Marcos Ariel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10022784820238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002278-48.2023.8.26.0681 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone da Silva Gonçalves Pereira - Alice Mayara Gonçalves Pereira - Vitória Caroline Pereira e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TAILMA MENDONÇA FURTADO (OAB 485439/SP), REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), TAILMA MENDONÇA FURTADO (OAB 485439/SP)
3. Processo 10018520220248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001852-02.2024.8.26.0681 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Vanessa Tiozo Amadeu Dias da Silva - Vistos. Considerando a adiantada fase processual em que se encontra o feito, providencie o recolhimento da taxa judiciária, que incide sobre o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos termos do artigo 4º, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/2003. VALOR DA CAUSA CUSTAS EM UFESPs Até R$ 50.000,00 10 UFESPs De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs De R$ 2.000.001,00 até 5.000.000,00 1.000 UFESPs Acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs Após a comprovação do pagamento das custas processuais, se em termos, tornem-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP)
4. Processo 10023073320248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002307-33.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Cardoso Gomes - - Clesio Mendes Cardoso - Fabio Luiz Rodrigues da Silva - Ciência à Dra. MARIA DE LOURDES RUIVO VON SIMSON quanto a sua nomeação como curadora especial do requerido FABIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA , devendo trazer aos autos o ofício de sua nomeação e apresentar defesa, conforme r. Decisão de fls. 191. - ADV: MARIA DE LOURDES RUIVO VON SIMSON (OAB 479443/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP)
5. Processo 10005988120248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-81.2024.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.L.L. - P.L.S. - Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse. Em observância ao disposto no artigo 10, do hodierno Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. - ADV: MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP)
6. Processo 10003153320218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000315-33.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.R.T. - J.C.M.L. e outros - C.A.L. - Vistos. Fls. 413/414: Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), FERNANDA BRAGONE (OAB 256922/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP)
7. Processo 10004602720248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-27.2024.8.26.0681 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amanda Paula de Galastri - - Sonia Maria de Paula - ANDERSOM PINHEIRO DA ROCHA - - Edson Pinheiro da Rocha - Diante do exposto, DETERMINO: I. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) Novo plano de partilha, que observe estritamente as regras de sucessão, atribuindo 50% do bem à herdeira AMANDA PAULA DE GALASTRI (herança) e 50% à meeira SONIA MARIA DE PAULA (meação). b) Petição autônoma ou termo de declaração contendo: A manifestação expressa e inequívoca da meeira SONIA MARIA DE PAULA de que deseja ceder gratuitamente (doar) a integralidade de sua meação aos seus filhos EDSON PINHEIRO DA ROCHA e ANDERSOM PINHEIRO DA ROCHA. A manifestação de aceitação da referida doação por parte dos donatários. A anuência expressa da herdeira AMANDA PAULA DE GALASTRI com a transação, a fim de evitar futuras alegações de nulidade ou prejuízo à sua legítima, facultando-se-lhe o exercício do seu direito de oposição ou de preferência enquanto herdeira (art. 1.794 e 1.795 do Código Civil). c) Comprovação do lançamento da Declaração de ITCMD à Fazenda Pública Estadual, discriminando os fatos geradores de causa mortis e de doação, com posterior vista à FESP para anuência. II. O pedido de reconhecimento do direito real de habitação em favor da companheira supérstite será analisado na sentença de homologação da partilha, após o cumprimento das determinações acima. Cumpridas as exigências, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP)
8. Processo 80006712520258050088
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 501577143 Processo N° :  8000671-25.2025.8.05.0088 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB:SP460617) ANGELA PAULA FIALHO OLIVEIRA (OAB:BA80152)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052123332915100000480799607   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.