Eduarda Morais Vargas Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10087885520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008788-55.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.V.R. - - P.A.V.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Regularize-se a representação processual do requerente P. A. V., digitalizando nos autos a respectiva procuração e sem prejuízo digitalize-se o título judicial que fixou a obrigação alimentar cuja exoneração se pretende (sentença, certidão de trânsito em julgado e petição de acordo, se o caso). Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do CPC). Após, conclusos. - ADV: EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP)
3. Processo 00106401920245150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE PROCESSO: ATSum 0010640-19.2024.5.15.0086 AUTOR: WENDEL DUTRA SILVA RÉU: RESTAURANTE DJ LTDA Ficam V. Sa. intimadas para que a reclamada comprove, em cinco dias, nos autos, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE DJ LTDA
4. Processo 10097069320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009706-93.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - G.R.B. - I.M.C. - Vista ao requerente acerca da manifestação de fls. 178/180. - ADV: ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP), ANA JÚLIA SIQUEIRA PEREIRA (OAB 510689/SP)
5. Processo 10069082820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006908-28.2025.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - H.C.M. - - M.G.C. - M.H.A.M. - 1 - Com vista sobre a contestação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual - ADV: CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI (OAB 159449/SP), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP)
6. Processo 10045247320238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004524-73.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.R.S. - L.P.B. - L.P.B. - B.A.R.S. - DISPOSITIVO -3- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de declarar que L. P. B. é pai de B. A. R. da S., passando a constar do assento de nascimento do autor o nome do pai e dos avós paternos, bem como a inclusão do sobrenome do pai, conforme postulado no último parágrafo da petição de p. 54; e para fixar a pensão alimentícia devida pelo réu ao autor nos moldes acima alinhavados, cuja pensão é devida desde a citação, nos termos do enunciado da Súmula nº 277, do STJ. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente. Sucumbente na quase integralidade dos pedidos, condeno o réu ao pagamento das despesas com as custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios à patrona do autor que fixo, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC, em 15% sobre o valor corrigido da causa, devendo ser observado, porém, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, pois, à míngua de impugnação, defiro ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (p. 48), nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, se o caso. Decorridos in albis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Antes do arquivamento, contudo, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço, e em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais em aberto, que deverão ser apuradas pela z. serventia; ou, ainda, pessoalmente (em caso de a parte vencida não possuir advogado), por carta no último endereço cadastrado nos autos (art.1.098, § 2º, das NSCGJ), agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo e não verificado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa do Estado. Caso ajuizado incidente de cumprimento de sentença, a taxa judiciária e as despesas processuais relativas a este processo de conhecimento serão cobradas no respectivo incidente. P.I.C. - ADV: EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP), CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), CAROLINA GODOY (OAB 294898/SP), CAROLINA GODOY (OAB 294898/SP), CLÁUDIA BIUDES ROBLES (OAB 459462/SP), CLÁUDIA BIUDES ROBLES (OAB 459462/SP)
7. Processo 10069013620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006901-36.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D. - J.P.M.D. - Vista ao requerente acerca da contestação de fls. 119/123. - ADV: TAMIRES MARCELLY SANTOS DA CRUZ (OAB 469593/SP), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP)
8. Processo 10130658520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013065-85.2023.8.26.0019 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Maycon Weslyn da Silva - Vistos, Considerando que o beneficiado cumpriu integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, proposta em audiência às fls 03/06, com fundamento no artigo 28-A,§ 13 do CPP, julgo extinta a punibilidade de MAYCON WESLYN DA SILVA, referente aos autos nº 0008486-87.2018.8.26.0019, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana/SP. Comuniquem-se o Juízo do Conhecimento e o I.I.R.G.D. Oportunamente, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. Santa Bárbara d'Oeste,23 de junho de 2025 - ADV: EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP)