Marília Maciel Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10006223020248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000622-30.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Jacyra Rosa Ribeiro - Regiani Aparecida Paiva de Souza - Mario Luiz de Paiva - Andréia Cristina Paiva e outros - Certifico e dou fé que transcorreu, em 02/06/2025, o prazo de 60 (sessenta) dias, sem manifestação da parte autora. Manifestar-se, a parte inventariante em 05 dias, sobre o andamento atendendo o determinado na decisão de fls. 129. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
3. Processo 15001910220258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-02.2025.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMIVAL DE SOUZA ROCHA - LUCIENE PAIXÃO - Manifeste-se a defesa constituída acerca da certidão de fls. 245 - testemunha de defesa não localizada. - ADV: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
4. Processo 00005426020248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-60.2024.8.26.0589 (processo principal 1001452-07.2023.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.P. - Vistos. A constituição de nova advogada pelo autor, implica na revogação do mandato outorgado à causídica constituída às fls. 07. Retifique-se, pois, o cadastro do processo. Após, renove-se a vista ao MP. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA SACO DUARTE (OAB 479017/SP), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
5. Processo 10009728120258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000972-81.2025.8.26.0549 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.D.F. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Observe-se e anote-se a intervenção do Ministério Público. 3. Diante da separação fática das partes e da necessidade de mínima regulamentação da situação da prole menor e incapaz no curso desta demanda; defiro a antecipação da tutela para: a) conceder a guarda provisória da filha I. F. F. à autora da ação; b) fixar direito provisório de visitas do genitor à filha da forma indicada na petição inicial (aos finais de semana de folga do genitor, das 10h às 18h); e c) determinar que o réu pague alimentos provisórios à filha menor, no valor mensal de 30% do salário mínimo nacional, ante a ausência de informações acerca dos rendimentos do alimentante, com primeiro vencimento na data da citação e demais vencimentos nos mesmos dias dos meses subsequentes. 4. Designem sessão de tentativa de conciliação (a cargo do Setor de Conciliação desta comarca). 4.1. Após, cite-se o réu e intimem as partes acerca da presente decisão e para comparecimento na sessão de tentativa de conciliação; advertindo-se a todos de que o comparecimento é obrigatório e pessoal, e advertindo-se o réu de que, caso não haja conciliação, o prazo de contestação é de 15 dias e será contado imediatamente após a data da sessão de tentativa de conciliação; sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos narrados na petição inicial. 5. Oficie-se à empregadora do alimentante (SUPERMERCADO SOLAR, Av. Professor José Dilermando Ribeiro, nº. 370, Santa Rosa de Viterbo/SP, CEP 14270-000), a fim de que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos de Emerson Martins Aparecido Ferreira, CPF 428.845.348-81. A presente servirá como OFÍCIO para todos os fins de direito. Caberá à parte interessada promover o encaminhamento desta decisão. 6. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
6. Processo 15002482020258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-20.2025.8.26.0549 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - RODRIGO SAQUETTO MOREIRA - Vistos. Ausentes as vedações do § 2º e verificados os requisitos do caput do artigo 28-A do Código de Processo Penal, ante a minuta de acordo juntada aos autos pelo Ministério Público (fls. 29/34), na forma do artigo 28-A, § 4º, do CPP, designem audiência de verificação da legalidade e voluntariedade do acordo de não persecução penal e oportuna homologação. Intime-se a parte celebrante para comparecimento à audiência acima designada, devidamente acompanhada do Defensor subscritor do ajuste (que deverá ser intimado por mandado, por se tratar de Defensor dativo); oportunidade em que se manifestará ratificando ou não o acordo firmado. Intimem ainda o Ministério Público para comparecimento. Cumpra-se. - ADV: MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
7. Processo 10008021220258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-12.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.B. - Y.M.B. - Fls 39 e ss contestação e documentos apresentados pelo requerido - manifestar-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC) - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), MARÍLIA MACIEL MEDEIROS (OAB 460628/SP)
8. Processo 10012794020228260549
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001279-40.2022.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Felipe Augusto Atílio - Apelada: Zenaide Borges Evangelista (Assistência Judiciária) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marilena Garzon (OAB: 125691/SP) - Adriane da Silva Campos (OAB: 129372/SP) - Marília Maciel Medeiros (OAB: 460628/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 5º andar