Thiago Cesar Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 00267842120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026784-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1045846-69.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.M.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
3. Processo 04189873619958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0418987-36.1995.8.26.0053 (053.95.418987-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amadeu Filador Arambul - - Jacinto Aquino de Carvalho - ESPÓLIO - - Jose Aparecido Jose - - Ruth Regina Campaner - - Valdite Lemos de Souza - - Fernando Jose Martins Paschoal - - Maria Helena Temerloglou de Abreu - - Nelsoedes Dede da Silva - - Wanda Irene Campaner - - Vivian Maria de Abreu Costa - - Madalena Mikiko Nagai - - Ronald dos Reis - - Jose Carlos Russo Reale - - Mauro Eduardo Simoes - - Arie Francisco Gualberto - - Yolanda Namiko Achimoto Bertoluzzi - - Tereza Costa Marques - - Marcos Antonio Martins Ramirez - - Augusto Cezar Cardoso - - Lia Gelsen Zanetti - - Nelson Zantut Filho - - Sandra Miranda - - Ailton Sabatino Vieira - - Maria Cristina Silva de Lacerda - - Tatiana Regina Renno - - Leila Franco Moos Cintra - - espólio de Vairner Mercado - - Nilsa Lima Martini - - Benedita Mendes Baptista de Sousa - - Jose Leoni - - Fernando Marinaro Gualberto - - Maria Teresa Marinaro Gualberto - DOLORES PICCIRILLI DE CARVALHO (VIÚVA DE JACINTO AQUINO DE CARVALHO) - - NELSON AQUINO DE CARVALHO (FILHO DE JACINTO AQUINO DE CARVALHO) - - AGNES BARBOSA DE ALMEIDA CARVALHO (NORA DE JACINTO AQUINO DE CARVALHO) - - Edson Aquino de Carvalho (FILHO DE JACINTO AQUINO DE CARVALHO) - - MARIA JOSÉ MARTINS DE CARVALHO (NORA DE JACINTO AQUINO DE CARVALHO) - - Renata Ermacora Mercado - - Fabio Marcelo Martini - - Ednolia Pereira dos Santos Leoni - - BÁRBARA MARIANA LEONI - - ALEXANDRE LEONI - - LILIAN MARIA LEONI - - Renata Sodré dos Reis - - DOLORES PICCIRILLI DE CARVALHO - - Edson Aquino de Carvalho - - Nelson Aquino de Carvalho e outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e outro - Angela Maria Guedes - - Precatórios do Brasil S/A - - Cessionario: APRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Ltda (cedente)MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - - Aprécs Assessoria, Consultoria e Intermadiação de Negócios Eireli - - ROSA INC LTDA - - Impacto Roxo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Vistos. I - Fls. 2538: Anote-se a reserva de 20% a título de honorários contratuais. Em relação aos honorários sucumbenciais, não é necessária anotação, tendo em vista que o valor é depositado de forma apartada do depósito dos credores. II - Fls. 2559: Nada a deliberar, uma vez que o referido patrono já fora cadastrado, conforme ato ordinário de fls. 2563. III - Fls. 2569-2571 e 2577-2621: 1. Ciente da cessão de direitos creditórios realizada entre a exequente JOSÉ APARECIDO JOSÉ (CPF: 479.514.198-34) e a cessionária ROSA INC LTDA (CNPJ: 51.408.855/0001-97), já protocolada junto à DEPRE (Fls. 2621). Aguarde-se a homologação por aquela diretoria, nos termos do provimento CSM nº 2.753/2024. 2. Anote-se a interessada e seus procuradores, Dra. Luciana Chadalakian de Carvalho, OAB/SP 133.551, consoante instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação acostado às fls. 2581-2596. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento em fila própria. IV Fls. 2573-2574: Anote-se a reserva de 20% a título de honorários contratuais. Em relação aos honorários sucumbenciais, não é necessária anotação, tendo em vista que o valor é depositado de forma apartada do depósito dos credores. V Fls. 2575-2576: Verifico que a questão relativa à retificação do precatório quanto aos meses para análise da RRA já foi decidida no bojo do processo administrativo (fls. 2624). Assim, nada a deliberar neste sentido. VI Fls. 2625-2626: 1. Ciente da cessão de direitos creditórios realizada entre a exequente BENEDITA DE OLIVEIRA MENDES e a cessionária IMPACTO ROXO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolada junto à DEPRE (fls. 2625-2626). Aguarde-se a homologação por aquela diretoria, nos termos do provimento CSM nº 2.753/2024. 2. Anote-se a interessada e seu procurador, Dr. Italo Batista Oliveira, OAB/SP 484.942, contudo deverá a interessada regularizar sua representação processual, com a apresentação de procuração. VII Fls. 2627-2629: Anote-se a reserva de 20% a título de honorários contratuais. Em relação aos honorários sucumbenciais, não é necessária anotação, tendo em vista que o valor é depositado de forma apartada do depósito dos credores. Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP)
4. Processo 10572781220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057278-12.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.G.B. - U.G.C.T.M. - Vistos. À vista do certificado às fls. 428, comprove o(a) apelante o recolhimento do complemento valor do preparo. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Oportunamente, cumpra-se o determinado às fls. 417, §3º. Intimem-se. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
