Gabriel Pimenta Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15029313320258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502931-33.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - L.A.P.C.F.M. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP)
3. Processo 11084761220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108476-12.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1065262-34.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.D.R.M. - - M.V.R.M. - O.J.C.M. - Vistos. Fls. 1742/1771: ciente. Aguarde-se a conclusão do estudo psicológico. Int. - ADV: GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP)
4. Processo 22310404520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2231040-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: W. C. da S. D. - Agravada: M. R. P. (Representando Menor(es)) - Agravado: H. R. P. D. (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valdenor Teotonio da Silva (OAB: 43162/GO) - Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP) - Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB: 460503/SP) - 4º andar
5. Processo 10296479820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029647-98.2025.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.P.C.F. - Quanto ao pedido de tutela provisória, o seu deferimento pressupõe a demonstração da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos moldes do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 300, CPC. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto à regulamentação de guarda, o documento médico de fls.03 indica que a requerida é portadora de transtorno bipolar, demandando uso de medicação, cujo efeito colateral seria incapacidade cognitiva. O vídeo de fls. 13 evidencia negativa da requerida ao tratamento médico. Tal situação, a principio, poderia colocar a menor em risco, ao permanecer sozinha sob os cuidados da ré. Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, concedendo, provisoriamente, a guarda unilateral da menor ao genitor, ora requerente, estabelecendo o direito de visitas maternas, provisoriamente, conforme pleiteado na inicial. Considerando que a menor está sob a guarda de fato da ré, defiro sua busca e apreensão, a ser cumprida na residência da requerida, para entrega da filha ao autor, com autorização de reforço policial, se necessário ao cumprimento da medida. Por ora, diante das peculiaridades do caso concreto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, postergando para momento oportuno a análise da conveniência da sua realização (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil c/c Enunciado n.º 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (artigo 695, §1.º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: (i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (iii) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Uma Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP)
6. Processo 10302325820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030232-58.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lilia Erminia Lilla Gomes - Intime-se a parte requerente para comprovar o protocolo da Carta Precatória retro, acompanhada das peças indicadas, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP)
7. Processo 10001017820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-78.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1007847-93.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.M. - - J.C.M. - G.M.R.F.M. e outro - Vistos. Fls. 311/315 e 347/352: conforme ressaltado pelo Ministério Público (fls. 523/524), na hipótese de descumprimento das visitas os autores poderão ingressar com incidente de cumprimento de decisão visando a execução forçada da obrigação. Ressalto que no referido incidente será apreciado o pedido de aplicação de multa por descumprimento das visitas. Indefiro o pedido de modificação das visitas antes da elaboração do estudo psicológico. Ressalto que as visitas paternas também foram fixadas perante o CEVAT (fls. 519), local mais adequado para convivência da família paterna, considerando os graves fatos imputados ao genitor. Oficie-se ao CEVAT solicitando o envio do relatório da visita realizada pelos autores às menores no dia 01/06/2025. Enviada a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem em 10 dias. Após, vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP), CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP)
8. Processo 10206079220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020607-92.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.U.D. - - J.U.D. - - A.U.D. - - J.A.U.D. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 26/08/2025 às 15:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 2 - 218. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na certidão de fls. 77. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão; 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: NÃO SERÁ CONSIDERADA PAGA A REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR, SE O CASO, RECOLHIDA POR DEPOSITO JUDICIAL. A remuneração, deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP)