Heloísa Marques Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10052698520228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005269-85.2022.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Goes de Moura (Justiça Gratuita) - Com efeito suspensivo para melhor exame depois da manifestação da parte contrária. Comunique-se à origem. À resposta da exequente agravada. Não comportando sustentação oral, o julgamento se dará em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte, redação atual. Int. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Heloísa Marques Ribeiro (OAB: 460749/SP) - Fernando de Moura (OAB: 174872/SP) - 1º andar
3. Processo 00103706120255150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010370-61.2025.5.15.0085 AUTOR: DOUGLAS RAFAEL NERY GRIGOLON RÉU: M. D. PROJETOS EM VIDROS E ESQUADRIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fb8209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Do exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por DOUGLAS RAFAEL NERY GRIGOLON, na Ação Trabalhista ajuizada contra M. D. PROJETOS EM VIDROS E ESQUADRIAS LTDA, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RAFAEL NERY GRIGOLON
4. Processo 00005162820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000516-28.2021.8.26.0602 (processo principal 1035899-55.2018.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Wagner Dias Motta Hernandez - Andreia dos Santos Medeiros - Vistos. Comprovada a notificação da renúncia da advogada da executada, aguarde-se a constituição de novo advogado, observando-se o prazo previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte credora, em quinze dias, em termos de prosseguimento, trazendo memória de débito atualizada. Nada sendo requerido, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: HELOÍSA MARQUES RIBEIRO (OAB 460749/SP), FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB 250751/SP)
5. Processo 00016266820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001626-68.2024.8.26.0663 (processo principal 1005269-85.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - Antônio Goes de Moura - Vistos. Diante do sequestro de valores convertidos em cumprimento da obrigação, reputo cumprida a obrigação do executado e JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Fazenda Pública do Estado o formulário de MLE para levantamento do depósito judicial restituído (excesso de sequestro). Custas processuais remanescentes indevidas, tendo em vista a isenção de que goza o(a) executado(a). Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: HELOÍSA MARQUES RIBEIRO (OAB 460749/SP), FERNANDO DE MOURA (OAB 174872/SP)
6. Processo 10054816120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-61.2024.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdirene Gozzi Ribeiro - Rayssa Gabriela Ribeiro - - Celso Aparecido Ribeiro Junior - Intimação da parte inventariante para, nos termos da r. Decisão de fls. 15/17, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os seguintes documentos faltantes: a) comprovação do estado civil dos herdeiros V.G.R.. R.G.R. E C.A.R.J. (certidões atualizadas); b) certidões das matrículas dos imóveis, atualizadas; c) certidões negativas de débitos municipais referente aos imóveis matrículas nºs 8.569, 10.654, 11.261, 5.683. d) balanço referente a empresa nos termos da r. Decisão de fls. 45/46; e) documentos dos veículos (caminhão 710/2003 e caminhão Mercedez 710/2001); f) comprovante protocolo declaração ITCMD e certidão homologatória. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496291/SP), LARISSA CARVALHO DE LIMA DA SILVA (OAB 468278/SP), ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496291/SP), HELOÍSA MARQUES RIBEIRO (OAB 460749/SP), RAYSSA GABRIELA RIBEIRO (OAB 456197/SP), LARISSA CARVALHO DE LIMA DA SILVA (OAB 468278/SP), HELOÍSA MARQUES RIBEIRO (OAB 460749/SP)
7. Processo 00016266820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001626-68.2024.8.26.0663 (processo principal 1005269-85.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - Antônio Goes de Moura - Diante da concordância da parte executada, reputo prestadas as contas apresentadas pela exequente. Providencie a parte exequente o depósito do valor remanescente, não utilizado na compra do medicamento, em 48 horas, sob as penas da lei. No mais, manifeste-se sobre a informação na retomada do fornecimento do medicamento, conforme fls. 80/82. Int. - ADV: HELOÍSA MARQUES RIBEIRO (OAB 460749/SP), FERNANDO DE MOURA (OAB 174872/SP)
8. Processo 10005308220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000530-82.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maxtrat Serviços Ambientais Ltda - Associação dos Proprietarios de Lotes do Loteamento Jardim Residencial Alto de Itaici - Conheço os embargos declaratórios de páginas 216/221, mas nego-lhes provimento, pois não vislumbro na decisão em questão quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1.022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos declaratórios, convencer este juízo do desacerto de sua sentença, o que não se admite via manejo da presente espécie recursal. - ADV: HELOÍSA MARQUES RIBEIRO (OAB 460749/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)