Tárcio Serafim Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10270348720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027034-87.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.G.S.M. - A.G.S.M. - Devolvo os autos à serventia para cumprimento do determinado a fls. 192. - ADV: TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP), CAIO DA PAIXÃO PUGA (OAB 397642/SP)
3. Processo 00053213920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005321-39.2025.8.26.0002 (processo principal 0033172-24.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.G.M.R. - E.M.C. - Vistos. Fls. 66/71 - Em cinco dias, manifeste-se o executado. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP)
4. Processo 00065477920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006547-79.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.F. - 1. Fl. 61. O requerido, devidamente intimado, deixou transcorrer "in albis" o prazo para comprovar a alegada hipossuficiência econômica. Preclusa a oportunidade, indefiro a gratuidade de justiça. 2. Ante o acordo formulado, abra-se vista ao Ministério Público. Ciência à defensoria. Intimem-se. - ADV: TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP)
5. Processo 15050939220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505093-92.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.S. - Designo audiência em continuação para o dia 12 de setembro de 2025, às 16h00min. Intime-se a testemunha ausente com condução coercitiva. Aguarde-se a oitiva da testemunha para informações de endereço da vítima. Tendo em vista que o réu foi intimado e não compareceu à presente audiência, decreto sua revelia. Anote-se. - ADV: TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP)
6. Processo 00053213920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005321-39.2025.8.26.0002 (processo principal 0033172-24.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.G.M.R. - E.M.C. - Em cinco dias, atenda-se ao solicitado pelo Ministério Público a fls. 62. - ADV: EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP)
7. Processo 15091790520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509179-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IGOR FIGUEIREDO DA SILVA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Igor Figueiredo da Silva, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Fls. 101: Com a concordância do Ministério Público, defiro a restituição do valor remanescente recolhido a titulo de fiança. Comunique-se à delegacia de origem quanto aos objetos apreendidos às fls. 29/30 (1 telefone celular, marca Samsung, acompanha capa protetora, lacre nº 0398199; 1 telefone celular, marca Motorola, lacre nº 0398200 e 1 caminhonete, marca Fiat/Fiorino IE, placas AMZ4H22, chassi 9BD25504568764703, ano 2005/2006, cor branco), decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, sem reclamação, seja tomada a providência prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal. Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP)
8. Processo 10480619220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048061-92.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.L. - - A.P.R.S.L. - Vistos. Havendo acordo atinente aos alimentos a serem prestado à filha menor do casal, essa deverá integrar o polo ativo da demanda, bem como deverá ser regulamentada a sua representação processual. No mais, em relação à guarda da menor há contradição no que tange à fixação de guarda unilateral materna e assistência mútua de ambos os genitores em seus cuidados comuns com igualdade de direitos e deveres de criação e convívio, conforme informado na inicial. Assim sendo, esclareçam as partes se a guarda, de fato, será exercida de forma unilateral materna ou compartilhada com residência fixa materna. Desta feita, intimem-se os requerentes, a fim de que, no prazo de 15 dias, cumpram as exigências retro determinadas e apresentem nova petição de avença com todos os termos e assinado em todas as páginas, conforme determinado pelo artigo 731, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP), TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS (OAB 460565/SP)