Christiano Zoubaref De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00039882920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003988-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1005154-16.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Holanda Bersani - Honda Automoveis do Brasil Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
3. Processo 10658658420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065865-84.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mafalda Terezinha Braghetto - Hotel Fazenda Poços de Caldas Ltda - Allianz Seguros S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: VITORIA LARISSA MACIEL DA SILVA (OAB 229870/MG), CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS (OAB 180495/MG), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
4. Processo 10658658420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065865-84.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mafalda Terezinha Braghetto - Hotel Fazenda Poços de Caldas Ltda - Allianz Seguros S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: VITORIA LARISSA MACIEL DA SILVA (OAB 229870/MG), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS (OAB 180495/MG)
5. Processo 10664581620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066458-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Krishna Barbosa de Souza - MRV, Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. O perito judicial apresentou proposta de honorários no valor de 06 (seis) salários mínimos para a realização da perícia determinada nos autos. A fixação dos honorários periciais deve observar os critérios estabelecidos no artigo 95 do Código de Processo Civil, que determina a consideração da complexidade do objeto da perícia, do local de sua realização e da qualificação do perito, bem como o tempo necessário para a execução dos trabalhos. Ademais, os honorários devem ser proporcionais ao grau de dificuldade e à importância da causa, observando-se sempre o princípio da razoabilidade. No caso em exame, verifica-se que a proposta apresentada pelo expert judicial mostra-se adequada e proporcional ao trabalho a ser desenvolvido, considerando-se a natureza técnica da matéria objeto da perícia, o grau de especialização exigido para sua realização, bem como o número considerável de quesitos formulados pelas partes que demandarão análise pormenorizada e fundamentada. A complexidade dos pontos controvertidos que deverão ser esclarecidos pelo perito, aliada à necessidade de elaboração de laudo técnico circunstanciado que possa efetivamente subsidiar o julgamento da lide, justifica a remuneração proposta, que se encontra em consonância com os parâmetros usualmente adotados por este Juízo para trabalhos de semelhante natureza e complexidade. Outrossim, o valor proposto não se revela excessivo ou desproporcional, antes se mostra condizente com a qualificação técnica do perito nomeado e com a responsabilidade inerente ao múnus que lhe foi conferido, observando-se que a perícia constitui meio de prova de fundamental importância para o deslinde da controvérsia, demandando conhecimento especializado e dedicação exclusiva do profissional durante o período necessário à sua execução. Desta forma, entendo que a proposta de honorários apresentada atende aos requisitos legais e aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade exigidos pela legislação processual, razão pela qual deve ser homologada. Posto isso, HOMOLOGO a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito judicial no valor correspondente a 06 (seis) salários mínimos vigentes. Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar aos autos os honorários periciais proporcionais, correspondentes a 3 salários mínimos vigentes. Promova unidade cartorária o cumprimento da decisão de fls. 503/505, oficiando-se ao órgão competente pela reserva de honorários periciais, no valor correspondente a 22 Ufesps. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
6. Processo 10658658420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065865-84.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mafalda Terezinha Braghetto - Hotel Fazenda Poços de Caldas Ltda - Allianz Seguros S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: VITORIA LARISSA MACIEL DA SILVA (OAB 229870/MG), CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS (OAB 180495/MG)
7. Processo 10421975320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042197-53.2024.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.A.C.R.A. e outro - R.R.C. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro (fls. 85/87), a qual adoto como fundamento desta decisão e, em consequência, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor Criminal, para redistribuição ao Juizado Especial Criminal, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Int.. - ADV: CRISTIANO PARÁ RODRIGUES (OAB 297122/SP), CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)
8. Processo 10220581420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022058-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Neiva Daniel da Silva - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Manifeste-se parte credora se cumprida integralmente a avença, a fim de que o feito possa ser extinto, pela satisfação da obrigação (fls. 354/356). Prazo: 10 dias. - ADV: CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 460839/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP)