Egberto Pereira Guitarrari

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00124943320245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0012494-33.2024.5.15.0188 AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES FILHO RÉU: DALFERR LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac5d593 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação de pauta em virtude das férias do magistrado, determina-se a redesignação da audiência presencial de Instrução: 29/10/2025 11:00 . Ficam mantidas demais cominações. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos, por DJEN, e demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 15 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SOARES FILHO
3. Processo 00115079420245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ CumSen 0011507-94.2024.5.15.0188 EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA COSTA EXECUTADO: HENKEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c62f6c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Liberem-se à parte autora o seu crédito, bem como aos peritos os seus honorários. Satisfeita integralmente a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução. Tudo observado e após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENKEL LTDA
4. Processo 00115079420245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ CumSen 0011507-94.2024.5.15.0188 EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA COSTA EXECUTADO: HENKEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c62f6c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Liberem-se à parte autora o seu crédito, bem como aos peritos os seus honorários. Satisfeita integralmente a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução. Tudo observado e após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO PEREIRA COSTA
5. Processo 00118543020155150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011854-30.2015.5.15.0096 AUTOR: RAFAEL DA SILVA MACHADO RÉU: QUINTINO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Fica V. Sa. intimado(a) a proceder à atualização dos cálculos, conforme Despacho Id a23cdd1, a fim de viabilizar seu cumprimento. Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MACHADO
6. Processo 00102525620215150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010252-56.2021.5.15.0140 AUTOR: JOSE REIS RODRIGUES RÉU: SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a22253 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a acionada acerca dos protocolos autorais. ATIBAIA/SP, 11 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA VARIS LOUZADA - SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00102525620215150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010252-56.2021.5.15.0140 AUTOR: JOSE REIS RODRIGUES RÉU: SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a22253 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a acionada acerca dos protocolos autorais. ATIBAIA/SP, 11 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE REIS RODRIGUES
8. Processo 00002199120115150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0000219-91.2011.5.15.0096 AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS SOBRINHO RÉU: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62f4247 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Tendo decorrido o prazo concedido às reclamadas para impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) autor, planilhas de ID. c058131 e 016547d, atualizável até a data do efetivo pagamento.  Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, no valor de R$ 30,00, a partir de 25/10/2017, conforme sentença. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas deferidas, não há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários. Intimem-se as partes, sendo a 1ª executada, através de seu(sua) i. patrono(a), nos termos dos arts. 270, 272, e 841, § 1°, todos do CPC, para quitar o débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Para efetuar o pagamento do débito, o(a) executado(a) deverá: - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). A fim de agilizar o recebimento do seu crédito, o(a) exequente ou seu(sua) i. patrono(a) poderão informar seus dados bancários, no prazo de 48 horas, devendo o(a) executado(a), neste caso, proceder à efetivação do depósito diretamente na conta bancária informada, independentemente de nova intimação, observando-se que o art. 6° do CPC estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Destaque-se que o pagamento injustificado por meio de depósito judicial em lugar do depósito direto na conta quando já informados os dados bancários do autor ou do patrono constituído com poderes para receber e dar quitação, caracterizará litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com aplicação da multa decorrente a ser arbitrada pelo Juízo oportunamente. O(A) exequente deverá dizer se o valor depositado satisfaz integralmente o seu crédito, sendo que o silêncio será reputado como anuência. Se o caso, deverá apresentar cálculo do débito remanescente, para viabilizar o imediato prosseguimento da execução. Na hipótese de o(a) exequente ou seu(sua) i. patrono(a) não informarem seus dados bancários no prazo fixado, deverá o(a) executado(a) depositar o valor devido através de Guia de Depósito Judicial Trabalhista, disponibilizada no site do C. TST (http://www.tst.jus.br/depositos-judiciais), para crédito em conta judicial à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil S. A. (agência 0340-9), ou à Caixa Econômica Federal (agência 0316), com a discriminação nos autos dos valores para cada beneficiário. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento das custas processuais,  conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Havendo valor remanescente nos autos, antes do arquivamento, com base no ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, a Secretaria deverá pesquisar no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo devedor. Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, estas deverão ser informadas, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o remanejamento dos recursos para o órgão requerente. No silêncio, devolvam-se os valores às reclamadas e arquivem-se os autos. Satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, oficie-se a seguradora para o encerramento da vigência das apólices de seguro garantia, se o caso. Tudo observado, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 14 de julho de 2025. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto VCS Intimado(s) / Citado(s) - VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - LUIZ CARLOS RIGO ROCHA