Julio César Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 40000246720258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000024-67.2025.8.26.0459 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangueiras na data de 02/07/2025.
3. Processo 15010033120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501003-31.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.F.O. - I.E.A.O. - Vistos. Fls. 272: Os benefícios da gratuidade processual, conforme pleiteado, podem ser concedidos a qualquer tempo, desde que solicitados anteriormente à prolação de sentença ou na interposição de eventual recurso, porque a prestação jurisdicional no 1º grau se encerra com a sentença. Ademais, não retroagem para atingir questões decididas anteriormente. Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se o prazo para pagamento e, após, expeça-se certidão de inscrição, se o caso. Int. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), MONIQUE GRAZIELA GIMENES DA SILVA (OAB 472108/SP), ISABELA BORGES CRUAÑES (OAB 501204/SP)
4. Processo 10005944120248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-41.2024.8.26.0459 - Inventário - Sucessões - Isabela Alexandre Felix - Giovana Alexandre Felix - - Welley dos Santos Felix - - Gabriely de Oliveira Felix - Fls. 206/207: aguarde-se em arquivo provisório (61614), nos termos da decisão de fl. 195. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)
5. Processo 20991479120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099147-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: A. M. da C. S. - Agravada: A. L. L. M. S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTANTE EM FACE DA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Aparecida dos Santos Alves (OAB: 73974/GO) - Julio César Rodrigues Gomes (OAB: 460739/SP) - 4º andar
6. Processo 50040517920254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004051-79.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GERALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES GOMES - SP460739 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 7 de maio de 2025
7. Processo 50040517920254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004051-79.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GERALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES GOMES - SP460739 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Intime-se a parte autora, para no prazo de 30 dias, providenciar, a juntada de cópia das seguintes peças das Reclamações Trabalhistas: a) petição inicial, b) sentença, c) acórdão, se houver; d) certidão de trânsito em julgado, e) cálculos de liquidação, com detalhamento mês a mês; f) homologação dos cálculos, g) certidão de decurso de prazo para manifestação sobre a decisão homologatória, inclusive por parte do INSS, h) comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária. 2. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência. RIBEIRãO PRETO, 1 de julho de 2025.
8. Processo 10005944120248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-41.2024.8.26.0459 - Inventário - Sucessões - Isabela Alexandre Felix - Giovana Alexandre Felix - - Welley dos Santos Felix - - Gabriely de Oliveira Felix - Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil, ficando consignado que a parte deverá procurar seu(ua) advogado(a), Dr. Julio César Rodrigues Gomes, para manifestação nos autos. Com ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)