Caroline Isabel Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22254712920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2225471-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009645-56.2019.8.26.0625; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Fábio Villalta Fucuda; Advogada: Daniela Smilia Dmitrasinovic (OAB: 448057/SP); Advogada: Caroline Isabel Silva (OAB: 460833/SP); Advogada: Charlotte Cristine das Neves Santos (OAB: 390532/SP); Agravada: Tania Maria Machado de Campos Barros, repr. legal de Campos & Barros Gestão Patrimonial; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: The First Participações Empresariais S.a.; Agravado: A12 Negocios e Participacoes Ltda; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Hogar Soluções Imobiliárias Ltda; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Alexandre da Cunha Barbosa Me (Nome Fantasia Wtl Excelência Em Imóveis); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Athus Lumiere Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Márcio Gameiro Fonseca; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Ailton Barros, repr. legal de Campos & Barros Gestão Patrimonial; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Renato Sinval Drago; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Alexandre da Cunha Barbosa; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Paulo Luis Pinto, repr. legal de Start Emp. Imob. SPE Ltda.; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Start Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB: 227041/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Interessado: Rodobens Companhia Hipotecária; Advogado: Ricardo Gazzi (OAB: 135319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00096455620198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009645-56.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1002954-43.2018.8.26.0625) (processo principal 1002954-43.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Villalta Fucuda - Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda - - Start Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Paulo Luis Pinto e outros - Rodobens Companhia Hipotecária - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.797/825: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls.788/790, que fica mantida por seus próprios fundamentos, não se vislumbrando razões agora lançadas a ensejar modificações. Vindo notícia de efeito suspensivo/ativo e/ou solicitação de informações, conclusos com urgência. II - Int. - ADV: MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), CHARLOTTE CRISTINE DAS NEVES SANTOS (OAB 390532/SP), DANIELA SMILIA DMITRASINOVIC (OAB 448057/SP), CAROLINE ISABEL SILVA (OAB 460833/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), PAULO FRANCISCO HENRIQUES FERNANDES (OAB 227041/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
4. Processo 22254712920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225471-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009645-56.2019.8.26.0625; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Fábio Villalta Fucuda; Advogada: Daniela Smilia Dmitrasinovic (OAB: 448057/SP); Advogada: Caroline Isabel Silva (OAB: 460833/SP); Advogada: Charlotte Cristine das Neves Santos (OAB: 390532/SP); Agravada: Tania Maria Machado de Campos Barros, repr. legal de Campos & Barros Gestão Patrimonial e outros; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: The First Participações Empresariais S.a.; Agravado: Start Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB: 227041/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Interessado: Rodobens Companhia Hipotecária; Advogado: Ricardo Gazzi (OAB: 135319/SP)
5. Processo 00113404320245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011340-43.2024.5.03.0178 AUTOR: ADILSON PEDROSO COSTA RÉU: MATHEUS LUCAS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485460b proferida nos autos. Vistos etc. O  sistema  de  certificação  automática  de  expedientes  do  PJE (CLT, art. 776) acusa, na aba específica de controle, o vencimento, em 16/07/2025, do prazo de 08 dias concedido às partes (1o e 2o recdos) no despacho ID  de6eb3d. Homologo o cálculo apresentado pela 3a reclamada, ID 2e44f9d, com os quais a parte reclamante anuiu, expressamente. Fixo a condenação em R$ 84.837,99 (acrescida das custas) atualizada até 30/06/2025. O valor apurado a título de FGTS deverá ser devidamente recolhido na conta vinculada da parte reclamante, em observância ao tema n.68 dos Incidentes de Recursos Repetitivos do C.TST: "Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador". Dispensada a intimação da União, nos termos da  Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Intimem-se os 1o e 2o reclamados, na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito ou garantir a execução, no valor de R$ 84.837,99, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas  BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art.883-A da CLT. Os depósitos relativos a pagamentos deverão, preferencialmente, ser efetuados junto à CEF. O recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser feito por meio de DARF, conforme  Instrução Normativa da RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, com o código “6092”, com a devida identificação do processo e declaração por meio da DCTFWeb.  