará por preclusão temporal a concordância. Intimem-se. - ADV: YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)