Felipe Grothe Quarentei Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10004652420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000465-24.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Josué Joaquim Souza Santos Santana e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EMBORA A AUTORA TENHA DEMONSTRADO A TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, OS RÉUS COMPROVARAM OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO, O QUE IMPEDE O ÊXITO DO PLEITO DEDUZIDO NA INICIAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Vinicius Clementino (OAB: 393285/SP) - Manuel Victor Faria Ferreira de Oliveira (OAB: 394442/SP) - Felipe Grothe Quarentei Cardoso (OAB: 460813/SP) - 4º andar
3. Processo 00027559220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002755-92.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010159-22.2021.8.26.0269) (processo principal 1010159-22.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Augusto Paiva dos Reis - Cimentpav Indústria e Comércio de Artefatos Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 27/28. Declaro suspensa a execução até o integral cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do CPC. Int. - ADV: LUCAS MORAES DE PAULA (OAB 375323/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO (OAB 460813/SP)
4. Processo 00029386320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002938-63.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010159-22.2021.8.26.0269) (processo principal 1010159-22.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cimentpav Indústria e Comércio de Artefatos Ltda. - Global Mix Indústria Química Comercio Importação e Exportação Eireli-me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Valor do débito: R$ 25.888,03 (planilha de fls. 14). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 95979/MG), FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO (OAB 460813/SP), LUCAS MORAES DE PAULA (OAB 375323/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
5. Processo 00029386320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002938-63.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010159-22.2021.8.26.0269) (processo principal 1010159-22.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cimentpav Indústria e Comércio de Artefatos Ltda. - Global Mix Indústria Química Comercio Importação e Exportação Eireli-me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Valor do débito: R$ 25.888,03 (planilha de fls. 14). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 95979/MG), FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO (OAB 460813/SP), LUCAS MORAES DE PAULA (OAB 375323/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
6. Processo 00098741720198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009874-17.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1000693-72.2019.8.26.0269) (processo principal 1000693-72.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Lucas Sacco Vendramini Nunes - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO (OAB 460813/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
7. Processo 10069183520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006918-35.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Brisola Queiroz Ginez - Willian Miranda Alves - COMUNICADO: Perícia designada para o dia 03 de dezembro de 2025, às 11:20 horas, devendo a autora comparecer junto ao IMESC, sito no Fórum de Sorocaba - Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 - SUBSOLO - SALA 37 - Jardim do Paço CEP:18087080 Sorocaba - SP , devendo comparecer no endereço acima, com antecedência de 30 minutos; munido de documento de identidade com foto(RG ou CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (todas que possuir), Boletim de Ocorrência, Laudos do IML e todos os documentos e exames médicos de interesse para a perícia, anotando-se desde já que se não tiver condições de arcar com as despesas de transporte até a cidade de Sorocaba/SP, deverá buscar condução na Prefeitura, sem intervenção deste juízo. Ficam as partes e eventuais assistentes-técnicos intimados da perícia através de seu procuradores. - ADV: THIAGO LUIZ PERUSSE (OAB 192665/SP), FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO (OAB 460813/SP), TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA (OAB 469616/SP)
8. Processo 00027559220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Augusto Paiva dos Reis (OAB 324859/SP), Lucas Moraes de Paula (OAB 375323/SP), Felipe Grothe Quarentei Cardoso (OAB 460813/SP) Processo 0002755-92.2025.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Augusto Paiva dos Reis, Augusto Paiva dos Reis - Exectdo: Cimentpav Indústria e Comércio de Artefatos Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.