Daniel De Oliveira Gagliano

Processos do Advogado

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2. Processo 10131089120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013108-91.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Maria Izildinha Marcelino - Ciência da diligência realizada perante o sistema PETRUS. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
3. Processo 00020100820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002010-08.2023.8.26.0003 (processo principal 0003405-50.2014.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S.M. - C.E.S.M. - Vistos. I - Fls. 181: Anote-se. II - Ciência às partes quando a teor do ofício de fls. 184/187. III - Dê-se ciência ao Ministério Público. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 171. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP)
4. Processo 10060121020148260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006012-10.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M. - E.G. - FLS. 193: cumpra o disposto no art. 112 do CPC. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), ANDRÉA SOUZA DE PONTES (OAB 206005/SP)
5. Processo 00020100820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002010-08.2023.8.26.0003 (processo principal 0003405-50.2014.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S.M. - C.E.S.M. - Vistos. Celebraram as partes acordo por petição, para parcelamento da dívida em execução nestes autos. Nada impede que a transação seja homologada. ISTO POSTO, homologo, o acordo a que chegaram as partes (fls. 160/161), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e diante do longo lapso temporal de parcelamento (mais de dois anos), não sendo possível manter suspenso o feito, por todo este tempo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. No caso de descumprimento do acordo, a execução terá seguimento nestes mesmos autos, como execução de título judicial, exclusivamente quanto à dívida exequenda objeto do acordo, sujeitando-se o executado à nova ordem de prisão, caso deixe de cumprir o que foi estipulado. De qualquer forma, só serão considerados pagamentos das parcelas aqui estipuladas, os que superarem o valor dos alimentos vincendos, devidos durante o período de pagamento (quanto às parcelas vincendas, caso não sejam pagas, deverão ser executadas em apartado, não se admitindo a cumulação nestes autos). O não pagamento de qualquer das parcelas, no prazo estipulado, acarretará o vencimento antecipado das demais. Proíbo o executado de efetuar pagamentos mediante depósitos em conta judicial (em face dos prejuízos causados à(ao) exequente, com a inevitável demora na obtenção dos respectivos levantamentos). Os pagamentos deverão ser feitos diretamente em conta bancária mantida pela representante legal d(o) exequente. O executado deverá reter os comprovantes de pagamento, para comprovação nos autos apenas se houver provocação da(o) exequente (evitando-se com isso dezenas de petições e conclusões mensais, sem nenhuma necessidade). Transitada esta em julgado, aguarde-se provocação de qualquer das partes no arquivo. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP)
6. Processo 00010839020215060012
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001083-90.2021.5.06.0012 RECLAMANTE: MARIA ROSIVANIA DA SILVA RECLAMADO: EDUARDO WINTER GAGLIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f7ba4 proferido nos autos. DESPACHO   Notifique-se o reclamante por seu patrono e, na sua ausência, pessoalmente, para indicar meios hábeis à execução, diversos dos já praticados, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 02 (dois) anos para contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 128 do Provimento nº 4/2023 da CGJT. RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSIVANIA DA SILVA
7. Processo 10003133720245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000313-37.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: SERGIO DAVI SANTOS RECLAMADO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b53ee4 proferido nos autos. Cumpra-se o  v. acórdão de #id:c1f4642 que modificou parcialmente a sentença apenas para reduzir honorários periciais para R$ 2.500,00. A fim de promover a celeridade ao processo, intime-se a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive ambas as cotas de INSS e IR, observando a OJ nº 400 da SDI-1/TST e as INs nº 1127/2011 e 1145/2011, ambas da RFB. No prazo de 8 (oito) dias sucessivos, independentemente de nova intimação, deverá o(a) reclamante manifestar sua concordância aos cálculos ofertados, ou apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Silente a reclamada, deverá o(a) reclamante apresentar os seus cálculos, nos moldes fixados, sob pena de sobrestamento do feito, observado o art. 11-A da CLT Há depósito recursal no ID. 4c3f476  (apólice). Honorários de perito pela reclamada, no importe de R$ 2.500,00. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - CLARO S.A.
8. Processo 10003133720245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000313-37.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: SERGIO DAVI SANTOS RECLAMADO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b53ee4 proferido nos autos. Cumpra-se o  v. acórdão de #id:c1f4642 que modificou parcialmente a sentença apenas para reduzir honorários periciais para R$ 2.500,00. A fim de promover a celeridade ao processo, intime-se a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive ambas as cotas de INSS e IR, observando a OJ nº 400 da SDI-1/TST e as INs nº 1127/2011 e 1145/2011, ambas da RFB. No prazo de 8 (oito) dias sucessivos, independentemente de nova intimação, deverá o(a) reclamante manifestar sua concordância aos cálculos ofertados, ou apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Silente a reclamada, deverá o(a) reclamante apresentar os seus cálculos, nos moldes fixados, sob pena de sobrestamento do feito, observado o art. 11-A da CLT Há depósito recursal no ID. 4c3f476  (apólice). Honorários de perito pela reclamada, no importe de R$ 2.500,00. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DAVI SANTOS