5. Processo 10171427020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1017142-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017142-70.2024.8.26.0224; Assunto: Oferta; Apelante: L. G. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Augusto de Melo Souza (OAB: 333944/SP); Apelado: D. E. G. A. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Thiago Cesar Navarro (OAB: 460575/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10006743020255020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000674-30.2025.5.02.0316 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
7. Processo 40321485220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4032148-52.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO PARISI-Espólio rep.por Lina Thereza Vicenti Parisi e outros - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário e outro - 1. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel descrito por meio da usucapião. 2. Um dos grandes problemas existentes nas ações de usucapião, ao menos no que tange a esta Comarca de Guarulhos, refere-se à dificuldade dos autores em identificar o imóvel usucapiendo, com todas as suas características e confrontações. 3. Com efeito, na maioria dos casos, as áreas são descritas de forma precária, sem esclarecimentos sobre como teria sido estabelecido o ponto inicial (o denominado 'ponto 1') das medições. 4. O resultado desta ausência de perfeita identificação do imóvel se revela desastroso: as citações acabam por abranger pessoas que não seriam as proprietárias ou as confinantes do imóvel; aqueles que deveriam constar da lide não são citados; as Fazendas Públicas e o Ministério Público não conseguem afirmar se possuem, ou não, interesse na lide, dada a dificuldade de localização do imóvel; dúvidas referentes à competência não podem ser respondidas desde logo, em razão da dificuldade na localização do referido bem; a descrição não se revela hábil para o registro do imóvel e, em casos extremos, sequer se revela possível a localização do imóvel. 5. Todos estes problemas são constatados na fase de dilação probatória, mormente com a apresentação do laudo pericial, cujo teor costuma revelar todos estes problemas. 6. Ocorre que, a rigor, a elaboração do laudo somente ocorre em fase posterior à citação e à manifestação das Fazendas Públicas e do Ministério Público. De fato, no maior número de vezes, citações, intimações, manifestações e decisões são efetivadas e proferidas de forma inútil, com dispêndio de precioso tempo. 7. Assim, na medida em que estes autos versam sobre o interesse na obtenção de usucapião de imóvel mal identificado, compreendo que a hipótese é de antecipação da fase de produção da prova pericial. Assim, o contraditório, com relação à prova pericial, será diferido, para que a lide apenas envolva, efetivamente, os proprietários, confinantes e as pessoas efetivamente interessadas nesta lide. 8. Portanto, para realização da perícia, nomeio como perito o Dr. Fernando Rodrigues dos Santos. 9. No mais, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade processual e que os honorários periciais devem ser fixados de acordo com os ditames previstos nos incisos I a IV, do artigo 2º da Resolução 910/2023, determino ao perito que estime seus honorários levando em consideração os incisos I a IV do citado dispositivo, observando-se o valor máximo previsto na referida resolução. 10. Sem prejuízo do valor acima fixado, ante previsão expressa na resolução citada de honorários específicos para topografia, deverá o i. Perito informar se será necessário profissional para topografia, indicando, desde logo, o nome do profissional. Para tanto, fixo, desde já, os honorários para a perícia de topografia em R$ 1.025,44 (29 UFESP's - imóvel com metragem inferior a 2.500m²). 11. Intime-se o perito para dizer se aceita a nomeação e estimar seus honorários. 12. Após, conclusos. 13. Desde logo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo legal. 14. Int. - ADV: WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
8. Processo 00351769420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035176-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1031704-05.2023.8.26.0100) (processo principal 1031704-05.2023.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Miriam de Cassia Crepaldi - JOSÉ ROBERTO CREPALDI - Sergio Crepaldi Junior - - Cleide Batista Crepaldi - - Tatiane Crepaldi Videro - - Thais Crepaldi de Souza - Vistos. Digam as partes se há provas a produzir, no prazo de 15 dias, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP), CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP), CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP), CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP)