Rayane Dos Santos Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10024910620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002491-06.2025.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.S.G. - - C.G.S.J. - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes às fls. 01/06 nestes autos da ação de DIVORCIO CONSENSUAL movida por KHEREN CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES e CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, nos termos do artigo 226, § 6º da CF cc. Artigo 42 da lei 6.515/77. E em consequência, Julgo extinto os autos com fundamento nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Transitando a presente nesta data, vez que ausente o interesse em recurso. Expeça-se o competente mandado de averbação e ofício ao empregador. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP), RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP)
3. Processo 10048462320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004846-23.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.N.P. - Aos interessados: Imprimir Mandado de Averbação. - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP), RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP)
4. Processo 10104272020208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010427-20.2020.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - P.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 256: Diante das informações apresentadas na manifestação em referência, expeça-se ofício à empregadora, conforme determinado às fls. 252. Sem prejuízo, expeça-se MLE, já determinado às fls. 238, observando-se formulário apresentado às fls. 257. Int. - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP), AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP)
5. Processo 10048462320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004846-23.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.N.P. - Ao autor: Comparecer em cartório, entre 14h e 16h30min, para assinatura do Termo de Compromisso * - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP), RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP)
6. Processo 10025284320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-43.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.J.L. - Vistos. Fl. 74: O feito está maduro para julgamento, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Abra-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer final. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP)
7. Processo 10080861620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008086-16.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.S. - Vistos. Nos termos do § 3.º do artigo 529 do Código de Processo Civil é possível o desconto em folha de pagamento do executado para o adimplemento de parcelas vencidas e vincendas. Contudo, há uma ressalva no mesmo dispositivo, não podendo o desconto em folha de pagamento superar 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos líquidos do devedor. Dessa forma, como o desconto mensal dos alimentos corresponde a 30% dos vencimentos do devedor, defiro a penhor de 20% dos vencimentos recebidos, até o limite do débito apontado às folhas 51.232,60, em obediência ao dispositivo legal acima. Oficie-se à empregadora, GRUPO KNK SISTEMAS E SERVICOS, com a razão social K.T.BETIOL MEDEIROS, CNPJ 13.010.658/0001-26 com endereço na Avenida Presidente Kennedy, 19680 - Solemar, Praia Grande - SP, 11.709-000, para proceder ao desconto com depósito na conta indicada às folhas 206, ressaltando que o desconto deverá ocorrer a partir da primeira remuneração posterior ao protocolo do ofício, em conformidade com o § 1.º do artigo 529 do Código de Processo Civil, e encaminhe ao Juízo, uma vez a cada doze meses a relação dos descontos efetuados. Intime-se. - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP)
8. Processo 10046297720248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004629-77.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Vitor dos Reis Romão - Picpay Instituição de Pagamento S/a. - Vistos. O(a) requerente deverá observar o Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI, artigo 1286, § 1º, 2º e 3º NSCGJ, que dispõe sobre o cumprimento de sentença que tramitará em meio eletrônico com a juntada da planilha de cálculo atualizada. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique a Serventia e venham os autos conclusos. Int. e dil. - ADV: RAYANE DOS SANTOS GOMES (OAB 460599/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)