Leonelson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10513641920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051364-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - Luiz Carlos Teixeira Junior - - Straptec Solucoes Em Embalagens Eireli Me - - Lourival da Silva Junior - - Vila do Parque Empreendimentos Spe Ltda. - - Caio Matheus Almeida da Silva - - Vila do Parque Empreendimentos Spe Ltda. - - Royal Itu Administração e Participação - - Elias Sabino Chaves - - Pavanny Industria e Comercio de Moveis Ltda. - - Maria Helena Brancalioni Pavani - - Patricia Vetrano Albiero - - BANCO BRADESCO S/A - - Caveira de Ouro Holding de Participações - - Marcos Rogério Mian - - Joicy Emanuely dos Santos Pereira - - Carlos Eduardo Panzarin de Castro Mello - - Horácio Andersen - - Maria Goes Andrade - - Horácio Andersen - - Lumatex Empreendimentos & Participações - EIRELI - - Tereza Giopatto Silva - - Fabiana Alves da Silva - - Jose Antonio Carvalho Junior - - M6 Locacoes e Servicos de Engenharia Eireli - - Felipe Vieiralves Azevedo - - LL Imports Comércio de Veículos Ltda - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Invest Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp e outros - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 1944. - ADV: MATHEUS DUARTE ALVES (OAB 464067/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), JÁILI PEREIRA VETRANO (OAB 440095/SP), GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA (OAB 454812/SP), NILTON FLÁVIO BORGES FURTADO JÚNIOR (OAB 111678/RS), LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP), MATHEUS DUARTE ALVES (OAB 464067/SP), MATHEUS DUARTE ALVES (OAB 464067/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO (OAB 490294/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO (OAB 490294/SP), DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI (OAB 39418/RS), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), THIAGO ADÃO CONSTANTINO (OAB 177258/MG), JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB 227235/SP), ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP), GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS (OAB 276371/SP), EURICO MORAES (OAB 274047/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP), DANIELLA NERI GUIMARÃES (OAB 331297/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), MARIO GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), BRUNA FERNANDA DA SILVA MESSIAS (OAB 397925/SP), DANIELLA NERI GUIMARÃES (OAB 331297/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP)
3. Processo 10022509420248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002250-94.2024.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.M.D. - Honorários disponível - ADV: LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP)
4. Processo 10023651820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002365-18.2024.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.L. - R.R.L. - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado livremente pelas partes expeça-se o contramandado de prisão em favor do executado. A seguir, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP)
5. Processo 10006795420258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000679-54.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.A.L. - - I.A.S.A.L. - L.H.A.L. - Certidão de honorários disponível para cumprimento. - ADV: LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP), LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP), LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP)
6. Processo 10009272020258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonelson dos Santos (OAB 460513/SP) Processo 1000927-20.2025.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Marcio Domingues de Moraes - Ao M.P. Intime-se.
7. Processo 10026237120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonelson dos Santos (OAB 460513/SP), Waldir Maldonado Arruda Junior (OAB 481485/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1002623-71.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Santiago dos Santos Silva - Reqdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, para condenar o banco réu ao pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), à título de danos morais, com correção monetária e juros de mora a partir do arbitramento (transito em julgado), pondo fim ao feito, com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para a correção monetária até 29/08/2024 se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024. Se o caso, poderá o interessado utilizar a planilha de cálculos judiciais disponibilizada pelo TJSP, a qual contém opção compatível com a presente determinação. Sem custas e honorários advocatícios (Artigo 55 da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, que deverá ser feito por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95) e no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Comunicado Conjunto n. 373/2023, o recorrente deverá efetuar o recolhimento, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs, por meio de guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de guia DARE; c) das despesas processuais referente a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligência do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços, editais, etc...), por guia FEDTJ, à exceção das diligências do sr. Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas por guia GRD. A planilha para cálculo do preparo pode ser acessada por meio do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilharRecursoInominado.xls. Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se que a sua destruição poderá ser feita depois de decorridos noventa dias do arquivamento, nos termos do artigo 636 das NSCGJ, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. Por fim, ficam cientificadas as partes de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dia útil (Lei 13.728/2018). P.I.C.
8. Processo 15000055320248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonelson dos Santos (OAB 460513/SP) Processo 1500005-53.2024.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. B. L. - Anoto o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o réu e sua defesa (página 115), da sentença que condenou o réu Givaldo Bezerra Leite como incurso no artigo 147, caput, agravado nos moldes do artigo 61, inciso II, alínea "f", ambos do Código Penal às penas de 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de detenção no regime semiaberto. Constam nas páginas 116 e 122 que o réu está em liberdade. Considerando o disposto no Art. 23 da resolução CNJ n. 417/2021, com redação dada pela resolução CNJ n. 474/2022, no Pedido de Providência n. 0008070-64.2022.2.00.0000, item 3 e no Comunicado CG nº 67/2025: Proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resolução CNJ 474/2022 no histórico de partes; Expeça-se Guia de Execução Definitiva e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Expeça-se certidão de honorários tendo em vista que o réu foi representado por defensor dativo (página 61) e comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Com o recebimento da Guia no Juízo da Execução, proceda-se, antes do arquivamento dos autos da ação penal, o lançamento da movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso (artigo 468, § 3º das NSCGJ). Aguarde-se o cumprimento da pena privativa de liberdade. Comunicada, pelo Juízo das Execuções Criminais, a extinção da pena privativa de liberdade, proceda-se o lançamento da movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente e remetam-se estes autos ao arquivo. Intimem-se.