As custas, por meio de GRU, Unidade Gestora 080008, Gestão 001 Tesouro Nacional, Código 18740-2. Por medida de economia e celeridade processuais, intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 05 dias, seus dados bancários, com nome completo, CPF, agência, conta e operação(somente CEF), para fins de expedição de alvará com autorização de transferência, ciente de que tais informações são de sua responsabilidade. POUSO ALEGRE/MG, 22 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS LUCAS DOS SANTOS - INDUSTRIA METALURGICA FRUM LTDA - MOINHOS HELP LTDA
6. Processo 00113404320245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011340-43.2024.5.03.0178 AUTOR: ADILSON PEDROSO COSTA RÉU: MATHEUS LUCAS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485460b proferida nos autos. Vistos etc. O  sistema  de  certificação  automática  de  expedientes  do  PJE (CLT, art. 776) acusa, na aba específica de controle, o vencimento, em 16/07/2025, do prazo de 08 dias concedido às partes (1o e 2o recdos) no despacho ID  de6eb3d. Homologo o cálculo apresentado pela 3a reclamada, ID 2e44f9d, com os quais a parte reclamante anuiu, expressamente. Fixo a condenação em R$ 84.837,99 (acrescida das custas) atualizada até 30/06/2025. O valor apurado a título de FGTS deverá ser devidamente recolhido na conta vinculada da parte reclamante, em observância ao tema n.68 dos Incidentes de Recursos Repetitivos do C.TST: "Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador". Dispensada a intimação da União, nos termos da  Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Intimem-se os 1o e 2o reclamados, na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito ou garantir a execução, no valor de R$ 84.837,99, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas  BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art.883-A da CLT. Os depósitos relativos a pagamentos deverão, preferencialmente, ser efetuados junto à CEF. O recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser feito por meio de DARF, conforme  Instrução Normativa da RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, com o código “6092”, com a devida identificação do processo e declaração por meio da DCTFWeb.  As custas, por meio de GRU, Unidade Gestora 080008, Gestão 001 Tesouro Nacional, Código 18740-2. Por medida de economia e celeridade processuais, intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 05 dias, seus dados bancários, com nome completo, CPF, agência, conta e operação(somente CEF), para fins de expedição de alvará com autorização de transferência, ciente de que tais informações são de sua responsabilidade. POUSO ALEGRE/MG, 22 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON PEDROSO COSTA
7. Processo 00116712520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011671-25.2024.5.03.0178 AUTOR: VICTOR GABRIEL SILVA REZENDE RÉU: MOINHOS HELP LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f8e78 proferido nos autos. Vistos etc. "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos"  (CPC, art.3o, par.2o). "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (CPC, art.3o, par.3o). "Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação" (CLT, art.764). Designo audiência TELEPRESENCIAL de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 11/08/2025 às 10:30, no CEJUSC de Pouso Alegre.  A audiência será realizada através do aplicativo Zoom Workplace, com acesso pelo link/ID: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/cejuscpa ID: 689 130 0939 Intimem-se as partes, na pessoa dos procuradores, os quais deverão dar ciência aos seus constituintes da designação da audiência de participação necessária. POUSO ALEGRE/MG, 21 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR GABRIEL SILVA REZENDE
8. Processo 00116712520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011671-25.2024.5.03.0178 AUTOR: VICTOR GABRIEL SILVA REZENDE RÉU: MOINHOS HELP LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f8e78 proferido nos autos. Vistos etc. "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos"  (CPC, art.3o, par.2o). "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (CPC, art.3o, par.3o). "Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação" (CLT, art.764). Designo audiência TELEPRESENCIAL de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 11/08/2025 às 10:30, no CEJUSC de Pouso Alegre.  A audiência será realizada através do aplicativo Zoom Workplace, com acesso pelo link/ID: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/cejuscpa ID: 689 130 0939 Intimem-se as partes, na pessoa dos procuradores, os quais deverão dar ciência aos seus constituintes da designação da audiência de participação necessária. POUSO ALEGRE/MG, 21 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA METALURGICA FRUM LTDA - MOINHOS HELP LTDA