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Larissa Graziela Nicacio

Larissa Graziela Nicacio

Número da OAB: OAB/SP 460669

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 92
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJBA
Nome: LARISSA GRAZIELA NICACIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 92 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003492-19.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.J.S. - L.S.M. - Diga a parte exequente sobre a petição e documentos a fls. retro. - ADV: JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB 372937/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0023384-90.2010.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0023384-90.2010.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: G. B. dos S.; Advogada: Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1531518-89.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - B.R.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para: i) CONDENAR o réu IGOR SANTANA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, à pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, arbitrados, unitariamente, no mínimo legal. ii) ABSOLVER o réu BRUNO ROBERTO ASSIS da imputação que lhe foi feita, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O réu IGOR respondeu preso ao presente feito, tendo sua prisão preventiva sido devidamente decretada e mantida durante todo o curso processual. Seria um contrassenso que o acusado permanecesse custodiado durante a instrução criminal e fosse posto em liberdade justamente no momento em que se confirma, através de sentença condenatória, a procedência da acusação e a necessidade de reprimenda penal. Com a condenação, os fundamentos da prisão cautelar se fortalecem, razão pela qual mantenho a prisão preventiva do acusado. Recomende-se o réu IGOR na prisão em que se encontra e expeça-se a guia de recolhimento provisória. Quanto a BRUNO, observo que já foi colocado em liberdade após a audiência de instrução. Deixo de estabelecer valor mínimo de reparação civil (art. 387, IV, do CPP), por ausência de elementos seguros. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as respectivas guias para execução definitiva; verifique se há fiança para abatimento da pena de multa imposta, nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal, bem como da taxa judiciária. Caso não haja fiança ou o valor seja insuficiente, intime(m)-se o(s) réu(s) para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias desde que não seja(m) beneficiário(s) da justiça gratuita ou defendido(s) pela Defensoria Pública -, bem como disponibilize-se a certidão da sentença ao Ministério Público, certificando-se nos autos. Oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD) e ao TRE/SP, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal; bem como e extraia-se o DNA dos réus, para identificação de seu perfil genético, conforme art. 9º-A da lei n.º 7210/84. Observo que o réu IGOR SANTANA DOS SANTOS é beneficiário da justiça gratuita, pois assistido pela Defensoria Pública. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018727-15.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago Silva dos Santos - Fls. 556/567 e 569/576: Ciente dos v. Acórdãos que afastou o prazo de 180 dias para a realização de novo exame criminológico e que cassou a decisão que concedeu o indulto ao sentenciado Tiago Silva dos Santos. Cumpra-se. Ao Ministério Público, para manifestação. Em seguida, abra-se vista à Defesa. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015344-94.2025.8.26.0050 (processo principal 0052776-27.2000.8.26.0050) - Reabilitação - Estelionato - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de pedido de reabilitação criminal, sob a alegação de que o requerente cumpriu toda sua pena e que estão presentes os requisitos previstos no art. 94 do Código Penal, fazendo assim jus ao sigilo dos registros sobre seu processo. Antes de analisar o pedido, verifica-se que os autos principais, no qual foi proferida sentença em desfavor requerente, estão arquivados e, não se encontram disponíveis para consulta por este juízo, desse modo, não obstante a juntada dos documentos pela Defesa, necessário se faz o desarquivamento do feito, inclusive para que seja oportunamente, e se o caso, encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento de eventual recurso necessário. Assim sendo, intimem-se as causídicas para que, no prazo de 10 dias, requeiram o desarquivamento dos autos principais, efetuando para tanto, o pagamento da taxa de desarquivamento, sob pena de inviabilizar a análise do pedido. Feito o requerimento e com a juntada do comprovante do pagamento da referida taxa, proceda-se o desarquivamento do feito e em seguida, encaminhem-se os autos Ministério Público, para a devida manifestação. No mais, considerando a natureza do pedido que foi protocolado por advogado particular e a falta de informações sobre a situação financeiro do requerente indefiro o pedido de isenção do pagamento das referidas custas, já que não há nos autos provas da hipossuficiência do requerente. Atentem-se ainda as patronas que a declaração colacionada às fls. 10 não foi assinada por ninguém. Int. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1525417-70.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALD KAUÃ DA SILVA CARNEIRO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 2. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021817-37.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Carolina Negrão Rodrigues - M.w Portal Comércio de Automóveis Ltda - - Banco Pan S/A - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls. 393 e 417/418, conforme determinado à fl. 738, NO VALOR DE R$6.800,00, em favor do Perito Alfonso Barbosa Rodriguez, na conta indicada no formulário de fl. 737, assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará através de transferência bancária, em até 24 horas. - ADV: JÉSSICA SILVA PASSOS (OAB 476748/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB 276982/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003701-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS NASCIMENTO DA CRUZ - Vista à Defesa. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003701-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS NASCIMENTO DA CRUZ - Vista à Defesa. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003701-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS NASCIMENTO DA CRUZ - Vista à Defesa. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
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