Thiago Cesar Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 10522523320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052252-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andre Moreira da Silva - Dayany Fernandes de Mello Silva, e outro - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), LISANDRA ADNA LOPES DE SOUZA (OAB 445058/SP)
3. Processo 00134265220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013426-52.2024.8.26.0224 (processo principal 0035877-47.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.F.S. - J.R.F.F. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono, para efetuar o pagamento do valor apurado a fls. 185 (R$ 2.958,09), em três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
4. Processo 15014890820248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501489-08.2024.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.T.S.F. - Revogo as medidas protetivas, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos interessados. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, no regime de plantão. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
5. Processo 10488114920218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048811-49.2021.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Miguel Dias Navarro - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP)
6. Processo 21151598320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115159-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sabrina Santos Pereira - Agravado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE. ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS, RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Cesar Navarro (OAB: 460575/SP) - Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) - Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF) - 5º andar
7. Processo 21151598320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115159-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sabrina Santos Pereira - Agravado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE. ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS, RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Cesar Navarro (OAB: 460575/SP) - Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) - Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF) - 5º andar
8. Processo 10523441120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052344-11.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.C.O. e outro - R.O. - Nos termos da r.Cota Ministerial de fls. 134 fica a parte autora intimada para juntar nova procuração e o documento de identificação de P.H., no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), ARACCELLY GIL ACÁCIO (OAB 208702/MG), ARACCELLY GIL ACÁCIO (OAB 208702/MG)