Jeniffer Nusse Polinario

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2. Processo 10225352020218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022535-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Cristina de Souza - Skyline Securitizadora S.a. - - Skyline Tecnologia da Informação Ltda - - Skyline Pagamentos Digitais Ltda - - Skylinegroup Participações S.a. - - Skyline Educacional Ltda e outros - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação (fls. 144/150) e documentos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há de provar em audiência, observando-se o disposto no §6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. - ADV: DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), JENIFFER NUSSE POLINARIO (OAB 460714/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP)
3. Processo 00037528920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003752-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1025733-65.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Gomes de Oliveira Brito - Skyline Securitizadora S.a. - - Skyline Tecnologia da Informação Ltda - - Skylinegroup Participações S.a. - - Skyline Pagamentos Digitais Ltda - - Lemann Consultoria Empresarial Ltda - - Danilo Cerqueira dos Santos - - Skyline Educacional Ltda - Republicação: "Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosseguimento." - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), JENIFFER NUSSE POLINARIO (OAB 460714/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP)
4. Processo 00037528920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003752-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1025733-65.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Gomes de Oliveira Brito - Skyline Securitizadora S.a. - - Skyline Tecnologia da Informação Ltda - - Skylinegroup Participações S.a. - - Skyline Pagamentos Digitais Ltda - - Lemann Consultoria Empresarial Ltda - - Danilo Cerqueira dos Santos - - Skyline Educacional Ltda - Republicação: "Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosseguimento." - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), JENIFFER NUSSE POLINARIO (OAB 460714/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP)
5. Processo 00044032420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Hugo Pereira Gonçalves (OAB 185828/SP), Keila Tomasi da Silva (OAB 7445/RO), Flavia Regina Pereira Mendes (OAB 379925/SP), Jeniffer Nusse Polinario (OAB 460714/SP) Processo 0004403-24.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danila Brambilla Moraes - Exectdo: Skyline Pagamentos Digitais Ltda, Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), bem como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome. No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Com relação ao pedido de bloqueio de cartões de créditos e passaportes, formulado pelo exequente, devido ao não cumprimento voluntário da obrigação pela parte executada, o exequente solicita as medidas acima mencionadas. É sabido que a execução visa primordialmente beneficiar o credor, conforme o disposto no art. 797 do CPC, todavia, quando há diversos meios para promover a execução, o juiz determinará que seja feita da maneira menos onerosa para o devedor (art. 805 do CPC). Não há indícios de que a medida suspensiva (como proibir o uso de cartão de crédito pela parte devedora) seja eficaz para o pagamento da dívida, parecendo não influenciar no desfecho final da execução, uma vez que não altera a situação de ausência de bens em nome do devedor. Tendo em vista todo o exposto, INDEFIRO o pedido formulado fl. 82. B E C). DEFIRO a expedição de ofício SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e a CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização), para penhora/bloqueio dos valores de aplicação financeira em previdência privada, servindo a presente decisão, por cópia, como ofício. Deverá o requerente proceder à impressão e distribuição deste, instruindo-o com as cópias necessárias e comprovando-se o protocolo do seu pedido em 05 dias. As respostas deverão se dar por meio digital, através do endereço eletrônico institucional osasco3cv@tjsp.jus.br devendo constar o número do processo no campo "assunto". Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Cumpram-se. Intimem-se. Osasco, 28/03/2025.. (CIÊNCIA AO EXEQUENTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 88/91 E DAS PESQUISAS JUDICIAIS DE FLS. 95/122, BEM COMO CIÊNCIA ÀS PARTES DA PESQUISA JUDICIAL DE FLS. 123/140.)
6. Processo 00408986620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Warrington Wacked Junior (OAB 106453/SP), Maria Lucia de Paiva (OAB 107045/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Catarina Sheila Limongi (OAB 77385/SP), Jeniffer Nusse Polinario (OAB 460714/SP) Processo 0040898-66.2011.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Roberto Araujo, Maria Inede Batista Silva Araujo - Conteste: Willian Baida - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
7. Processo 00044032420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Hugo Pereira Gonçalves (OAB 185828/SP), Flavia Regina Pereira Mendes (OAB 379925/SP), Keila Tomasi da Silva (OAB 7445/RO), Jeniffer Nusse Polinario (OAB 460714/SP) Processo 0004403-24.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danila Brambilla Moraes - Exectdo: Skyline Pagamentos Digitais Ltda, Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), bem como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome. No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Com relação ao pedido de bloqueio de cartões de créditos e passaportes, formulado pelo exequente, devido ao não cumprimento voluntário da obrigação pela parte executada, o exequente solicita as medidas acima mencionadas. É sabido que a execução visa primordialmente beneficiar o credor, conforme o disposto no art. 797 do CPC, todavia, quando há diversos meios para promover a execução, o juiz determinará que seja feita da maneira menos onerosa para o devedor (art. 805 do CPC). Não há indícios de que a medida suspensiva (como proibir o uso de cartão de crédito pela parte devedora) seja eficaz para o pagamento da dívida, parecendo não influenciar no desfecho final da execução, uma vez que não altera a situação de ausência de bens em nome do devedor. Tendo em vista todo o exposto, INDEFIRO o pedido formulado fl. 82. B E C). DEFIRO a expedição de ofício SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e a CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização), para penhora/bloqueio dos valores de aplicação financeira em previdência privada, servindo a presente decisão, por cópia, como ofício. Deverá o requerente proceder à impressão e distribuição deste, instruindo-o com as cópias necessárias e comprovando-se o protocolo do seu pedido em 05 dias. As respostas deverão se dar por meio digital, através do endereço eletrônico institucional osasco3cv@tjsp.jus.br devendo constar o número do processo no campo "assunto". Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Cumpram-se. Intimem-se. Osasco, 28/03/2025.. (CIÊNCIA AO EXEQUENTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 88/91 E DAS PESQUISAS JUDICIAIS DE FLS. 95/122, BEM COMO CIÊNCIA ÀS PARTES DA PESQUISA JUDICIAL DE FLS. 123/140.)
8. Processo 00037528920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Menegatto dos Santos (OAB 235454/SP), Claudia Patricia Stricagnolo (OAB 248833/SP), Mônica Ferrara Carraro Stefano (OAB 280601/SP), Flavia Regina Pereira Mendes (OAB 379925/SP), Denis Borges de Lima (OAB 418059/SP), Jeniffer Nusse Polinario (OAB 460714/SP) Processo 0003752-89.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Gomes de Oliveira Brito - Exectdo: Skyline Securitizadora S.a., Skyline Tecnologia da Informação Ltda, Skylinegroup Participações S.a., Skyline Pagamentos Digitais Ltda, Lemann Consultoria Empresarial Ltda, Danilo Cerqueira dos Santos, Skyline Educacional Ltda - Fls. 1043: ciência ao exequente.