Luiz Cesar Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10025396020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002539-60.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.P. - V.S.S.P. - Vistos. Págs. 134/138: ciência à parte ré da petição e documentos juntados, conforme previsto no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, podendo se manifestar em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP), LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
3. Processo 10039657320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003965-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Valdo Luiz de Oliveira Barboza - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, ex vi do CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM, in verbis: "Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)" "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." III) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. IV) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade damatéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V) Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado. VI) EXPEÇA A SERVENTIA A COMPETENTE CARTA DE CITAÇÃO COM A.R. Senha de acesso para a parte ré: Senha de acesso da parte passiva principal I-se. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
4. Processo 10038230620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003823-06.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - J.C.B. - - S.M.B. - J.M.S. - 1-Ressalvada a possibilidade de reapreciação da matéria, caso novos elementos de convicção em sentido contrário venham aos autos, ficam deferidos, também em favor do Requerido, os benefícios da "justiça gratuita". Procedam-se as anotações cabíveis. 2-Ao M.P., a seguir tornando conclusos para julgamento. Int. Itanhaém (SP), 26 de junho de 2.025. - ADV: ANA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 489924/SP), LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP), LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
5. Processo 00034078920238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003407-89.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003037-93.2023.8.26.0266) (processo principal 1003037-93.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Stefhany Barbosa de Aquino - VISTOS. Por ora, promova-se a tentativa de intimação da parte executada por Oficial de Justiça. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
6. Processo 00034078920238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003407-89.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003037-93.2023.8.26.0266) (processo principal 1003037-93.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Stefhany Barbosa de Aquino - Manifeste-se a parte autora sobre os ARs negativo de pág 134 , no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
7. Processo 10036825020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003682-50.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Regina Rechi Garcia - Vistos. Ante aos documentos juntados, DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE, com prazo de 15 (quinze) dias para contestar o feito. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, a ser providenciada pela z. Serventia, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Contestada a ação, à réplica. Intime-se. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP)
8. Processo 10081015020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008101-50.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Anderson Ferreira de Souza - Luiz Americo Chagas - VISTOS. Intime-se o réu/devedor, na pessoa de seu representante, dos prazos de 15 (quinze) dias, primeiramente para pagamento voluntário do débito reclamado sem incidência da multa de 10% (art. 523, do CPC) e, após decurso deste, para oferta de eventual impugnação (art. 525, do CPC). Providencie-se o necessário. - ADV: LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP), LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO (OAB 516976/SP)