Camila Paula Garcia Duarte Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10129603620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012960-36.2024.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Vitor Bucca Dominguez - Recorrido: Emerson Garcia de Oliveira - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA. CONTRATO NÃO CUMPRIDO PELO FORNECEDOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU INFUNDADA. ALEGAÇÃO DE COMPLEXIDADE DA CAUSA AFASTADA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. VALIDADE DA CITAÇÃO DO CORRÉU. RECEBIMENTO POR FAMILIAR (RECORRENTE), SEM QUALQUER RESSALVA (ENUNCIADO 5 DO FONAJE). APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO RECORRENTE. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA (ART. 373, II, DO CPC). PRETENSÃO DE AFASTAR SOLIDARIEDADE DO CORRÉU REVEL CONFIGURA DEFESA DE INTERESSE ALHEIO, VEDADA PELO ART. 18 DO CPC. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tiago Adejá Santos da Silva (OAB: 482424/SP) - Camila Paula Garcia Duarte da Silva (OAB: 460823/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10017344420188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001734-44.2018.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.D.S. - - G.D.S.P. - Intimação da parte interessada para encaminhar o(s) ofício(s) retro. Nada Mais. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP)
4. Processo 00092144020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009214-40.2022.8.26.0003 (processo principal 0013136-94.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.A. e outro - C.E.A.I. - Vistos. Atenda-se ao quanto requerido na cota ministerial retro em quinze dias. Decorridos, se o caso, certifique-se, tornem ao Ministério Público e, ato seguinte, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP), CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP)
5. Processo 00279634020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027963-40.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - Vistos. Diante dos dados da empregadora do requerido informados a fls. 78/79, oficie-se para a implantação dos descontos dos alimentos fixados a fls. 05. No mais, aguarde-se audiência de conciliação designada a fls. 67). Int. - ADV: CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP)
6. Processo 10153840920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015384-09.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.O. - - M.S.S.O. - - M.S.O. - Vistos. Fl. 44: Atenda-se, expedindo o necessário. Após, tornem imediatamente conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, observado, outrossim, o comparecimento espontâneo do requerido à audiência conciliatória realizada à fl. 42, inequívoca, portanto, sua ciência acerca do presente feito. Intime-se. - ADV: CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP), CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP), CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP)
7. Processo 00010018620258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001001-86.2025.8.26.0505 (processo principal 1001189-67.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.R. - R.M.R. - Foi constatado que as laudas 318 e 332 não foram publicadas, sendo aberto o chamado em 18/06/2025, nº 57645651, sem resposta até esta data, sendo que reenvio para publicação (...) Republicação: Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. - ADV: CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP), PALOMA CAROLINE PICININ DE ABREU (OAB 461063/SP)
8. Processo 10138225920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013822-59.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.O.S. - D.S.S. - Manifeste-se a parte exequente quanto à proposta juntada em fls.170/171, no prazo legal. - ADV: CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP)