Juvino Pereira Santos Do Vale Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15058946320238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505894-63.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - STÉPHANY CAROLAINE DOS SANTOS HIPOLITO - Solicitamos informação quanto ao ANPP distribuído a essa Vara sob nº 1503290-95.2024.8.26.0037. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE FILHO (OAB 460741/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP)
3. Processo 15065078320238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1506507-83.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506507-83.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Murilo Marques Batista; Advogado: Juvino Pereira Santos do Vale (OAB: 293102/SP); Advogado: Juvino Pereira Santos do Vale Filho (OAB: 460741/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15023035920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502303-59.2024.8.26.0037 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.C. - Converto o julgamento em memoriais e concedo o prazo de 5 (cinco) dias à Defesa. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Saem intimadas as partes presentes. Nada mais. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE FILHO (OAB 460741/SP)
5. Processo 10051063820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005106-38.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvano Roberto de Souza - Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de gratuidade, objetivando resguardar o interesse público, a parte requerente deverá apresentar, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, sua profissão, bem como: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2 - Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE FILHO (OAB 460741/SP)
6. Processo 10163604220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016360-42.2024.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.N.S.F.S. - V.T.M. - - R.F.S. - Vista às partes para que se manifestem sobre os laudos técnicos às fls. 179/189, e sobre o ofício de fls. 199. Prazo: 15 dias. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE FILHO (OAB 460741/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), GUSTAVO BOLSONI MACHADO (OAB 499680/SP), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), MURILO ROSIM LELLI (OAB 504494/SP)
7. Processo 10163604220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016360-42.2024.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.N.S.F.S. - V.T.M. - - R.F.S. - Vista às partes para que se manifestem sobre os laudos técnicos às fls. 179/189, e sobre o ofício de fls. 199. Prazo: 15 dias. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE FILHO (OAB 460741/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), GUSTAVO BOLSONI MACHADO (OAB 499680/SP), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), MURILO ROSIM LELLI (OAB 504494/SP)
8. Processo 15299737720218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529973-77.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Vera Cicera da Silva - Vistos. Fls. 65: Ciência ao exequente. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente, nos termos do artigo 40 da LEF e para fins do início do prazo de prescrição. Int. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE FILHO (OAB 460741/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP)