Luiz Cesar Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008138520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000813-85.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.S.S. - J.C.S.O. - Vistos. Requisite-se ao IMESC, via portal eletrônico, a realização do exame pelo método DNA, aguardando-se a resposta por 60 dias, reiterando-se, se o caso. Designada a data, notifiquem-se os interessados, via imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, via oficial de justiça, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para lá comparecer, ficando a parte ré advertida das consequências previstas nos artigos 231 (Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa) e 232 (A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame) do Código Civil, caso obste a realização do exame. Providencie o cartório o expediente pertinente. Com o resultado do exame nos autos, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP), MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP)
3. Processo 50238366720234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5023836-67.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS - SP460701 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, XIII, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes intimadas para que no prazo: 30 (trinta) dias; 1)1 - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) em réplica; 2)2 - No mesmo prazo, especifique(m) as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, individualizando os fatos controvertidos a serem submetidos à perícia, se o caso, bem como apresentando os quesitos que pretende(m) ver respondidos. São Paulo, 10 de julho de 2025.
4. Processo 10039657320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003965-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Valdo Luiz de Oliveira Barboza - BANCO PAN S.A. e outro - VISTOS... Habilitado(a) o(a) douto(a) Procurador(a), aguarde-se a apresentação de resposta pelo prazo de quinze dias úteis, a partir de sua intimação a respeito do presente despacho, via imprensa. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem cls. Recolham-se os mandados, independente de cumprimento, considerando o comparecimentos dos réus. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
5. Processo 10039657320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003965-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Valdo Luiz de Oliveira Barboza - BANCO PAN S.A. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Encaminho para republicação do r. Despacho, fls. 124, porquanto ausente intimação do patrono habilitado: "VISTOS... Habilitado(a) o(a) douto(a) Procurador(a), aguarde-se a apresentação de resposta pelo prazo de quinze dias úteis, a partir de sua intimação a respeito do presente despacho, via imprensa. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem cls." - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10025748320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-83.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - Vistos. Páginas 27/28: Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 dias. Sem prejuízo, aguarde-se a citação da requerida, com a juntada do mandado positivo, remetam-se os autos ao CEJUSC local para a realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
7. Processo 10049307920238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004930-79.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Vilma Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Salete de Rine Cardoso - Vistos. Tendo em vista que a audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera, e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, tornem conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Luiz Cesar Alves dos Santos (OAB: 460701/SP) - Marialice Pereira (OAB: 144503/SP) - 5º andar
8. Processo 10049307920238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004930-79.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Vilma Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Salete de Rine Cardoso - Vistos. Tendo em vista que a audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera, e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, tornem conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Luiz Cesar Alves dos Santos (OAB: 460701/SP) - Marialice Pereira (OAB: 144503/SP) - 5º andar