Thiago Cesar Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 15014890820248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501489-08.2024.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.T.S.F. - Revogo as medidas protetivas, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos interessados. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, no regime de plantão. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
3. Processo 10488114920218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048811-49.2021.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Miguel Dias Navarro - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
4. Processo 21151598320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115159-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sabrina Santos Pereira - Agravado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE. ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS, RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Cesar Navarro (OAB: 460575/SP) - Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) - Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF) - 5º andar
5. Processo 21151598320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115159-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sabrina Santos Pereira - Agravado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE. ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS, RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Cesar Navarro (OAB: 460575/SP) - Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) - Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF) - 5º andar
6. Processo 10523441120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052344-11.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.C.O. e outro - R.O. - Nos termos da r.Cota Ministerial de fls. 134 fica a parte autora intimada para juntar nova procuração e o documento de identificação de P.H., no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), ARACCELLY GIL ACÁCIO (OAB 208702/MG), ARACCELLY GIL ACÁCIO (OAB 208702/MG)
7. Processo 10171427020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017142-70.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.G.A. - D.E.G.A. - Vistos. Ao recorrido para contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA (OAB 333944/SP)
8. Processo 10171427020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017142-70.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.G.A. - D.E.G.A. - Vistos. Ao recorrido para contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA (OAB 333944/SP), THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)