Daniel De Oliveira Gagliano

Processos do Advogado

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2. Processo 01728893420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0172889-34.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172889) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Carlos Moreira - - Juan Carlos Cavieres Carloza - - Ana Maria Lira de Souza - - Carlos Alberto Cervelin - - Eduardo Aparecido Guariso - - Fernanda Lopes de Souza - - Luiz Fernando Weslley Souza de Oliveira - Condominio dos Edificios Apolo Alvorada Opera e Governador - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo Intime-se. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP), MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP), JOAO BOSCO ALBANEZ BASTOS (OAB 43505/SP), JOAO BOSCO ALBANEZ BASTOS (OAB 43505/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP)
3. Processo 10178031520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017803-15.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.B.R.S. - R.R.S. - I. Fls. 102 - Diante do que fora certificado, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça em favor do executado, eis que este não comprovou sua necessidade na forma determinada no item 03 da sentença de fls. 94. II. Tratando-se os autos de mero incidente processual de cumprimento de sentença de obrigação de alimentos cujo valor da prestação mensal não supera 2 salários mínimos, não incide, no caso, a taxa judiciária, a teor do disposto no art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 ("Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos."). III. Tendo já havido às 101 a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 94, arquive-se os autos. Int. - ADV: KAREN DE PAULO SILVA (OAB 447278/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA (OAB 473639/SP)
4. Processo 00629414020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062941-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1046040-82.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anna Maria Brotero Duprat - - Marcelo Penteado - - Renata Penteado - - Luciana Penteado - - Maria Therezadefine Penteado - Teatro São Paulo Produções Artísticas e Propaganda Ltda e outro - Vistos. Fls. 199/239: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento (art. 1.232 das NSCGJ). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informem as partes, em dez dias, o efeito em que recebido o recurso. Caso não concedido o efeito suspensivo, cumpra-se a determinação de fls. 184/186. Int. - ADV: MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), ERICK NASCIMENTO SILVA (OAB 344207/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP)
5. Processo 10489810320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048981-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.C.S.N. - J.A.N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de partilha de bens posterior ao divórcio, na qual as partes divergem quanto aos bens adquiridos na constância do casamento. 2. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a sanar. Diante disso, dou o feito por saneado. 3. Defiro a produção de prova oral por ambas as partes, consistente no depoimento pessoal de ambos e na oitiva de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento virtual, que será realizada dia 1º de setembro de 2025, às 15:00 horas, cabendo à Serventia seu agendamento no programa Microsoft Teams, encaminhando-se o link de acesso à audiência, por e-mail. Providencie a Serventia o necessário para intimação pessoal de ambas as partes para prestarem depoimento pessoal. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão, devendo as partes observar o teor do art. 357, §6º do Código de Processo Civil. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no sistema ESAJ todos os endereços eletrônicos das partes e seus advogados. Importante consignar que no momento da audiência as partes, seus procuradores e testemunhas deverão estar conectados à internet, com vídeo e áudio habilitados, e ter em mãos documento de identificação com foto. O Código de Processo Civil adotou o princípio colaborativo entre as partes, advogados e o Estado Juiz. A forma de audiência frente à disciplina do CPC (arts. 358 a 360), e especialmente porque cabe ao Juiz a direção do processo, sendo essa matéria de natureza jurisdicional, concede ao Juiz o poder de realizar a audiência pela melhor forma possível, com a prestigiosa colaboração das partes e patronos. Nesses termos, em cinco dias, manifestem-se os patronos, caso tenham motivos, indicando a efetiva necessidade de audiência presencial ou mesmo mista. Em caso contrário, fica mantida desde logo a realização da audiência por videoconferência. 4. Em relação ao ônus da prova, saliento que deverá ser observado o art. 373 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370487/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP)
6. Processo 10027298120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002729-81.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Leandro Aparecido Lugão - - Rogerio de Souza Lugao - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP)
7. Processo 10115810820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011581-08.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Hugo Condori Aruquipa - - Carline de Souza Braga - Usucampeao Tecnologia Em Regularização Imobiliaria Ltda - Vistos. Fls. 118: Providencie a ré a juntada da guia DARE referente ao comprovante de pagamento. Diante do depósito efetuado às fls. 121/122, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, dizendo se concorda com o montante depositado para a satisfação da obrigação (art. 526, § 1º, do C.P.C.), e a consequente extinção do processo nos termos do art. 924, II do CPC. No silêncio, o processo será extinto, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP), GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO GONDIM (OAB 57853/PE), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP)
8. Processo 00629414020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062941-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1046040-82.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anna Maria Brotero Duprat - - Marcelo Penteado - - Renata Penteado - - Luciana Penteado - - Maria Therezadefine Penteado - Teatro São Paulo Produções Artísticas e Propaganda Ltda e outro - Vistos. Fls. 188/195: Intime-se a parte executada para o pagamento do débito indicado às fls. 190/191, no prazo de quinze dias. Expeça-se mandado de despejo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP), ERICK NASCIMENTO SILVA (OAB 344207/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA GUARIBA DA COSTA (OAB 162061/SP)