Marcos Ariel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10005988120248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-81.2024.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.L.L. - P.L.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Aps, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB 460617/SP), CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP)
3. Processo 80006712520258050088
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 501577143 Processo N° :  8000671-25.2025.8.05.0088 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCOS ARIEL DA SILVA (OAB:SP460617) ANGELA PAULA FIALHO OLIVEIRA (OAB:BA80152)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052123332915100000480799607   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
4. Processo 00009411220218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Marcos Ariel da Silva (OAB 460617/SP) Processo 0000941-12.2021.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Massa Falida de Repram Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda - Me - Exectdo: Torplas Comércio de Plástico Eirelli, Glaucia Vieira Zuppo - O exequente ajuizou ação de cobrança em face da Torplas Comércio de Plástico EIRELI, transferindo o pagamento de notas fiscais no valor total de R$ 40.547,00 - As partes apresentaram acordo homologado em sentença (fls. 105), sendo que a executada inadimpliu parcialmente o acordo, quitando apenas algumas parcelas deixando de pagar o valor de R$ 14.172,03 (valor atualizado). Iniciada a fase de cumprimento de sentença, o trabalho dado continuidade por citação/intimação por edital (fl. 101/104) após pesquisas infrutíferas de localização (incluindo buscas via INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e SERASAJUD). Nomeado curador especial, a apresentou impugnação pornegativa geral(fl. 118/119), alegando ausência de elementos de defesa específica e requerendo justiça gratuita. O argumento da parte exequente é de que a impugnação éineficaz, pois se limita à negativa geral sem indicar fatos concretos na execução (art. 525, §1º, CPC). Destaca que as obrigações são líquidas e certas, decorrente de acordo homologado, e que a realizada não comprovou hipossuficiência para justificar a gratuidade (art. 98, CPC). O artigo 341, parágrafo único, do CPC, autoriza a negativa geralapenaspara curadores especiais, defensores públicos e advogados dativos, com o fim de evitar prejuízos à defesa técnica. Todavia, a impugnação ao cumprimento de sentença exige defesas objetivas (art. 525, §1º, CPC), como nulidades, excesso de execução ou pagamento. TRF-4 (AG 5003656-27.2020.4.04.0000):A negativa geral é ineficaz na impugnação, que deve trazer elementos concretos para desconstituir a execução. TJ-SP (AI 2072485-61.2023.8.26.0000):A mera negativa genérica não atinge o objetivo da impugnação, que visa medidas de proteção específicas da execução. A atuação não comprovou hipossuficiência econômica (art. 98, CPC). A alegação genérica, sem documentos (como declarações de renda ou extrato bancário), é insuficiente. Registros cadastrais indicam que a Torplas possui capital social de R$ 150.000,00 (fl. 33/35), descaracterizando a hipossuficiência alegada. O subsídio decorre de acordo judicial homologado (fl. 105), com parcelas não quitadas comprovadamente comprovadas (fl. 4/13). A impugnação não desafia a existência da obrigação, mas apenas se torna controvertida de forma genérica, o que é insuficiente. Rejeita-se a impugnação ao cumprimento de sentença(fl. 118/119), por ausência de fundamentação idônea nos termos do art. 525, §1º, do CPC. Indefere-se o pedido de gratuidade de justiça, por falta de comprovação de hipossuficiência (art. 98, CPC). Determina-se o prosseguimento da execução, com a adoção das medidas coercitivas permitidas para satisfação do crédito, inclusive penhora de bens da execução, se necessário. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida(art. 85, §2º, CPC), a serem suportados pela execução. Intime-se.
5. Processo 10017862220248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Sandra Regina Rossi Monteiro (OAB 97988/SP), Marcos Ariel da Silva (OAB 460617/SP) Processo 1001786-22.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Teodorio da Silva - Reqdo: Icatu Seguros S.a. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação (fls. 180/559), no prazo de 15 dias, em sede de réplica. Intimem-se.
6. Processo 10022563020235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002256-30.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: JORGIMAR ANTUNES SANTANA RECLAMADO: R. A. CARGAS E DESCARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e61e035 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. SABRINA SIBELE RUELA CUNHA   DESPACHO   Vistos. #id:5a96a75 - Defiro o prazo requerido para apresentação dos cálculos. Inerte, o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução, nos termos do artigo 11-A da CLT. CAJAMAR/SP, 26 de maio de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGIMAR ANTUNES SANTANA
7. Processo 10015596620238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaína Regina Sobral Santos (OAB 419662/SP), Marcos Ariel da Silva (OAB 460617/SP) Processo 1001559-66.2023.8.26.0681 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. C. C. - Reqdo: L. D. C. M. , V. D. C. M. , C. D. C. M. - A parte autora juntou rol de testemunhas (fls. 118), devendo informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os endereços eletrônicos para envio do link de acesso à reunião virtual. Para a audiência de Instrução e Julgamento designo o dia 06/08/2025 às 14:50h. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Defiro a juntada de documentos novos até o encerramento da instrução processual, observando-se o disposto no art. 437, § 1º do CPC. Intimem-se e cumpra-se.
8. Processo 10000746020258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael de Oliveira Costa (OAB 244677/SP), Marcos Ariel da Silva (OAB 460617/SP) Processo 1000074-60.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. da S. , E. H. da S. - Reqdo: F. T. da S. - Fls. 70: Manifeste-se o Curador especial nomeado oferecendo defesa no prazo legal. Int.